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Professores de 16h e 22h da rede municipal do Rio de Janeiro estão perdendo vagas nas escolas

A situação dos professores de 16 horas e 22 horas nas remoções da rede municipal do Rio de Janeiro continua crítica. Esses profissionais vêm sendo preteridos nas escolas quando a unidade passa para o Turno Único ou se transforma em Ginásio Educacional Tecnológico (GET).

Dessa forma, ao procurarem as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) em busca de outra unidade, muitos não encontram vagas ou acabam perdendo-as para professores com carga horária de 40 horas.

Há relatos, inclusive, de que professores contratados temporariamente estariam ocupando vagas que deveriam ser destinadas a esses docentes.

Para o Sepe, a prioridade nas vagas deve ser, sempre, dos professores lotados e com histórico nas unidades escolares.

O cenário tende a se agravar, uma vez que a implantação do Turno Único nas escolas é estratégica para a gestão do prefeito Eduardo Paes — uma proposta de concepção confusa, que não se caracteriza como educação integral, não oferece estrutura adequada aos profissionais e pretende enclausurar os estudantes nas escolas, sem um currículo diverso e de qualidade.

Em novembro, a Coordenadoria de Recursos Humanos da SME-Rio garantiu ao Sepe que os contratos temporários existentes estariam sendo contabilizados como vagas reais para as alocações em andamento e que os professores efetivos teriam prioridade nessas vagas. Na ocasião, também foi informado que essas orientações seriam reforçadas junto às CREs.

Naquele momento, o Sepe entregou ao setor de Recursos Humanos um documento formalizando as denúncias de remoções, no qual consta o seguinte trecho:

“As reclamações recebidas se concentram, majoritariamente, na remoção de profissionais de educação cuja carga horária semanal é inferior a 40h, das unidades escolares de turno integral. Uma ruptura abrupta que desorganiza a vida funcional do professor afetado e, especialmente, prejudica a qualidade do serviço educacional, uma vez que retira da unidade um professor com especial relação com a comunidade escolar, suas demandas e particularidades”.

O Sepe segue buscando mais informações sobre o caso.

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O julgamento virtual no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a incidência do piso nacional do magistério (Lei nº 11.738) nos planos de carreira dos profissionais do magistério (julgamento do Tema 1218) foi iniciado no dia 12, com o voto do ministro-relator Cristiano Zanin.

Após a publicação do voto do relator, o julgamento foi suspenso com um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Pelo regimento do STF, o pedido de vista pode durar até 90 dias.

Em uma análise inicial do Jurídico do Sepe, a tese formulada pelo ministro Zanin é extensa e, portanto, sujeita a diferentes interpretações.

Leia matéria no jornal Extra sobre o julgamento, com a opinião do Jurídico do Sepe.   

Feita essa ressalva, o Departamento Jurídico do sindicato, em avaliação preliminar, entende que o relator determinou que estados e municípios observem o piso nacional e seu desenvolvimento na carreira. Em seu voto, ele concedeu até 24 meses para que os entes estaduais e municipais que já possuem planos de carreira façam a devida adequação legal e orçamentária. Aqueles que ainda não possuem plano de carreira deverão implementá-lo, também com a necessária adequação legal e orçamentária.

O Sepe, juntamente com os departamentos jurídicos e a assessoria da CNTE — confederação à qual o sindicato é filiado e que integra o presente julgamento — continuará estudando a tese apresentada e acompanhando os demais votos que serão divulgados.

Mesmo com a suspensão do julgamento, pedimos à categoria para continuar a sensibilizar os ministros a votarem a favor da implementação do Piso, como consta na Lei nº 11.738/2008, que instituiu o piso nacional do magistério. A seguir, os emails dos gabinetes dos ministros:

Endereços:

GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN (presidente)

gabineteedsonfachin@stf.jus.br

GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

audienciasgilmarmendes@stf.jus.br

GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

gabcarmen@stf.jus.br

GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

gabmtoffoli@stf.jus.br

GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

gabineteluizfux@stf.jus.br

GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

gabmoraes@stf.jus.br

GABINETE MINISTRO NUNES MARQUES

gmnm@stf.jus.br

GABINETE MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA

secretaria.gmalm@stf.jus.br

GABINETE MINISTRO CRISTIANO ZANIN (relator)

gabinete.mcz@stf.jus.br

GABINETE MINISTRO FLÁVIO DINO

agenda.gmfd@stf.jus.br

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O Dieese/Sepe divulgou um novo estudo para acompanhamento dos salários da rede municipal do Rio de Janeiro. Tomando como marco inicial o poder de compra que vigorava em 1º de março de 2019 e a evolução do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE o órgão apresenta a seguinte conclusão: No período de 01/3/2019 a 30/11/2025 o INPC e o IPCA apresentaram uma variação, respectivamente de 43,5% e 43,59%, enquanto os salários dos profissionais tiveram um reajuste de apenas 10,89%.

Assim, em 30 de novembro de 2025, os salários da categoria mantiveram apenas 77,26% do poder de compra de 1º de março de 20219, segundo o INPC. Desta forma, para que os salários em 1º de dezembro de 2025 retornassem ao mesmo poder de compra de 1ºde março de 2019, o reajuste necessário sobre os salários de novembro de 2025 seria de 29,44% pelo INPC-IBGE e de 29,49% de acordo com o IPCA-IBGE.

Na semana passada o prefeito Eduardo Paes prometeu que anunciaria o reajuste dos servidores municipais para 2025 ainda em dezembro. O Sepe espera que o prefeito leve em conta estas perdas no poder aquisitivo da categoria para apresentar um índice compatível que garanta a recuperação destas perdas para os profissionais da rede municipal após anos de arrocho salarial.

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Diante da manifestação da secretária municipal de Educação de Japeri, afirmando publicamente que não haverá qualquer reajuste salarial para 2026, a direção do Sepe Japeri se reuniu nesta segunda-feira (15), para deliberar sobre as ações que serão adotadas em defesa da categoria.

O Sepe deixa claro que não aceitará esse descaso com os profissionais da educação e que todas as medidas necessárias serão tomadas para garantir valorização e respeito para a categoria.

Por isso, convocamos todos os servidores da educação municipal para um ato de repúdio contra a decisão da prefeita Fernanda Ontiveros (PT), nesta sexta-feira (19), às 8h, na área da bilheteria da Estação de Engenheiro Pedreira.

A participação de cada profissional é fundamental para demonstrarmos união e resistência diante de mais essa tentativa de retirada de direitos.




*Texto atualizado em 18/12/2025.





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Aposentados, destaque-home, Todas

Os aposentados da Educação realizaram um ato de protesto hoje (16) na porta do Rioprevidência para denunciar os escândalos que envolveram o órgão, como o dos investimentos a fundo perdido no Banco Master, liquidado pelo Banco Central no final de outubro.

A Secretaria de Aposentados do Sepe enviou três ofícios, solicitando audiência com a direção do Rioprevidência e nenhum foi respondido. Hoje, durante o ato, foi informado pela segurança do prédio  que não havia sequer um assessor para receber uma comissão dos aposentados do Sepe. Um verdadeiro descaso para com aqueles e aquelas que contribuíram a vida inteira e ainda contribuem para sustentar o fundo de previdência dos servidores estaduais.

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A prefeitura do Rio de Janeiro e o governo do Estado decretaram ponto facultativo a partir de meio-dia desta quarta-feira (17/12). A decisão foi publicada nos diários oficiais do estado e do município. O expediente terminará às 12h desta quarta (17/12) em razão das partidas do Flamengo pela Copa Intercontinental e do Vasco da Gama pela Copa do Brasil. O sindicato retornará às suas atividades normais na quinta-feira, 18/12.

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As lideranças estaduais dos aposentados da Educação estão realizando uma plenária híbrida nesta terça-feira, dia 16 de dezembro. Na pauta da reunião, a discussão sobre o calendário de atividades da Secretaria de Aposentados e seus coletivos e a discussão e preparação do ato de protesto que será realizado a partir das 11h, no Rioprevidência.

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