A diretoria do Sepe teve audiência com a Secretaria de Estado de Educação do RJ (SEEDUC), na tarde desta quarta-feira, dia 04/03. A subsecretária de Gestão de Ensino, Daniela Pereira Vasques, representou a SEEDUC, que contou com outros integrantes de sua equipe.
A reunião foi iniciada com a diretoria do Sepe cobrando a respeito da pauta econômica – implementação do Piso Nacional do Magistério e do piso dos Funcionários e o pagamento da recomposição salarial. Foi lembrado inclusive que, na audiência anterior com o sindicato, realizada dia 27/02, a então recém empossada secretária de Estado de Educação, Luciana Calaça, se comprometeu a discutir com a Secretaria de Fazenda a pauta econômica reivindicada pelo sindicato. O sindicato também abordou o calendário da rede estadual.
Em seguida, foram discutidos os demais temas, em sua maioria, relativos às questões pedagógicas. A seguir, relatamos os pontos que foram discutidos:
- Diário online: foi publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 02/03, a revogação da resolução que criou o Diário Eletrônico da rede. A revogação havia sido anunciada pela nova secretária de Estado de Educação, Luciana Calaça, em audiência com o Sepe, na última sexta-feira (27/02). Já na reunião desta quarta-feira (04), a SEEDUC informou:
– O sistema do Diário Online será revisado pela TI da SEEDUC;
– Assim que a revisão estiver pronta, haverá um período de transição para os lançamentos obrigatórios;
– Serão implementadas melhorias no sistema em um período de testes.
– A obrigatoriedade do lançamento das notas só ocorrerá quando os problemas técnicos forem resolvidos;
– Haverá diálogo com a rede para sugestões de modificações;
- Matriz Curricular 2027: haverá diálogo com a rede para construir a matriz curricular de 2027, com a realização de reuniões periódicas. A secretaria pretende apresentar um plano inicial para dar início à discussão.
- Animação cultural: a SEEDUC fará uma reunião específica com a Animação Cultural; a SEEDUC irá aguardar orientações para regular as ações de animação cultural; o GT da Animação Cultural será reativado e será revisto tudo o que foi proposto anteriormente;
- Inclusão: será feita uma revisão dos contratos do programa de inclusão; também será realizada uma reunião com a Superintendência da Educação Especial. Sobre os Cuidadores de Pessoas com Deficiência (PCD), será rescindido o contrato com a Positiva e todos os trabalhadores serão recontratados por outra empresa;
- Saúde do professor da educação: a SEEDUC informou que está formando equipes para desenvolver um plano de trabalho com as demandas dos profissionais da educação.
Além disso, a SEEDUC falou sobre as demandas da rede e informou que apresentará estatísticas na próxima reunião.
Já está agendada uma nova audiência com a SEEDUC para o dia 8 de abril.
O Sepe se solidariza com os profissionais da rede estadual de ensino de Minas Gerais, que entraram em greve ontem (4). A deflagração do movimento é fruto da mobilização da categoria, diante da negligência do governador Romeu Zema (NOVO) em relação às reivindicações da educação pública, tais como melhores condições de trabalho e valorização profissional.