O RJTV, da TV Globo, veiculou uma reportagem hoje (28) sobre a falta de professores na rede estadual. A reportagem foi realizada em escolas da Baixada Fluminense e de São Gonçalo e ouviu responsáveis e alunos, que reclamara do problema que afeta dezenas de milhares de alunos em todo o estado, privados de mestres de disciplinas importantes para a sua formação escolar por culpa do governo do estado que, há quase dez anos não promove concursos públicos para terminar de vez com esta carência crônica de professores e funcionários nas escolas estaduais.
A reportagem ouviu alunos de escolas estaduais de ensino fundamental e do ensino médio que denunciaram estar, desde o início do ano, sem aulas de disciplinas como Português, Matemática, Física, Química, Biologia, Inglês, entre outras. No ensino médio, o problema é tão grave que uma aluna ouvida na reportagem afirmou que não se inscreveu no ENEM por que não se sente em condições de prestar o exame por causa da falta de aulas de matérias importantes para um bom desempenho no processo seletivo para o ensino superior.
A SEEDUC reconheceu uma carência de 9.500 professores atualmente, número que foi contestado pela direção do Sepe, que participou da reportagem e contabiliza a falta de cerca de 12 mil professores. Para o Sepe, o fato do estado do Rio de Janeiro pagar o pior piso do país e a falta de condições de trabalho, que acarreta no adoecimento precoce da categoria, são fatores para o desestímulo e a saída de docentes da rede.
A TV Globo também ouviu responsáveis que denunciaram que, além da carência de professores, também faltam livros didáticos e os uniformes utilizados pelos alunos é do ano passado, já que a SEEDUC não providenciou o envio destes itens para as escolas até agora, no final do primeiro período letivo.
Segundo a matéria, o Ministério Público se manifestou sobre o assunto e disse que deu um prazo de 20 dias para que o governo do estado apresente uma solução da carência e anuncie a realização de novo concurso público – o último foi realizado em 2014! A SEEDUC respondeu que está preparando um processo seletivo para contratação de professores temporários e que a migração para 30 horas aumentará o número destes profissionais nas escolas.
Para o Sepe, fica evidente que o problema é de inteira responsabilidade do governo Cláudio Castro e da secretária Roberta Barreto. Eles, além de não promoverem concurso público para acabar de vez com o problema, recorrem às velhas estratégias de contratações temporárias que não solucionam de forma permanente a carência. Outro problema que registramos é o processo tumultuado e pouco transparente da migração de 18 para 30 horas que a secretaria acabou de concluir e que já está gerando uma série de críticas e denúncias dentro da categoria por causa dos critérios do processo de seleção dos professores. Tanto descaso acaba vitimando os alunos que passam meses sem aulas de matérias fundamentais, um verdadeiro roubo de conhecimento promovido pelo governo estadual.
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O Sepe participou do ato público realizado pelas entidades que compõem Fórum dos Segmentos da Educação Pública do Rio de Janeiro (FEPERJ) no IFCS da UFRJ, no Largo de São Francisco no Centro. Além da defesa da recomposição orçamentária da educação, os manifestantes também reivindicaram o fim das perseguições política a educadores, como o registro de casos tanto nas universidades (o mais recente na UFRJ) e na rede básica, como os processos contra educadores na SEEDUC.
Nesta quinta-feira (27/06), haverá uma aula pública e ato com concentração no Largo de São Francisco de Paula, no centro do Rio de Janeiro, em frente ao IFCS, às 15h. Além da defesa da recomposição orçamentária da educação, o ato terá como tema a luta contra as perseguições política a educadores, com exemplos de casos tanto nas universidades (o mais recente na UFRJ) e na rede básica, como os processos contra educadores na Seeduc.
Os profissionais da rede municipal de Japeri fizeram uma paralisação de 24 horas no dia 20 de junho e realizaram um ato público para exigir a revogação da lei municipal e extingue funções como a de inspetor e merendeira, a convocação e professores concursados, mediadores e cuidadores para superior a carência nas unidades escolares. A categoria também reivindica o cumprimento da data base, com no mínimo a reposição das perdas salarias e o fim da terceirização na educação, entre outras pautas. Durante o protesto, uma comissão de educadores foi ouvida por vereadores locais, que ficaram de agendar uma reunião com a secretária de Educação, que aconteceu no dia 24/6.
O Sepe preparou um modelo de panfleto, em formato A5 (metade de uma página), divulgando o PL 2531, que está tramitando na Câmara dos Deputados e que propõe a criação do piso nacional dos funcionários de escola. O material apresenta os principais pontos do Projeto de Lei 2531/2021, como o valor, correspondente a 75% do piso do magistério, e sua abrangência.