A direção do Sepe participou de reunião na manhã desta segunda-feira, 1º de dezembro, com a SEEDUC. A reunião versou sobre a pauta pedagógica, em especial a NOA e a resolução 6391, que facilita a aprovação automática na rede e seus impactos nas escolas. A SEEDUC foi representada pela Superintendência Pedagógica: a subsecretária de Gestão de Ensino, Joilza Rangel Abreu; a superintendente de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, Rosana do Nascimento Mendes; Acácio Souza (terceirizados); Cristiano Machado (Pedagógico) e Wesley Neves (diretor pedagógico da Metro 6).

Na reunião, os assessores da SEEDUC confirmaram a realização da audiência sobre a pauta econômica para o dia 9 de dezembro, mas ressaltaram que ainda faltam as confirmações da Secretaria de Estado de Planejamento e da Casa Civil para a confirmação definitiva do encontro, onde serão apresentados pelo governo os estudos sobre o impacto na folha salarial.

Outro ponto importante que foi discutido neste encontro foi a confirmação pela SEEDUC de que, em 2026, haverá a mudança da matriz de transição do Novo Ensino Médio e que todas as disciplinas terão, no mínimo, dois tempos de aula em todos os anos do Ensino Médio. O Sepe solicitou uma reunião específica antes da publicação oficial da matriz e a SEEDUC ficou de dar uma resposta posterior.

O sindicato cobrou a ficha de avaliação para preenchimento coletivo (relativa à NOA), que tinha sido prometida na última audiência, em outubro, sobre a pauta pedagógica. Haverá o reforço da CI sobre esse tema para as metropolitanas.

Vale lembrar que, naquela audiência, o Sepe apresentou um levantamento realizado por meio de questionários online onde os professores apontaram que não houve discussão sobre a resolução que tratava das NOAs e que estava havendo pressão da secretaria para a aprovação.

Naquela ocasião, a SEEDUC justificou e pontuou que não existiria nenhum tipo de orientação para aprovação automática dos alunos, fato que veio a se desmentir com a publicação da Resolução 6391, agora em novembro.

Sobre a bonificação prevista na Resolução, foi informado que ela está na previsão orçamentária, com pagamento no final do primeiro trimestre de 2026. No entanto, ela não está na previsão financeira. Esta bonificação será paga a todos os profissionais da escola que alcançarem o desempenho proposto.

O Sepe questionou o fato de o governo ter dinheiro para a bonificação, mas não para o pagamento do piso e da recomposição (que abrange toda a categoria) e do próprio FUNDEB. A direção do sindicato criticou a política de resultados, mostrando que isto pode causar prejuízo pedagógico e maquiar os índices a partir da possibilidade de o estudante cursar até 6 disciplinas do ano anterior. O Sepe entregou o Manifesto Contra a Aprovação Automática, que será lançado na Plenária com os movimentos sociais convocada pelo sindicato para o dia 02 de dezembro, às 18h na ABI.

A Seeduc informou que para melhorar o fluxo pedagógico, haverá a criação de turmas de progressão dentro do próprio do turno. Para esse atendimento, as metropolitanas irão abrir vagas para GLP e/ou contrato, caso seja necessário. Mas não foi esclarecido na audiência como será operacionalizado, uma vez que ainda dependem dos dados desse ano. Adiantaram que a recomposição de aprendizagem poderá ser feita por área de conhecimento e também por atividades online, se for necessário. A seeduc se comprometeu a enviar uma nota técnica detalhando a resolução e como se dará o processo.