No dia 26 de agosto, o Sepe realizou uma plenária online sobre a migração dos professores da rede estadual. O evento reuniu 50 profissionais e a direção do sindicato e foi iniciado com informes da plenária anterior e a ratificação do objetivo do sindicato de, em 2025, denunciar e buscar a resolução de questões urgentes, cobrando uma posição firme da SEEDUC sobre os seguintes pontos:

– Solicitar, de forma presencial, informações sobre o número de professores excedentes na rede estadual.

– Questionar a SEEDUC sobre a permissão para a remoção, inclusive de professores recém-migrados.

– Apontar a contradição de que professores com duas matrículas estão conseguindo migrar em ambas, enquanto muitos docentes com apenas uma matrícula enfrentam dificuldades para realizar a migração. Além disso, esses professores perdem a Gratificação de Lotação Permanente (GLP), o que os coloca em uma situação financeira muito difícil.

– Questionar a SEEDUC sobre a situação dos alunos que, ao escolherem a escola por meio do Matrícula Fácil, que na prática não é tão simples, acabam solicitando mudança de turno ou escola logo em seguida. Esse processo gera uma série de problemas, incluindo o fechamento de turmas.

– Entrar em contato com o deputado Flávio Serafini para solicitar uma audiência pública sobre o processo de migração, que tem prejudicado tanto os docentes quanto os discentes. Ressaltamos que Flávio está na Comissão dos Servidores Públicos, e a forma como a migração está sendo conduzida tem impactado negativamente uma parcela importante da categoria, os professores e professoras.

– Solicitar uma audiência com os responsáveis pela migração, com a presença de uma comissão composta por representantes da Secretaria de Assuntos Educacionais do Sepe e da base docente, para discutir e buscar soluções para os problemas identificados.

Outros encaminhamentos a partir da plenária do dia 26 de agosto

.  Colocar a questão do direito à migração dos Docs II na SEEDUC, bem como dos salários recebidos (com base em 16 tempos e não 18).

– Verificar a chamada para migração de professores de Espanhol

. Discutir com a SEEDUC a suspensão da desclassificação por não ter  publicação da acumulação em D.O.

. Procurar outros deputados, não só o Serafini

. Solicitar um Parecer do jurídico do Sepe sobre a legalidade da migração do DOC 2

. Carta aos deputados sobre as pendencias e injustiças do processo de migração e sobre a situação específica de DOC 2 (fora da migração e com salários ainda com 16 tempos)

. Criar um GT de migração

. Ler o relatório na assembleia do dia 13.

A Secretaria de Saúde e Direitos Humanos do Sepe informa o adiamento, por motivos de força maior, do debate de formação “O que é saúde do trabalhador? – Por que esse debate é tão importante para quem trabalha na educação pública?”, agendado para o dia 5 de setembro. Informaremos em breve a nova data para a realização do evento.