Num momento em que o país e o mundo em geral assistem a um alarmante aumento de casos de violência de gênero, uma portaria assinada pelos ministérios da Educação (MEC) e das Mulheres, no dia 25 de março, pode ser uma boa notícia para auxiliar na prevenção a todas as formas de violência contra crianças, adolescentes e mulheres. Na portaria de regulamentação das Lei Maria da Penha Vai à Escola (Lei nº 14.164/2021) fica determinada a inclusão de conteúdos sobre prevenção à todas as formas de violência contra estes segmentos da população nos currículos da educação básica.

De acordo com o texto da legislação, a produção de material didático relativo aos direitos humanos e à prevenção da violência contra a mulher deve ser adequada a cada nível de ensino. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, é preciso dar início à discussão sobre a prevenção à violência contra as mulheres com as crianças e jovens estudantes dentro das escolas no Brasil.

Para o ministro, ao formar a nova geração com base no respeito, na equidade e na justiça, se afirma um projeto de país, onde meninas não precisem viver com medo e as mulheres possam ocupar todos os espaços e onde o conhecimento seja instrumento de libertação e não de exclusão.

Para Santana, não há futuro possível sem a garantia plena de direitos para meninas e mulheres e a educação é o caminho mais poderoso para transformar essa realidade.

O projeto contará com o suporte de instituições públicas que assinaram um protocolo de intenções para prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres e acolhimento nas instituições públicas de ensino superior e rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. De acordo com o documento, ficam estabelecidas orientações para que as instituições de ensino públicas não sejam omissas em eventuais situações de violência de gênero no ambiente acadêmico.

Durante a cerimônia de apresentação da lei, a minstra das Mulheres, Márcia Lopes, classificou como importantes as medidas de proteção às meninas e mulheres, no âmbito da educação, porque vão do ensino básico ao superior. Lopes citou o pedagogo Paulo Freire, lembrando que “a educação não transforma o mundo. A educação muda as pessoas e as pessoas transformam o mundo.”

A ministra ainda defendeu que os currículos e os planos pedagógicos de cada curso de graduação e de pós-graduação abordem conteúdos de combate e enfrentamento de todo tipo de violência contra as mulheres.

Com: Agência Brasil

Os profissionais que integram a delegação do Sepe RJ na 1ª Conferência Internacional Antifascista Pela Soberania dos Povos, que se iniciou ontem, dia 26 de março, em Porto Alegre (RS), participaram da marcha de abertura realizada no centro da capital gaúcha. O Sepe enviou uma delegação de 70 pessoas para participar das discussões e da formulação de estratégias para conter o avanço das forças fascistas e da extrema-direita ao nível mundial, apoiadas por grande parte importante do capital financeiro internacional.

A marcha contou com a participação das delegações participantes da Conferência, que encheram as ruas do centro de Porto Alegre com faixas e bandeiras contra o fascismo e defendendo a soberania dos povos.