O Sepe recebeu uma denúcia de alunos do NAVE José Leite Lopes (Rua Uruguai – Tijuca), unidade da rede estadual que se encontra ocupada pelos estudantes, de que a OI, empresa telefônica que é dona do prédio onde a unidade se situa, está proibindo a entrada de representantes da OAB-RJ, chamados hoje (dia 29/04) ao local para acompanhar uma reunião promovida pela SEEDUC com responsáveis. Segundo profissionais de educação que acompanham a ocupação, seguranças da empresa privada não estão permitindo o acesso ao interior da escola, onde está sendo realizada a reunião com os pais e responsáveis.
O Sepe informa aos profissionais da rede estadual em greve que o código 61 significa Código de Greve sem Desconto Salarial. A greve continua!
Com mais de quinhentos servidores na rua (Praça do Km 49), o Sepe Seropédica/Paracambi realizou uma assembleia Geral, na manhã de hoje (dia 29/4), onde foi decidida por aclamação a continuidade da greve nas escolas municipais. A categoria manteve a paralisação por que a prefeitura ainda não liberou o plano de cargos e salários da Educação.
A rede municipal de Angra dos Reis fará uma paralisação de 24 horas no dia 4 de maio (quarta-feira). Neste dia, a partir das 10h, a categdoria se concentrará na Praça da prefeitura para exigir audiência com a prefeita Conceição Rabha. A partir das 16h, o Sepe Angra realizará uma assembleia geral no Clube Comercial. Veja a pauta de reivindicações da rede municipal de Angra: recomposição das perdas dos dois últimos anos e aumento real de 4%; 1/3 de carga horária para atividades extraclasse; PCCR unificado da Educação; mudança de referência para toda a categoria, entre outros pontos.
Os profissionais de educação municipal de Itaboraí fazem greve de advertência de 48 horas nos dias 03 e 04 de maio:
3/5 – Ato na Câmara Municipal às 17h30;
4/5 – Assembleia, às 9h30, na Associação da Maior Idade (R. João Caetano, 71, Centro).
Em assembleia terminada há pouco na Fundição Progresso, na Lapa, os profissionais de educação da rede estadual decidiram pela continuação da greve, iniciada dia 02/03.
A categoria fará um ato agora em frente à sede do Rioprevidência, na Rua da Quitanda, nº 106, em protesto contra o atraso no pagamento dos salários dos aposentados e pensionistas.
O MUSPE fará uma audiência na tarde de hoje com o governador em exercício, Francisco Dornelles, com a participação do Sepe – na reunião, a questão salarial será discutida.
A próxima assembleia será na quarta, dia 04/05, às 10h, em local a confirmar. Na parte da tarde, participação em ato convocado pelo MUSPE no Palácio Guanabara.
Na assembleia, também foram aprovadas as seguintes palavras de ordem: pela construção da greve geral contra o PL 257; contra a reforma da previdência; contra o ajuste fiscal; contra os ataques dos governos neoliberais que retiram os direitos dos trabalhadores.
Calendário aprovado:
Participação nos atos do Dia do Trabalhador:
29/04 (Lapa);
01/05: Avenida Paulista (SP) e Parque de Madureira;
03/05 (terça):
10h: Reunião para discutir autonomia pedagógica e calendário escolar;
13h: Reunião do Comando de greve;
18h: Conselho deliberativo (auditório Sepe).
04/05: Assembleia do Sepe, 10h, local a confirmar; na parte da tarde, ato do Muspe no Palácio Guanabara.
A rede estadual realiza hoje (dia 28/4) uma assembleia geral na Fundição Progresso (Lapa) para discutir os rumos da greve nas escolas estaduais, iniciada há 55 dias. O credenciamento dos profissionais teve início às 10h (veja foto).
