Em assembleia virtual realizada nesta sexta-feira (dia 28 de maio) os profissionais da rede municipal do Rio de Janeiro decidiram pela continuidade da greve em defesa da saúde e da vida, contra o retorno presencial das aulas e com manutenção das atividades remotas e de home office. Veja como foi a votação:
Sobre a greve em defesa da saúde e da vida:
1) 215 votos (78,5%): A assembleia da Rede Municipal do Rio de Janeiro aprova para a MANUTENÇÃO da GREVE EM DEFESA DA SAÚDE E DA VIDA contra o retorno presencial das atividades escolares, mas com a manutenção das atividades remotas e de home Office.
2) 23 votos (8,4%): A assembleia da Rede Municipal do Rio de Janeiro aprova para a SUSPENSÃO da GREVE EM DEFESA DA SAÚDE E DA VIDA.
A direção do Sepe terá uma audiência com o secretário de estado de Fazenda, Guilherme Mercês, na próxima quarta-feira (dia 05 de maio), às 10h. Na pauta do encontro, está incluída a pauta salarial da categoria que, desde 2014, não tem reajuste salarial. Além da discussão sobre aumento/reajuste salarial, também serão tratados assuntos como plano de carreira 1/3 de planejamento; e demais reivindicações que foram pautadas na assembleia da rede estadual que discutiu a campanha salarial.
Em assembleia virtual realizada nesta quarta-feira (28/04), os profissionais de educação da rede municipal do Rio de Janeiro decidiram, por ampla maioria, pela manutenção da greve em defesa da saúde e da vida contra o retorno às atividades escolares presenciais, com a manutenção nesse momento das atividades online e de home office.
Em votação on-line terminada às 22h dessa quarta-feira, 225 profissionais (89,3%) que participaram da assembleia votaram pela manutenção da greve (foto).
Onze profissionais (4,4%) votaram pela suspensão da greve; e houve 16 abstenções (6,3%).
CALENDÁRIO APROVADO
06/05: Ato por direitos, por vacinação e pela greve em defesa da saúde e da vida;
O Sepe disponibiliza o modelo de declaração de greve para preenchimento pelos profissionais de educação que se encontram em greve em defesa da saúde e da vida. O modelo deve ser impresso e preenchido pelos profissionais para ser entregues às direções das escolas e das coordenadorias regionais e metropolitanas. Clique no link abaixo para fazer o download da declaração para impressão:
Veja abaixo nota da direção do Sepe RJ sobre o lançamento de notas no Conexão Educação da SEEDUC:
Companheiros de luta,
Há muitos anos estamos questionando o prazo que a SEEDUC-RJ nos disponibiliza para o lançamento de notas no sistema conexão. O mesmo costuma abrir cerca de um mês antes do fechamento do bimestre, muito antes de termos aplicado as provas, somado as médias e faltas.
Desde que foi criado encerra no último dia do bimestre, às vezes prorrogam, outras não.
Cobrar o lançamento de notas enquanto estamos em período de conselhos de classe, ainda fechando notas, recebendo atividade e contabilizando frequência é DESRESPEITOSO com os professores.
Detalhe, o sistema só salva se digitarmos tudo, notas e faltas, mesmo que ainda haja muitos dias letivos pela frente. Sequer é possível ir salvando parcialmente as notas conforme vamos fechando e deixar para lançar as faltas ao final. O sistema só aceita se lançarmos tudo. Sendo assim, o professor que lança muito antecipadamente provavelmente inventa nota e falta. Para a SEEDUC, este é o professor exemplo, fica com o sistema verdinho e não é chamado à atenção pela direção. Cabe observar, que inventar presença ou falta é crime. Inclusive, os diários podem ser solicitados em processos policiais.
Fora que por não salvar parcialmente, muitas vezes o Conexão trava e temos que digitar tudo de novo, recomeçar do zero.
Muitas vezes não conseguimos lançar neste prazo absurdo e ainda somos chamados à atenção pelas direções, como se fôssemos incompetentes, irresponsáveis e nos tornamos os inadimplentes, podendo receber advertência.
