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O Sepe recebeu uma denúcia de alunos do NAVE José Leite Lopes (Rua UruguaiTijuca), unidade da rede estadual que se encontra ocupada pelos estudantes, de que a OI, empresa telefônica que é dona do prédio onde a unidade se situa, está proibindo a entrada de representantes da OAB-RJ, chamados hoje (dia 29/04) ao local para acompanhar uma reunião promovida pela SEEDUC com responsáveis. Segundo profissionais de educação que acompanham a ocupação, seguranças da empresa privada não estão permitindo o acesso ao interior da escola, onde está sendo realizada a reunião com os pais e responsáveis.


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A rede municipal de Angra dos Reis fará uma paralisação de 24 horas no dia 4 de maio (quarta-feira). Neste dia, a partir das 10h, a categdoria se concentrará na Praça da prefeitura para exigir audiência com a prefeita Conceição Rabha. A partir das 16h, o Sepe Angra realizará uma assembleia geral no Clube Comercial. Veja a pauta de reivindicações da rede municipal de Angra:  recomposição das perdas  dos dois últimos anos e aumento real de 4%; 1/3 de carga horária para atividades extraclasse; PCCR unificado da Educação; mudança de referência para toda a categoria, entre outros pontos.


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Em assembleia terminada pouco na Fundição Progresso, na Lapa, os profissionais de educação da rede estadual decidiram pela continuação da greve, iniciada dia 02/03. 

A categoria fará um ato agora em frente à sede do Rioprevidência, na Rua da Quitanda, nº 106, em protesto contra o atraso no pagamento dos salários dos aposentados e pensionistas.

O MUSPE fará uma audiência na tarde de hoje com o governador em exercício, Francisco Dornelles, com a participação do Sepena reunião, a questão salarial será discutida.

A próxima assembleia será na quarta, dia 04/05, às 10h, em local a confirmar. Na parte da tarde, participação em ato convocado pelo MUSPE no Palácio Guanabara.

Na assembleia, também foram aprovadas as seguintes palavras de ordem: pela construção da greve geral contra o PL 257; contra a reforma da previdência; contra o ajuste fiscal; contra os ataques dos governos neoliberais que retiram os direitos dos trabalhadores

Calendário aprovado:

Participação nos atos do Dia do Trabalhador


29/04 (Lapa);

01/05: Avenida Paulista (SP) e Parque de Madureira;

03/05 (terça): 

10h: Reunião para discutir autonomia pedagógica e calendário escolar;

13h: Reunião do Comando de greve;

18h: Conselho deliberativo (auditório Sepe).

04/05: Assembleia do Sepe, 10h, local a confirmar; na parte da tarde, ato do Muspe no Palácio Guanabara.


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MOÇÃO DE REPÚDIO

Vem sendo corriqueira a presença policial portando fuzis dentro do Colégio Estadual Antônio Prado Júnior. Tais presenças ocorrem, sobretudo em dias de assembleia de estudantes. O SEPE entende que esta prática em nada condiz com uma educação libertadora, muito pelo contrário, isto intimida estudantes, bem como, aumenta o risco sensivelmente de lesões sobre alunos, professores e funcionários. Repudiamos também o objetivo claro de castrar a autonomia do movimento estudantil como forma de ameaça. Soma-se a isto, a presença de policiais nas escolas ocupadas, substituindo porteiros preparados para lidar com alunos. Condenamos tal prática, assim como repudiamos qualquer diretor(a) que permite o aparato policial dentro das escolas.

Moção aprovada pelos Profissionais da Educação na Assembleia Geral da Rede Estadual no dia 19 de abril de 2016.

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A Coordenação Geral do Sepe e representantes da categoria participaram de uma audiência na Alerj, realizada no final da tarde desta terça-feira (dia 26/4). Veja o que foi discutido no encontro:

1) ELEIÇÃO DE DIREÇÃO DE ESCOLAS – PROPOSTAS DA SEEDUC:

– Eleição em 2016 nas escolas com vacância e eleições gerais no primeiro semestre, com posse da nova direção em agosto.

– Eleição geral em 2017.

– O Plano de gestão do candidato será apresentado à comunidade escolar e o curso defendido pela SEEDUC seria após a eleição sem caráter eliminatório.

2) 30 HORAS PARA FUNCIONÁRIOS: liderança do governo apresentará minuta a partir de proposta enviada pelo SEPE/RJ. A SEEDUC aprova proposta e foi afirmado pelos representantes da Secretaria que governador sancionará projeto de lei. A minuta será entregue ao SEPE/RJ na quinta-feira feira (dia 28/4), pela manhã, antes da assembleia geral da categoria. O Sepe cobrou concurso público para os funcionários e os representantes do governo disseram que o concurso não seria realizado em 2016;

3) ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO: a dívida relativa a 2016 será paga de outubro a dezembro de 2016. Os anos anteriores, de 2013 a 2015, serão pagos a todos de forma parcelada, com início em janeiro de 2017 e término em dezembro de 2018.

4) ABONO DAS GREVES 1993 a 2016: será feito decreto para garantir gozo de licença-prêmio e aposentadoria, com proposta da Liderança de publicação do Decreto em 48 horas.

5) CUMPRIMENTO DE 1/3 DO PLANEJAMENTO: a SEEDUC apresentará cronograma e informou que ainda está calculando impacto financeiro.

6) UMA MATRÍCULA UMA ESCOLA: a SEEDUC afirmou que 91% da rede já está organizada dessa forma. Eles informaram que 55 docentes estão em 4 escolas e serão chamados no dia 03/05 para lotação em apenas uma escola; 5 professoras estão em cinco escolas; 780 docentes estão em três escolas. Todos serão chamados a partir de 20/5 para lotação em uma escola; 2.315 docentes em 2 escolas também serão chamados a partir de 20/5. A SEEDUC reafirmou que respeitará a vontade daqueles que não desejarem ficar em apenas uma escola por razões diversas.

7) NENHUMA DISCIPLINA COM MENOS DE DOIS TEMPOS: a SEEDUC manteve posição: cumprimento em 2017 com Filosofia e Sociologia, com dois tempos no primeiro ano. Espanhol, Inglês e Artes serão discutidas no GT Pedagógico.

8) CALENDÁRIO DE AULAS: não foi debatido: o governo apenas afirmou que as escolas ocupadas terão recesso em maio.

9) ESCOLAS DO CAMPO: será marcada uma audiência específica.

10) A parte relativa à finanças, como reajuste salarial e calendário de pagamento dos aposentados, somente será discutida em audiência com o governador Francisco Dornelles.

11) LICENÇA ESPECIAL: serão liberadas a partir de julho.

12) GIDE (Gestão Integrada da Escola): o projeto não será extinto. 

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