O Sepe realizou, neste sábado (7), um seminário para debater propostas e diretrizes que contribuam para a elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME) do município do Rio de Janeiro. O evento aconteceu no auditório Marco Tulio Paolino.
Na mesa de abertura, o coordenador do Fórum Estadual de Educação do Rio de Janeiro, professor Waldeck Carneiro, falou sobre a importância dos planos de educação para o país, com respaldo na Constituição Federal de 1988. Segundo o educador, o Plano Nacional de Educação (PNE) é o eixo em torno do qual deve girar o Sistema Nacional de Educação, composto por mais de 5.500 municípios, que necessitam de uma coordenação administrativa para definir o funcionamento de suas redes educacionais.
Waldeck também lembrou que, a partir do segundo governo Lula, o PNE passou a ser encarado como uma iniciativa não apenas das estruturas de governo, mas também da sociedade como um todo. “Daí, pudemos presenciar o surgimento de um ciclo de conferências para a formulação de processos participativos que criaram uma estrutura própria para coordenar a formulação deste projeto, o Fórum Nacional de Educação”.
Na parte da tarde, foram realizadas rodas de discussão sobre cada um dos quatro eixos prioritários para a plenária do PME do Sepe: 1) valorização profissional, carreira e condições de trabalho; 2) financiamento público e qualidade social da educação; 3) educação inclusiva, antirracista e combate às desigualdades; e 4) território, proteção social e intersetorialidade.
Ao final das discussões, os resultados serão sistematizados para a definição de metas objetivas, prazos, previsão de recursos e mecanismos de acompanhamento. O objetivo será transformar as reivindicações da categoria em propostas concretas para o PME, contribuindo para a construção de um PME comprometido com a valorização dos profissionais da educação e os demais eixos debatidos no seminário.
