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Na terça-feira (26), as centrais sindicais se reuniram na sede do Dieese, no centro de São Paulo, para discutir os próximos passos das mobilizações contra a Reforma da Previdência e o fim das aposentadorias. As entidades marcaram para o dia 22 de março O Dia Nacional de Mobilizações contra a Reforma da Previdência, Rumo à Greve Geral (as redes estadual e municipal do Rio já deliberaram em suas respectivas assembleias de fevereiro que a categoria irá aderir a todas as atividades programadas pelas centrais sindicais contra as reformas e à retirada de direitos dos trabalhadores).
 
A reunião das centrais foi realizada  na sede do Dieese, no centro de São Paulo, com objetivo de discutir os próximos passos das mobilizações contra a Reforma da Previdência e o fim das aposentadorias. Participaram do encontro as seguintes centrais: CUT, Força Sindical, CTB, UGT, CSB, intersindical Luta e Organização, CSP-Conlutas, Intersindical-Central da Classe Trabalhadora, CGTB e NCST.
 
Foi decidido que as centrais devem colocar peso nas ações e organizar junto aos trabalhadores um forte ato para a data marcada, além de potencializar a defesa de nossas aposentadorias no próximo 8 de Março, uma vez que as mulheres fazem parte do grupo que sofrerá mais com os impactos do desmonte de nossa Previdência.
Na avaliação dos dirigentes, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019) que o governo Jair Bolsonaro (PSL) entregou ao Congresso Nacional na semana passada é muito pior do que a do ex-presidente Michel Temer (MDB), que foi derrubada no Congresso após a pressão dos trabalhadores e dos escândalos envolvendo o presidente mais impopular da história e de uma greve geral massiva, em abril de 2017.
 
Reforma da Previdência de Bolsonaro é muito pior do que a de Temer
 
A PEC da reforma de Bolsonaro dificulta o acesso e reduz o valor dos benefícios ao estabelecer a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos para os homens, 62 para as mulheres e aumenta o tempo de contribuição de 15 para 20 anos, além de retirar da Constituição o sistema de Seguridade Social brasileiro.  
Além do dia de mobilização, as entidades decidiram aumentar a pressão junto aos parlamentares, seja em suas bases ou nos aeroportos, em todos os locais onde eles circulem para que todos saibam que se “votar, não volta”.
 
As centrais deverão se reunir também com os movimentos sociais, lideranças partidárias e religiosas, estudantes e mulheres para deliberar uma forma conjunta de luta contra o fim da aposentadoria. 
 
Os sindicalistas também endossaram o apoio ao  8 de março, Dia Internacional da Mulher, para mostrar para as trabalhadoras que elas são as mais prejudicados com a reforma da previdência.
 
Pelas regras atuais, uma mulher de 55 anos e com 25 anos de contribuição teria de trabalhar mais cinco anos para se aposentar por idade e conseguir receber o benefício integral. Ou seja, estaria aposentada aos 60 anos e com 30 anos de contribuição.
Mas, a reforma de Bolsonaro, além de impor a idade mínima de 62 anos tem regras de transição duríssimas. Se o Congresso aprovar a PEC, essa mesma mulher terá de trabalhar mais sete anos (55 + 7 = 62) para se aposentar por idade. Ainda assim, ela só chegaria a 32 anos de contribuição (25 + 7 = 32) e não se aposentaria com o benefício integral, que, pelas novas regras, vai exigir, no mínimo, 40 anos de contribuição.
 
FONTE:  CUT E CSP CONLUTAS
 
 
 
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Depois de causar o repúdio e a revolta de toda a sociedade por causa de uma carta enviada aos diretores de escolas do país inteiro na qual incluiu o lema do governo Bolsonaro e o envio de vídeos da leitura da mesma aos alunos formados no pátio, o ministro da Educação, Ricardo Velez, voltou atrás novamente. Na semana passada, depois das denúncias na imprensa e da condenação de profissionais e órgãos ligados ao setor educacional, Velez havia retirado o lema do governo federal da carta. Hoje (28/2), o portal do UOL noticiou que o ministro, agora, recuou novamente e cancelou a solicitação dos vídeos nas escolas. Velez, que teve sua nomeação unanimemente contestada por causa da sua defesa de projetos como o Escola Sem Partido entre outros temas polêmicos, desde o início de sua gestão tem se marcado por declarações, no mínimo, escandalosas, que mostram o seu total despreparo para ocupar um cargo público e de importância fundamental.