MOÇÃO DE REPÚDIO
Vem sendo corriqueira a presença policial portando fuzis dentro do Colégio Estadual Antônio Prado Júnior. Tais presenças ocorrem, sobretudo em dias de assembleia de estudantes. O SEPE entende que esta prática em nada condiz com uma educação libertadora, muito pelo contrário, isto intimida estudantes, bem como, aumenta o risco sensivelmente de lesões sobre alunos, professores e funcionários. Repudiamos também o objetivo claro de castrar a autonomia do movimento estudantil como forma de ameaça. Soma-se a isto, a presença de policiais nas escolas já ocupadas, substituindo porteiros preparados para lidar com alunos. Condenamos tal prática, assim como repudiamos qualquer diretor(a) que permite o aparato policial dentro das escolas.
Moção aprovada pelos Profissionais da Educação na Assembleia Geral da Rede Estadual no dia 19 de abril de 2016.
Já está no Sepe e sendo distribuído nas regionais o novo boletim da rede municipal do Rio de Janeiro.
Leia aqui.
A Coordenação Geral do Sepe e representantes da categoria participaram de uma audiência na Alerj, realizada no final da tarde desta terça-feira (dia 26/4). Veja o que foi discutido no encontro:
1) ELEIÇÃO DE DIREÇÃO DE ESCOLAS – PROPOSTAS DA SEEDUC:
– Eleição em 2016 nas escolas com vacância e eleições gerais no primeiro semestre, com posse da nova direção em agosto.
– Eleição geral em 2017.
– O Plano de gestão do candidato será apresentado à comunidade escolar e o curso defendido pela SEEDUC seria após a eleição sem caráter eliminatório.
2) 30 HORAS PARA FUNCIONÁRIOS: liderança do governo apresentará minuta a partir de proposta enviada pelo SEPE/RJ. A SEEDUC aprova proposta e foi afirmado pelos representantes da Secretaria que governador sancionará projeto de lei. A minuta será entregue ao SEPE/RJ na quinta-feira feira (dia 28/4), pela manhã, antes da assembleia geral da categoria. O Sepe cobrou concurso público para os funcionários e os representantes do governo disseram que o concurso não seria realizado em 2016;
3) ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO: a dívida relativa a 2016 será paga de outubro a dezembro de 2016. Os anos anteriores, de 2013 a 2015, serão pagos a todos de forma parcelada, com início em janeiro de 2017 e término em dezembro de 2018.
4) ABONO DAS GREVES 1993 a 2016: será feito decreto para garantir gozo de licença-prêmio e aposentadoria, com proposta da Liderança de publicação do Decreto em 48 horas.
5) CUMPRIMENTO DE 1/3 DO PLANEJAMENTO: a SEEDUC apresentará cronograma e informou que ainda está calculando impacto financeiro.
6) UMA MATRÍCULA UMA ESCOLA: a SEEDUC afirmou que 91% da rede já está organizada dessa forma. Eles informaram que 55 docentes estão em 4 escolas e serão chamados no dia 03/05 para lotação em apenas uma escola; 5 professoras estão em cinco escolas; 780 docentes estão em três escolas. Todos serão chamados a partir de 20/5 para lotação em uma escola; 2.315 docentes em 2 escolas também serão chamados a partir de 20/5. A SEEDUC reafirmou que respeitará a vontade daqueles que não desejarem ficar em apenas uma escola por razões diversas.
7) NENHUMA DISCIPLINA COM MENOS DE DOIS TEMPOS: a SEEDUC manteve posição: cumprimento em 2017 com Filosofia e Sociologia, com dois tempos no primeiro ano. Espanhol, Inglês e Artes serão discutidas no GT Pedagógico.
8) CALENDÁRIO DE AULAS: não foi debatido: o governo apenas afirmou que as escolas ocupadas terão recesso em maio.
9) ESCOLAS DO CAMPO: será marcada uma audiência específica.
10) A parte relativa à finanças, como reajuste salarial e calendário de pagamento dos aposentados, somente será discutida em audiência com o governador Francisco Dornelles.
11) LICENÇA ESPECIAL: serão liberadas a partir de julho.
12) GIDE (Gestão Integrada da Escola): o projeto não será extinto.