Chega ao ponto de algumas direções inventarem notas e lançarem com as senhas delas só para constar tudo verde de lançado no sistema e ficarem bem com as Regionais. A SEEDUC estimula os diretores a cometerem um crime para não caírem no ranking e não perderem recursos. Pior ainda, que o aluno acessa no boletim online.
Estamos sugerindo um PROTOCOLAÇO. Todos que se sentem aviltados com estes prazos absurdos, devem protocolar nos canais de comunicação da SEEDUC-RJ as SUGESTÕES a seguir:
– Sistema só abrir após conselhos de classe, ou seja, depois do último dia letivo do bimestre, depois que fechamos as notas. Termos pelo menos 10 dias para lançar as notas. Ou abrir na semana dos conselhos e permanecer aberto pelo menos uma semana depois.
– Nunca fechar em meio de semana, mas sim termos a semana cheia par lançar.
– Salvar parcialmente as notas.
Além disso, cabe considerar que:
. Concluir os diários no ensino remoto está sendo muito mais trabalhoso pelos seguintes motivos:
– São muitas telas para acompanhar: lista de ausentes no acolhimento, lista de entrega de OEs impressas, plataforma, orientações no WhatsApp e e-mail mais os diários. Não basta olhar a nota da prova no papel e lançar em outro papel, é preciso reunir informações de diferentes lugares, o que torna este processo mais lento.
– Não podemos cobrar que os alunos estejam online, não podemos dar falta para os que não têm a possibilidade de acompanhar ao vivo. Muitos alunos que optaram por estudar pela plataforma começaram a trabalhar apara ajudar os pais que ficaram desempregados, com isso, eles acessam à noite, aos finais de semana, em horário de almoço, outros só tem acesso na casa de parentes aos finais e semana, sendo assim, é menos injusto para os alunos que as frequências sejam lançadas conforme a entrega das atividades e não pela presença online. Sendo assim, acaba acumulando lançar as frequências e faltas, uma vez que podem entregar repor as atividades na semana de recuperação, então precisamos esperar até o final. Pessoal, nem estou entrando no debate do ensino remoto, não concordo em lançarmos presença nas condições atuais, mas nem estou entrando nesta questão.
– Nossa rotina não está normalizada. Muitos profissionais estão com crianças em casa, estudando com os filhos, outros cuidando de idosos ou de pessoas doentes. Muitos comiam fora, agora precisam cozinha todo dia, portanto, as condições não são as mesmas.
– Trabalhamos em outras escolas, nem sempre imediatamente após o conselho conseguimos trabalhar nos acertos pós conselhos e lançar nota por ser dia de outra rede.
– A plataforma Classroom não permite filtrar por disciplina. Facilitaria muita se fosse possível clicar no aluno e visualizar todas as atividades que fez apenas da gente, no entanto, aparecem todas as disciplinas. Não otimiza o nosso trabalho, pelo contrário, demoramos mais tempo para finalizar os diários. Muitas vezes precisamos rever a situação dos alunos, verificar se reenviaram as atividades que estavam atrasadas, para isso precisamos clicar no nome do aluno e procurar entre as atividades de todas as disciplinas misturadas, o que é bem trabalhoso ou rever uma a uma atividade nossa e procurar o nome do aluno. Um filtro por tópico (disciplina) ajudaria muito.
– Estamos vivendo momentos difíceis, perdendo familiares e amigos. Nosso lado emocional está abalado.
– Estamos trabalhando muito além de nossa carga horária, é difícil dar atenção aos alunos que participam da plataforma apenas no horário que seria da aula presencial. Para responder a cada um na plataforma e no e-mail, comentar as suas atividades passamos muitas horas e até acessamos à plataforma fora dos nossos dias de trabalho na rede. Canais:
O Sepe informa aos profissionais de educação da rede municipal do Rio de Janeiro que estão abertas as inscrições para a assembleia online da rede municipal do Rio de Janeiro, que será realizada, que será realizada na próxima sexta-feira (dia 28 de maio), às 16h, via plataforma Zoom.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: as inscrições já estão abertas e o término será às 22h da quinta-feira (27/5)
b) Caso não esteja ainda cadastrado o profissional será encaminhado para preencher o formulário de cadastramento (será solicitado envio de contracheque digitalizado da rede em questão);
c) No prazo de até 24 horas será informada a aprovação (ou não) de seu cadastro;
d) Após a aprovação do cadastro o profissional receberá uma mensagem de e-mail com a confirmação da inscrição e link para ativação de sua senha (confira nas Caixas de Spam ou de Promoções);
e) No dia da assembleia o profissional devidamente cadastrado e com a senha ativada receberá por e-mail links de acesso
O Sepe RJ comunica com pesar o falecimento de Ponciana Guimarães de Oliveira, ocorrido hoje (dia 7/4). Ponciana era funcionária administrativa da Escola Municipal Maria Plaisant (Cabo Frio) e filha da diretora do Sepe Central Marinete Guimarães. A profissional foi sepultada no início desta tarde, em São Pedro da Aldeia.
