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O presidente Jair Bolsonaro publicou decreto ontem (dia 30/7) no DO da União, anunciando mais bloqueios de verbas. O bloqueio (contingenciamento) havia sido anunciado na semana passada e o total dos cortes, distribuídos por vários ministérios  (Cidadania, Educação e Economia, entre outras pastas) alcança a cifra de R$ 1,443 bilhão.
 
Pela legislação, o governo tinha até essa terça para editar um decreto definindo os novos limites de gastos por ministérios e órgãos. A pasta mais afetada foi a da Cidadania, que perdeu R$ 619,2 milhões. Em segundo lugar, vem o Ministério da Educação, com R$ 348,5 milhões bloqueados. Em terceiro, está o Ministério da Economia, com R$ 282,6 milhões retidos.
 
Mais uma vez, o governo Bolsonaro dá uma prova cabal de que a Educação Pública não faz parte dos interesses deste governo. Nos meses de abril e maio, cortes no setor levaram às ruas milhões de estudantes e profissionais que trabalham nas Instituições Federais de ensino. No dia 15 de maio, entidades ligadas ao setor lideraram milhares de trabalhadores e estudantes numa greve geral da Educação, que parou mais de 220 cidades do país inteiro. Agora, no dia 13 de agosto, as entidades do setor educacional programaram uma nova Greve Geral da Educação contra a reforma da previdência e contra os cortes continuados na Educação. 
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As entidades dos setores de educação de todo o país convocam suas categorias para uma GREVE GERAL DA EDUCAÇÃO no dia 13 de agosto. Esta paralisação nacional é uma resposta a todos os ataques que a educação pública, os professores, estudantes, técnicos administrativos vêm sofrendo do governo Bolsonaro e demais governos estaduais e municipais. Mais uma vez, a Educação vai sair às ruas para denunciar o desgoverno Bolsonaro e seus ataques à Educação e aos trabalhadores em geral, como a Reforma da Previdência e a retirada de direitos trabalhistas.
 
A concentração dos profissionais de educação para o ato unificado que será realizado neste dia será realizada a partir das 15h, em frente à Alerj.
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Publicamos abaixo uma nota da presidente da AIAM (Associação Indígena da Aldeia Maracanã), Marise de Oliveira sobre os recentes ataques aos índiois Wajãpi, no Amapá, que resultaram no brutal asssassinato do cacique Emyra Wajãpi.
 
Wajãpi: Resistência em defesa da Mata e da vida.
 
Neste sábado, 27/08/2019, fomos surpreendidos com a grave notícia de que 50 garimpeiros fortemente armados invadiram a aldeia de Mariry, em Pedra Branca do Amapari, Amapá e que o cacique Emyra Wajãpi foi brutalmente assassinado com várias facadas e seu corpo jogado no Rio. Ele estava  retornando para sua aldeia após visita à sua filha que mora em outra terra indígena do mesmo povo. A partir daí várias notícias foram compartilhadas nas redes sociais, o que considero importante para que a população brasileira tome conhecimento da violência praticada contra os povos indígenas e a dilapidação de nossos recursos naturais, nos últimos quase sete meses com mais intensidade.
 
Os Wajãpi ocupam, há séculos, uma vasta área situada nos confins do Brasil e da Guiana Francesa, delimitada pelas bacias dos rios Jari, Oiapoque e Araguari e há algumas décadas, o avanço das cidades trouxe os garimpeiros e suas doenças para as terras dos Wajãpi, quase dizimaram a população com sarampo, gripe e outras doenças infecto contagiosas, chegando na década de 70 a apenas 151 indivíduos. Assim os Wajãpi iniciaram um processo de resistência contra invasores de suas terras. Multiplicaram-se e hoje contam com mais de 1 mil pessoas.
 
Considero importante explicar o que tem levado episódios como este, cujo desfecho é tão terrível para nós indígenas. Hoje temos segundo levantamentos, não só a partir de relatos das etnias indígenas, mas também por pesquisas de campo e de satélites que há aproximadamente 20 mil garimpeiros em terras indígenas de vários povos país afora, cujas denúncias estão nas redes sociais para quem quiser ler e nenhum plano governamental para sanar esta situação.
 
Tal invasão não começou agora, mas nos últimos seis meses a violência contra os povos indígenas vem acelerando, alimentado pela ganância, pela ignorância e pelos discursos alinhados com o agronegócio do atual Presidente, cujas mineradoras provavelmente financiam tais garimpeiros para matarem lideranças espalhando o medo e a insegurança na população indígena expulsando comunidades tradicionais que têm direitos Constitucionais de usufruir de seu território.
 
