Atualizando os informes: os demais integrantes do Grupo I (JANEIRO/2016), nascidos entre 1917 e 1932, podem dirigir-se ao Banco do Brasil, pelo que, desta forma, as 447 matrículas integrantes do Grupo I podem todas efetuar seus saques.

Recordamos que, em razão da demora da divulgação pelo Banco do Brasil do caso às suas demais agências, alguns servidores estão conseguindo, e outros não, sacar fora da agência do Banco do Brasil localizada no forum. A orientação é para os servidores tentarem sacar em agências próximas às suas residências e, não conseguindo, dirigirem-se ao forum.

Caso o Banco do Brasil do forum solicite o número do mandado de pagamento, informamos que ele pode ser obtido fisicamente no CAF – corredor F, sala 418 do forum, ou na sala do NOVA ESCOLA no Sepe Central (Rua Evaristo da Veiga, nº 55/8º andar – sala Nova Escola), onde estarão impressos a partir da semana que vem.

Nos demais municípios, recomendamos que os diretores do SEPE se dirijam ao Banco do Brasil local com o número do processo, conversando com o gerente geral e facilitando, assim, o comparecimento dos servidores. Assim foi procedido no município de Petrópolis, o que funcionou e permitiu que a categoria de lá efetuasse o saque no próprio município.

Com relação ao Grupo II (FEVEREIRO/2016), informamos que já pedimos (ontem, dia 27) o arresto dos valores devidos, ao que o juiz despachou (hoje, dia 28): "Intime-se o Estado sobre o não pagamento do RPV referente ao 2º Grupo, devendo se manifestar em 48h". Caso o Estado não comprove o pagamento, procederemos ao pedido de penhora on line.

O boletim do estado com as deliberações da assembleia que decidiu pela suspensão da greve já está disponível aqui no site e será distribuído a partir dessa quinta (28) aos Núcleos e Regionais. Acesse o boletim pelo link abaixo:

https://seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim775.jpg

EDITADO DIA 27/07:

RESULTADO DAS NEGOCIAÇÕES ENTRE O SEPE E O GOVERNO DO ESTADO

1) Escolha do diretor de escola pelo voto: CONQUISTADO e publicado no Diário Oficial de 06/06/2016;

2) Abono dos dias em que ocorreram paralisações e greves: CONQUISTADO e publicado no DO de 13/05/2016 (abonado, para todos os fins, de 1993 a 13/05/2016) – o Sepe está negociando o abono dos dias entre 14/05 e 26/07 e a devolução dos dias descontados;

3) Fim do parcelamento de salários: ativos vêm recebendo integralmente. Os aposentados só tiveram o pagamento regularizado a partir de junho;

4) Licença Especial para docentes sem precisar esperar pela aposentadoria: CONQUISTADA – publicado ato em 06/05/2016;

5) 30 horas para funcionários administrativos das escolas: CONQUISTADA – Alerj aprovou em 22/06 e aguarda a sanção do governador;

6) 30 horas para inspetores escolares: em negociação – este segmento ficou de fora do projeto aprovado (item 5);

7) Exoneração do secretário Antonio Neto: CONQUISTADO – foi exonerado em 17/05;

8) Nenhuma disciplina com menos de dois tempos: CONQUISTADO para Filosofia e Sociologia – publicado em DO em 06/06;

9) Artes e Línguas estrangeiras com dois tempos em todos os anos: em negociação no GT Pedagógico, marcado para o dia 16 e 23 de agosto;

10) Arquivamento do Projeto de Lei do governo de reforma do Rioprevidência: o PL foi retirado da pauta de emergência;

11) Fim do pagamento de bônus por metas pré-estabelecidas: CONQUISTADO;

12) Uma matrícula, um professor por escola: CONQUISTADO – 92% dos professores já estão em uma só escola – há o compromisso do governo de atingir 100%;

13) Enquadramento por formação: CONQUISTADO – o calendário, divulgado anteriormente pela Seeduc, será publicado. Eis o calendário: o pagamento relativo a 2016 será regularizado até o fim do ano e os anos anteriores serão pagos a partir de 2017;

14) Retorno do calendário anterior de pagamento: ainda em negociação;

15) Reajuste salarial de 30%: sem proposta;

16) Realização de concurso público para funcionários técnico-administrativos: sem proposta;

17) 1/3 de planejamento: em negociação;

18) Educação Indígena: APROVADO na Alerj um Indicativo ao Executivo para a criação dos cargos de Professor indígena I e II. O governador ainda não acatou; o processo está na Seplag. Foi incluído no acordo final a publicação do Conselho de Educação Indígena do Rio de Janeiro e sua convocação imediata. Outra conquista foi a redução do interstício dos contratos dos professores indígenas que antes precisavam aguardar o interstício de 12 meses para a recontratação, agora este prazo foi reduzido para 30 dias. 

19) Fim do SAERJ: CONQUISTADO. Não será mais meritocrático e sim relacionado ao ENEM;

20) Descentralização da Perícia Médica: CONQUISTADO;

21) Fim da GIDE: em negociação.

 

ORIENTAÇÕES PARA A VOLTA ÀS ESCOLAS APÓS A GREVE

TEXTO REVISADO EM 27/07: A assembleia do dia 30 de julho decidiu pela suspensão da greve nas escolas estaduais, iniciada no dia 02 de março. Nestes mais de quatro meses de paralisação e mobilização da categoria para dar um não aos ataques do governo do estado contra a educação pública de qualidade, foram realizadas diversas plenárias com a presença massiva de profissionais da ativa e aposentados, atos de protesto na rua, no Palácio Guanabara, SEFAZ e Alerj.

Com a suspensão da greve e a manutenção do estado de greve e de mobilização é importante que a categoria se informe sobre a organização da volta às escolas – na página 2, leia o resultado das negociações. No dia 30 de julho, a rede estadual realiza uma assembleia geral, na ABI, às 13h – o conselho deliberativo se reunirá no auditório do Sepe, às 9h.

Veja as orientações do Sepe para os profissionais da rede estadual de educação na volta às escolas:

1) Os professores deverão retornar às escolas em seus dias normais de trabalho, a partir dessa quarta-feira (27);

2) No retorno ao trabalho, os profissionais devem dialogar com os estudantes sobre os motivos da nossa greve;

3) Já está agendada para o dia 2 de agosto uma audiência específica com a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e o Sepe para discutir a reposição das aulas;

4) Antes, os profissionais farão nova assembleia, na ABI, no dia 30 de julho, às 13h (com Conselho Deliberativo pela manhã);

5) O Sepe alerta aos professores para não assinarem qualquer documento (planilha de reposição) se comprometendo com algum tipo de reposição que porventura seja apresentado pela direção de escola ou Metropolitana. Assim, sobre reposição, o sindicato reafirma a orientação de que a categoria deve aguardar o resultado da audiência com o governo, dia 02 de agosto.

6) Qualquer retaliação aos profissionais por parte de direções de escolas ou Metropolitanas devem ser imediatamente comunicadas ao Sepe Central, Núcleos e Regionais.