O Sepe se solidariza com familiares e amigos dela e se coloca ao lado de todos neste momento de luto e pesar pela perda.
A Justiça do Trabalho de Nova Friburgo, decisão que representa uma vitória da luta da rede municipal, concedeu liminar atendendo à requisição do Sepe Friburgo que solicitava a suspensão do trabalho presencial para profissionais de educação que têm comorbidades, que pertençam ao grupo de risco ou que comprovadamente residam com pessoas nessas condições, cabendo à Prefeitura do município a organização e implementação da medida que, no entanto, está em vigor desde já.
Convém lembrar que desde janeiro de 2021, com a posse do novo governo, o prefeito Johnny Maycon e a Secretaria Municipal de Educação passaram a exigir que profissionais de apoio, setor pedagógico e direções escolares da rede municipal de ensino fossem trabalhar presencialmente mesmo pertencendo a grupos de risco ou possuindo comorbidades que ampliavam as chances de morte dessas pessoas num contexto em que nem mesmo o INSSS local estava atendendo. Assim, obrigavam tais pessoas a um retorno inseguro e perigoso a unidades desestruturadas em meio ao crescimento da pandemia, medida que foi questionada e denunciada pelo Sepe em todas as suas frentes de atuação – junto ao próprio Prefeito e à SME, e também no CME, na imprensa, no Ministério Público do Trabalho, nas redes sociais e, finalmente, na Justiça do Trabalho.
Sem vacinas e sem cronograma de vacinação mesmo para os prioritários, o prefeito Johnny Maycon chegou ao extremo de alterar o Plano de Retomada no início de fevereiro, retirando dele, POR DECRETO, o artigo que garantia segurança aos grupos de risco/comorbidades, medida que ainda hoje segue sem qualquer explicação por parte do governo ou da SME. Assim sendo, é possível que a PMNF recorra da decisão judicial obtida hoje pelo Sepe, o que seria mais um grande absurdo e, claro, será devidamente publicizado e confrontado pelo sindicato caso haja necessidade, afinal, por que motivo profissionais de educação do grupo de risco e com comorbidades devem ser expostos ao vírus quando em todos os outros setores eles são preservados?
Por fim, destacamos que a decisão da Justiça do Trabalho se estende também a todos e todas que comprovadamente residam com pessoas do grupo de risco ou com comorbidades, cabendo também à Prefeitura regulamentar essa situação junto à categoria para garantir a proteção de seus familiares e chegados que necessitem de maiores cuidados e do isolamento social.
Saudamos a todos e todas que têm acompanhado o SEPE nessas lutas recentes e afirmamos aqui, mais uma vez, nosso compromisso com os direitos trabalhistas, sociais e previdenciários dos profissionais de educação de Nova Friburgo!
A Proposta de Emenda Constitucional nº 32, chamada de PEC da Reforma Administrativa, foi encaminhada pelo governo ao Congresso em setembro de 2020 e já está tramitando a todo vapor; nessa segunda-feira (26), por exemplo, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara realizou a sua primeira audiência pública a respeito para a avaliação da admissibilidade do projeto, que traz em seu bojo ataques contra a estabilidade dos servidores, fim de concursos públicos e de outros direitos conquistados pelas categorias do funcionalismo ao longo de muitos anos de luta – leia mais aqui sobre a audiência na CCJ.