O cancelamento da solicitação de vídeos enviados pelas escolas se deu justamente num momento em que estudantes em todos país organizam uma mobilização para enviar a Brasília gravações mostrando a realidade das escolas e os problemas enfrentados pela comunidade escolar, como falta de condições de infra-estrutura e instalações precárias e os baixos salários dos profissionais de educação.

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Publicamos abaixo o texto da nota da Regional VI do Sepe sobre a questão das condições precárias de trabalho nas escolas e a carta enviada pelo ministro da Educação, Ricardo Velez, aos diretores das escolas. Depois de muitos protestos e do repúdio da sociedade, Velez voltou atrás, em mais um episódio que demonstra o despreparo do ministro nomeado pelo presidente Bolsonaro para ficar à frente do Ministério da Educação. 
 
Falta de estrutura, violência e mensagens panfletárias.
 
Calor absurdo de quase 50° nas salas de aula sem ar condicionado, ventiladores barulhentos, falta de porteiros, falta de vagas para os alunos da rede estadual pois há muito tempo não se constroem escolas no Rio de Janeiro – fecham-nas. Tetos de escolas caindo. Professores e funcionários adoecendo por conta da exaustiva carga horária de trabalho e baixos salários. Cinco anos sem reajuste salarial na rede estadual. Falta de tempo de planejamento. Alunos da Ed. Infantil ainda sem vagas nas creches, horário integral reduzido para parcial.
 
Inúmeros são os problemas que afetam o cotidiano escolar,  mas o Ministro da Educação não apresenta propostas. Prefere enviar mensagem panfletária para ser lida aos alunos (doutrinação??), com envio de vídeo da atividade ao ministério,  ferindo a autonomia das diferentes redes de ensino de todo o país e desrespeitando o ECA no que se refere à filmagem das crianças. Enquanto isso, recrudescem as armas, jurando que o que vai resolver o problema do Brasil é mais violência. As escolas seguem agonizando. Será mesmo essa saída que queremos? 
 
 
A nossa tarefa enquanto categoria é não parar de pressionar os poderes públicos, para que invistam na infraestrutura da escola e no trabalho de seus profissionais. A educação e a abertura de oportunidades para os mais pobres é a solução para superarmos a violência! Precisamos assumir o papel fundamental que temos neste processo! 
 
Vamos à luta!
 
Regional VI/SEPE Jacarepaguá/ Barra
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Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenaram o Estado do Rio de Janeiro por causa das condutas do ex-diretor regional administrativo e da ex-diretora do Colégio Estadual Farnicso Torres, por atos praticados pelos mesmos contra a diretora do Sepe Volta Redonda Juliette Guarino Dutra, durante o ano de 2014. Segundo a relatora , desembargadora Mônica Maria da Costa, ficou comprovadoq ue a autora foi constrangida pela diretora na frente de seus colegas de trabalho, além de ser rotineiramente humilhada, e que o ex-diretor da Regional não observou os procedimentos de apuração da denúncia, que demoraram a ser realizados e foram feito de forma equivocada.

O Estado foi condenado a reparar a servidora por danos morias, por conta da regra constitucional de que as pessoas jurídicas de direito público, como o Estado, respondem por danos causados por seus agentes. Sabemos que o assédio moral, assim como os baixos salários, as precárias condições de trabalho, o autoritarismo e outras mazelas que vivemos nas escolas, sejam elas de qualquer rede, somam-se para tornar nosso trabalho um fardo mais difícil de ser levado. Por isso é fundamental entrar em contato com o Sepe em casos desse tipo para que possamos tomar da devidas providências jurídicas para banir este mal do nosso cotidiano de trabalho. 

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Em reunião realizada no dia 26/2, a direção da Regional IX, entre outras decisões, estabeleceu a data para eleição de representantes de escolas (do dia 11/03 até 15/03). Também foi definido que ocorrerá uma assembleia de representantes de escola no dia 15/3 para definir a escolha dos representantes de base para atuar nos Conselhos Deliberativos ordinários do estado e do município, além do Conselho Deliberativo Orçamentário que está marcado para 16/03.  A assembleia de repreesentantes do dia 15/3 será realizada  às 18h, na sede da Regional IX. 

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