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25N – DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

24 de novembro de 2022

Basta de feminicídios e toda forma de violência de gênero! Verbas para políticas públicas de combate à violência, não para a dívida pública!

Em 1981, o I Encontro Feminista Latino-americano e Caribenho, realizado Bogotá (Colômbia) aprovou um dia internacional de luta, em homenagem às irmãs Mirabal: Patria, Minerva e Maria Teresa, sequestradas, torturadas e assassinadas em 1960 pelo ditador Trujillo na República Dominicana. De lá para cá, em diversos países, o movimento feminista utiliza essa data para realizar ações em memória das irmãs Mirabel e todas as vítimas da violência machista e patriarcal. No Rio de Janeiro, a frente feminista 8M realizará protesto no 25N denunciando os feminicídios e todas as formas de violência contra mulheres e meninas e exigindo verbas para as políticas públicas efetivas de combate a essa violência. A Secretaria de Gênero e Combate à Homofobia do SEPE-RJ será parte desta iniciativa e convoca a categoria a se mobilizar e ocupar as ruas.

Nenhuma a menos! Os governos são responsáveis!
Uma menina ou mulher é estuprada a cada 10 minutos no Brasil. Três mulheres são vítimas de feminicídio a cada dia. Uma travesti ou mulher trans é assassinada a cada dois dias. Vinte e seis mulheres sofrem agressão física a cada hora. Além disso, mulheres pretas e pardas são a maioria nos registros de homicídio e feminicídio (Fonte: Dossiê Patrícia Galvão). No Rio de Janeiro, a situação não é diferente. A cada 5 minutos, aproximadamente, uma mulher foi vítima de alguma violência em 2020. Dos 4.086 estupros registrados no estado neste ano, 66% ocorreram dentro de uma residência e 72% das vítimas tinham até 17 anos (Fonte: ISP – RJ).

A violência contra mulheres e meninas é um problema gravíssimo no nosso país e no nosso estado. Ela tem raízes muito profundas, em uma cultura machista, patriarcal e racista que domina e objetifica as mulheres, mas também expressa a ausência de políticas públicas efetivas, que são responsabilidade dos governos. Nos últimos quatro anos, o governo Bolsonaro não só cortou verbas do já ínfimo orçamento dessas políticas como vocalizou essa cultura machista e do estupro. Além disso, Bolsonaro ampliou o acesso a armas de fogo, provocando aumento de feminicídios utilizando esse instrumento, e por meio do Ministério da Mulher, chefiado por Damares Alves, agiu para impedir o direito de crianças estupradas ao aborto legal, bem como alterou diretrizes de saúde sobre o aborto, a segunda causa de morte materna no país.

Por fim, a política de arrocho salarial de Bolsonaro, a retirada de direitos trabalhistas e os ataques ao serviço público, seguida à risca por Claudio Castro e Eduardo Paes nos governos do estado e do município também constituem uma violência econômica contra uma categoria majoritariamente feminina. A dependência econômica torna a mulher mais vulnerável à violência de gênero. Por isso, a preparação das campanhas salariais de 2023 das redes estadual e municipal também é parte da luta contra o machismo e pela autonomia e dignidade das mulheres.

Verbas para o combate à violência! A dívida é com as mulheres!
Nesse sentido, a derrota de Bolsonaro no 2º turno das eleições é um alívio para a maioria da classe trabalhadora brasileira, em especial as mulheres e, mais ainda, as trabalhadoras da educação. No entanto, é necessário seguirmos organizadas/es nas ruas para garantir não só políticas públicas de combate à violência contra a mulher como recursos suficientes para colocar essas políticas em prática, desde uma educação não-machista e sexista nas escolas até casas de acolhimento e outros direitos para mulheres vítimas de violência. É necessário romper com a lógica do orçamento bolsonarista dos últimos quatro anos, que privilegiou os bilionários e derramou metade da riqueza nacional para o pagamento da dívida externa e interna aos banqueiros e canalizar recursos para o combate à violência de gênero. A verdadeira dívida do Estado brasileiro é com as mulheres trabalhadoras, com o povo negro e indígena e todos os oprimidos e explorados.

Ocupar as ruas no 25N! Venha com o SEPE-RJ construir a luta feminista!
A Secretaria de Gênero e Combate à Homofobia do SEPE-RJ convoca a categoria a ser parte dessa mobilização no dia 25/11, às 16h, na Candelária. O ato também levará a solidariedade internacional à rebelião de mulheres iranianas que, mesmo num regime político autoritário e repressor, tem ocupado as ruas em resposta ao assassinato de Mahsa Amini, jovem de 22 anos assassinada pela “polícia moral” por não usar “corretamente” o véu. Lá a luta das mulheres desencadeou um amplo movimento de protestos e greves contra a ditadura. Além da solidariedade, esperamos que essa luta seja exemplo para as mulheres e nossa luta contra o machismo aqui no Brasil.