O Sepe se alia às outras entidades representativas das categorias de servidores e convoca os profissionais de educação a ficarem atentos às manobras do governo no Congresso para colocar a PEC da reforma administrativa em votação. Vamos pressionar os parlamentares com envio de e-mails e postagens nas redes sociais dos parlamentares contra a reforma administrativa e manter a mobilização para barrar mais um projeto dos governos neoliberais que visa reduzir os gastos públicos com ataques aos servidores e trabalhadores, deixando de lado medidas que seriam muito mais eficazes como a reforma tributária e a taxação do grande capital.
A reforma administrativa de Bolsonaro /Paulo Guedes prevê o fim da estabilidade no serviço público, extinção de órgãos e cargos, arrocho salarial, além de acabar com o Regime Jurídico único – abrindo espaço para terceirização e crescimento dos contratos temporários. A proposta também embute a redução da jornada de trabalho, com redução de remuneração. Além disso, ela permite a criação de uma série de mecanismos que enfraquecem, desqualificam e precarizam o serviço público gerando um autêntico desmonte do setor, prejudicando o conjunto da população. A partir de sua aprovação, a maioria dos gestores estaduais e municipais em todo o País fará o mesmo, em uma reação em cadeia do desmonte definitivo do serviço público brasileiro e da própria Constituição de 88 – ou seja, a situação é gravíssima.
De todas as medidas, as extinções de órgãos e cargos (pelo chefe do Poder Executivo), o fim da estabilidade, a criação do vínculo de experiência e o arrocho salarial, são as mais graves, pois deixam o servidor e o Estado à mercê de perseguições, corrupções, demissões por motivos subjetivos, favorecimentos, aparelhamento do Estado, da continuidade da elevação dos gastos públicos e das preferências políticas de ocasião.
A estabilidade do servidor é salvaguarda potente em relação a natureza essencial dos serviços prestados pelo Estado. Ao contrário do que apregoam a bancada governista e empresários que apoiam a reforma, a estabilidade não pode ser considerada como uma mera garantia de emprego. Ela garante a autonomia e a segurança jurídica do servidor público diante de perseguições ilegítimas, interesses escusos e apadrinhamentos políticos.
Não podemos permitir que o governo Bolsonaro promova tal destruição dos serviços públicos e ataque os direitos dos servidores para cobrir o déficit dos gastos públicos criados por causa dos favorecimentos e isenções concedidas pelos governos para empresários, banqueiros e detentores do grande capital. Una-se à luta do Sepe e das entidades representativas da sociedade civil que estão mobilizadas contra a PEC 32, que pode representar a destruição do serviço público no Brasil Vamos pressionar os congressistas para que não permitam que a proposta continue tramitando e, caso seja levada à votação, seja barrada com um sonoro não de todos aqueles que têm um mínimo de compromisso para com o bem-estar da população e para com a oferta de um serviço público de qualidade, isento e independente das pressões e conchavos dos políticos de ocasião.
Contate os deputados neste site – mande mensagens para os Gabinetes deles, vá às redes sociais e poste mensagens contra a PEC 32.
A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público iniciou a coleta de assinaturas (petição online) para barrar a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC 32), do Poder Executivo, que trata da Reforma Administrativa, enquanto o país estiver sob a pandemia de Covid-19. Clique aqui para assinar o manifesto.
O Sepe participou de uma audiência pública convocada pela Comissão de Educação e Cultura da Alerj parar tratar da questão salarial dos profissionais de educação do estado do Rio de Janeiro. O secretário estadual de Educação, Comte Bittencourt, participou da audiência. Para o presidente da Comissão, deputado Flávio Serafini (PSOL) o debate da questão salarial da educação é importante, após sete anos sem qualquer reajuste e com perdas salariais que beiram a casa dos 50% e por isso foram convidadas a SEEDUC (Comte Bittencourt) e a SEFAZ Elizabeth Malta subsecretária de assuntos internos, representando o secretário Nelson Rocha) para discutir saídas para a recomposição salarial.
A fala do sindicato foi dividida por três integrantes da direção, na seguinte ordem: Luiz Gustavo, Flávio Lopes e Isabel Costa. Os diretores do sindicato apresentaram questões que mostram bem a situação caótica da categoria que, além de sofrer com a falta de valorização e reajuste salarial, sofre com políticas que não priorizam a própria existência da educação pública no estado do Rio de Janeiro.