Em 2017, Michel Temer, tentou extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (RENCA), uma região que abriga muitas reservas ambientais e indígenas, dentre eles, o povo Wajãpi. O objetivo era atrair empresas para exploração de minério nessa área de floresta. Ele só não contou com a resistência de ambientalistas, artistas, movimentos sociais, movimento indígena e a imprensa internacional que exigiram a anulação do decreto. Este recente conflito entre garimpeiros e o povo Wajãpi teve inicio dia 22 com o assassinato do cacique Emyra no final da tarde, na região da sua aldeia Waseity, próxima à aldeia Mariry, cujo corpo só foi descoberto no dia seguinte (23). Na sexta-feira, dia 26, os Wajãpi da aldeia Yvytotõ, que fica na mesma região, encontraram um grupo de não-índios armados nos arredores da aldeia e avisaram as demais aldeias pelo rádio. Naquela mesma noite a aldeia foi invadida, o que provocou a fuga da
população para a aldeia Mairiry e na madrugada de sexta para sábado, moradores da aldeia Karapijuty avistaram mais invasores perto de sua aldeia. A PF e a FUNAI segundo lideranças chegaram o local para distencionar a área neste domingo.
 
O que precisamos nos perguntar é: A quem interessam estes conflitos? O que podemos fazer para modificar esta situação? De quem é a culpa? Envenenar os rios e peixes com mercúrio, desmatar indiscriminadamente a floresta amazônica e aceitar como fato inexorável a morte de pessoas que vivem  há séculos nestes territórios cujo direito de usufruto está na Constituição Federal, nos atingem? Direi a vocês que atinge sim! Sem mata preservada, não haverá RIOS VOADORES que trazem as chuvas para o Sudeste, garantem a VIDA! Sem respeito à Diversidade de plantas, animais e seres humanos, nossa sociedade perde qualidade, perdemos enquanto povo que defende a Democracia e sem todos, o que existe é privilégio de alguns, perdemos enquanto humanos, enquanto sociedade. Perdemos o futuro, pois sem toda esta riqueza que os povos indígenas perdem a vida para resguardar, que futuro você está garantindo
para seu filho, seus netos? Defender a natureza é a única forma de garantirmos a espécie humana neste planeta.
 
(Marize Vieira de Oliveira- Pará Reté é Presidente da AIAM, Associação Indígena Aldeia
Maracanã).
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Compartilhamos neste post a nota  da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra as declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro que, ao atacar o presidente da Ordem em entrevista para a imprensa, mais uma vez defendeu a repressão e os crimes cometidos durante o período da ditadura militar. Por entendermos que o país passa por um momento grave, no qual o presidente se comporta como se estivesse num palanque e ataca os direitos humanos com declarações descabidas sobre o desaparecimento do estudante Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem desaparecido nos porões da ditadura nos anos 70, nos solidarizamos com a OAB. Ditadura nunca mais! Veja a nota pelo link abaixo:

https://www.oab.org.br/noticia/57393/nota-de-repudio-as-declaracoes-do-presidente-da-republica

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Informe do Portal do Jornal O Dia de hoje (dia 30/7) mostra a intenção da SEEDUC de ampliação do turno integral na rede estadual, com o consequente aumento de horas extras dos professores. Segundo o secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes, a ideia é estender a ampliação – que já se encontra implementado em 260 unidades – para um número total de 590 escolas até o fim de 2020.
 
O secretário admitiu para O Dia que para o projeto sair do papel será necessário ter mais professores ou que eles fiquem mais tempo nas unidades. A ideia inicial é priorizar a GLP e que os professores vinculados a estes colégio tenham dedicação exclusiva.
 
Questionado pelo Jornal se serão abertos novos concursos, o secretário afastou essa possibilidade de imediato, alegando ser preciso o aval do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Rio. 
 
Veja matéria do DIA pelo link: 
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Já encontram-se abertas, desde esta sexta-feira (26), as pré-inscrições para o Curso de Formação "HISTÓRIA DAS LUTAS SOCIAIS NO BRASIL", primeira atividade da recém-lançada Escola de Formação PAULO FREIRE do SEPE-RJ.

 

Escola de Formação PAULO FREIRE do SEPE-RJ nasce com o objetivo de se tornar um espaço de formação e discussão, se tornando uma ponte entre os educadores das redes públicas do Rio de Janeiro com as Universidades e Movimentos Sociais.

 

O curso "HISTÓRIA DAS LUTAS SOCIAIS NO BRASIL", ocorrerá na sede do SEPE-RJ, na Sala de Aula Paulo Romão, e contará com 14 (QUATORZE) módulos, que serão ministrados de 09 de agosto a 08 de novembro (com aulas SEMPRE às sextas-feiras de 18:00 às 22:00 horas).

 

Serão disponibilizadas inicialmente 30 (TRINTA) vagas por módulo.

 

Haverá cobrança diferenciada de taxas, sendo:

1) FILIADOS = R$ 5,00 (cinco reais) por módulo;
2) FILIADOS A ENTIDADES DA EDUCAÇÃO = R$ 10,00 (dez reais) por módulo;
3) NÃO FILIADOS = R$ 20,00 (vinte reais) por módulo.

 

Para confirmação da pré-inscrição as taxas deverão ser quitadas até 05 (CINCO) dias antes de cada módulo.

 

Os valores serão revertidos para o SEPE e tem o intuito de fortalecer a campanha de filiação do sindicato.

 

Faça sua pré-inscrição pelo link:

https://www.eventbrite.com.br/e/curso-historia-das-lutas-sociais-no-brasil-edicao-2019-tickets-66690114929

 

(Ilustração sobre arte de Tarsila do Amaral e imagens da internet)

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