Audiência com Dornelles: Veja o que foi discutido na reunião de sexta-feira (dia 15/4)

A direção do Sepe teve audiência com o governador em exercício Francisco Dornelles na última sexta-feira (dia 15/4). Veja o que foi discutido no encontro:

– Sobre os abonos das greves e paralisações – o governo apresentou a proposta de abono a partir de 2006.

– Sobre o não pagamento de aposentadas, aposentados e pensionistas: o governo reconheceu a gravidade desta medida e disse entender que a força da greve também se deve aos ataques contra esses segmentos da categorias, dizendo que fará um esforço para conseguir antecipar o pagamento das aposentadorias e pensões. Dorneles alegou, novamente, que o problema era a crise econômica. O Sepe insistiu na transparência nas contas, denunciou as isenções fiscais e cobrou os motivos do empréstimo do Rio Previdência. O governador disse que semana que vem irá se inteirar dos problemas do Rio Previdência. 

– Sobre o retorno do calendário de pagamento: o governo manteve a proposta de utilizar as verbas do FUNDEB para adequar o calendário diante do seguinte cronograma: abril, pagamento no 8º dia útil (pago em maio); maio, no 6º dia útil (junho); junho, no 4º dia útil e de julho em diante no 2º dia útil. O Sepe informou que a categoria não aceita propostas que excluam profissionais.

– Sobre eleições para direções:  o Sepe insistiu que não existissem critérios prévios, e que funcionários pudessem se candidatar. O governo não aceita funcionários. Pontuou que o critério da obrigatoriedade do curso antes da eleição é negociável. Porém, a SEEDUC não abre mão de que uma banca avalie o Plano de Gestão dos candidatos.

O governador se comprometeu a conversar, semana que vem, com o deputado Comte, presidente da Comissão de Educação da ALERJ.  

– Sobre o enquadramento por formação: o governo manteve a proposta apresentada no dia 12 de abril: assim que houver recursos, seguirá o seguinte cronograma de pagamento: o governo vai pagar, inicialmente, os processos de 2013 (nº de processos: 4.200 docentes) e na sequencia os processos de 2014 (2.700 docentes), 2015 (2.500 docentes) e 2016 (2.500 docentes). 

– 30 horas para funcionário: só falta a minuta do projeto de lei, que está sendo feita pela liderança do governo na ALERJ.

– Sobre a política meritocrática: o Sepe reivindicou a suspensão total do Plano de Metas/SAERJ/GIDE. A SEEDUC afirmou que não acabará com a GIDE, que reduzirá o número de provas para 1 ou 2, e que irá desvincular o pagamento do bônus ao SAERJ.

– Sobre os problemas estruturais: o governo irá se reunir semana que vem com Paulo Abreu, secretário de infra- estrutura para garantir que as licitações sejam feitas até o fim do primeiro semestre, para iniciar as obras no 2º semestre.

– Sobre a falta de porteiros: o governo diz que neste momento não pode realizar concurso público por questões orçamentárias. A SEEDUC irá conversar com cada escola, a partir da semana que vem, para pensar soluções.

– Sobre a animação cultural: o governo afirmou que não sabia da ADIN. Reivindicamos a efetivação do cargo. O governo irá estudar a proposta.

Denunciamos os desmandos das metros e direções, as ameaças e a negativa das direções em assinar documentos importantes (como declarações e assinaturas de estágio). A SEEDUC irá apurar.