Luiz Guilherme iniciou a participação do Sepe na audiência, chamando a atenção para o fato de, em mais de uma hora de discussão, nenhum dos presentes havia feito menção a respeito da realidade dos baixos salários da categoria: hoje, o piso para P1 é de R$ 1.179,35; para o P2, de R$ 940,16; e para os funcionários das escolas o piso é de R$ 670,45. Lembrou que por trás desses números irrisórios, existem vidas lutando pra sobreviver; profissionais que trabalham em várias escolas para conseguir honrar seus compromissos. E num momento as escolas privadas estão demitindo por causa da pandemia.
Para ele, o governo do estado promove uma política que pode provocar um esmagamento financeiro brutal da categoria. E a tendência para um futuro próximo é que uma parcela daqueles que estão na rede estadual acabem pedindo para sair. “É a política do “pede prá sair!” Possivelmente vamos ter uma parcela mais antiga ainda se mantendo na rede até a aposentadoria. E uma outra parcela muito jovem, vinda das universidades, aderindo ao trabalho terceirizado com salários muito baixos. E a profissão de professor passará apenas a ser uma ponte para uma outra atividade profissional. Na ponta deste processo estão os estudantes do ensino público, que são os mais impactados com estas transformações cada vez mais sendo preparados para ser mão de obra barata para o mercado de trabalho. Talvez seja este o projeto de Bolsonaro e Paulo Guedes”, explica o diretor do Sepe.
Para Flávio Lopes, o segundo diretor do Sepe a participar na audiência pública de hoje, é importante frisar que a Educação tem recursos e regramentos próprios e, por isso mesmo, já há algum tempo, a categoria tirou como política a defesa do piso salarial nacional do magistério, regramento previsto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e na Lei 14.413, que é a atual Lei do FUNDEB. O problema, segundo ele, é que o governo estadual não cumpre estas determinações legais. “Hoje, o piso da rede estadual é 30% menor do que o piso nacional do magistério (R$ 1.547,43) e o governo do estado precisa reconhecer este fato. Se os profissionais de educação do estado não tiverem sua valorização garantida, nós estaremos diante de uma rede que vai acabar. Só nos últimos cinco anos, já perdemos cerca de 7 mil professores entre exonerações e aposentadorias”, alerta o diretor do Sepe Flávio Lopes, acrescentando que a categoria constitui 43% dos servidores ativos no Estado, mas não representa 23% da folha salarial.
A última participação do Sepe na audiência ficou a cargo da coordenadora do sindicato, Isabel Costa. Ela lembrou que o diálogo representado pela audiência tem que ter desdobramentos concretos e que a categoria não pode esperar por reuniões e audiências sem uma resposta clara do governo do estado a respeito das nossas reivindicações. Ela citou que o Sepe tem apresentado um leque de possibilidades, inclusive estudos, que tornam possíveis as ações de valorização da categoria. Segundo ela, é necessária uma resposta do governo em forma de um planejamento imediato de reposição e que envolva a valorização dos profissionais a médio e longo prazo. “Sabemos que o déficit de valorização da educação é imenso e não vamos solucioná-lo com uma só medida. Mas tememos que os sete anos sem reajuste, com a adesão ao novo regime fiscal, se transformem em 16 anos de congelamento salarial É a desvalorização não apenas dos profissionais de educação, que já seria muito, mas a desvalorização e a destruição da educação pública no estado Rio de Janeiro.”.
A coordenadora do Sepe mostrou preocupação com a questão dos aposentados. Segundo ela, os aposentados integram um grupo que não recebe qualquer tipo de complementação ou gratificação, já que não têm mais os dispositivos de benefícios por tempo de serviço ou formação e não recebem qualquer auxílio. “Estão realmente sem reajuste há sete anos e isto é uma política de Estado, que é responsável pelos seus aposentados por que, constitucionalmente, foi assim que nos organizamos. A política que está sendo colocada até o momento, que aposta na terceirização e na concessão de gratificações enfraquece o nosso fundo de previdência. Com os baixos salários, está muito barato para o estado contratar ou dar GLPs ao invés de valorizar ou aumentar a jornada de trabalho para aqueles que assim o desejarem” conclui Isabel Costa.
