Os profissionais de educação das escolas públicas estaduais do Rio de Janeiro aprovaram há pouco, na assembleia híbrida convocada pelo Sepe neste sábado (12/09), a entrada em estado de greve da rede estadual.
O “estado de greve” é um alerta da categoria ao governo de que a greve pode ser declarada nas próximas assembleias.
O Sepe reivindica a aprovação de uma pauta econômica, além de outros diversos itens.
Veja o que foi aprovado:
1) Estado de greve;
2) 29 de setembro: ato na Alerj, às 14h;
3) 7 de outubro: paralisação de 24h com assembleia as 11h, e ato às 14h, no TJ;
4) Entrega de dossiê sobre a educação com coletiva da imprensa no dia 15 de outubro ( com tuitaço, videos);
5) Dossiê para a OIT no dia 28 de outubro
6) GT sobre inclusão da rede estadual
7) Campanha com outdoor, rádio em defesa da educação no mês de outubro
A seguir, a pauta da rede estadual:
– Implementação do Piso Nacional do Magistério, com respeito aos níveis, referências e Planos de Carreira;
– Recomposição total das perdas salariais acumuladas, no período de 2014 a 2026, que chegam a quase 53% (já descontada a 1ª parcela da recomposição paga pelo atual governo, em agosto);
– Reajuste do valor dos auxílios transporte e alimentação;
– Reajuste da hora aula da Gratificação de Lotação Prioritária (GLP);
– Solucionar a situação dos servidores que recebem vencimentos abaixo do salário mínimo;
– Auxílio Tecnológico;
– Publicação do abono funcional dos dias de paralisação e greves (o Sepe já enviou à SEEDUC as datas);
– Migração dos funcionários ex-FAEP para a FAETEC, com isonomia salarial e funcional;
– Regulamentação da Animação Cultural;
– Migração dos Professores Doc I e Doc. II;
– Implementação de concursos públicos, convocação dos aprovados e ampliação do quadro efetivo, combatendo a terceirização e a precarização;
– Pelo respeito à jornada e aos direitos, garantindo 1/3 de planejamento, Planos de Carreira, licenças e direitos decorrentes das greves;
– Em defesa dos aposentados, da paridade quando assegurada e de uma gestão transparente e responsável do Rioprevidência;
– Pela valorização da cultura e da formação integral, com reconhecimento da Animação Cultural e fortalecimento das áreas do conhecimento;
– Pela migração dos Docs I e II, garantindo valorização e enquadramento adequado na carreira;
– Por uma educação pública de qualidade, com a revogação do Decreto nº 49.094/2025 (flexibilização da aprovação de estudantes), fortalecimento da Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e políticas de recuperação da aprendizagem;
– Por uma Educação Especial inclusiva, com profissionais especializados, formação, acessibilidade e estrutura adequada;
– Pela saúde e dignidade dos trabalhadores, com melhores condições de trabalho e combate ao assédio, sobrecarga e acúmulo de funções;
– Pela gestão democrática e autonomia das escolas;
– Em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, contra a privatização e a mercantilização do ensino.