Recepção: (21) 2195-0450. Agendar atendimento no Depto. Jurídico: (21) 2195-0457 / (21) 2195-0458 (11h às 16h).

A direção do Sepe teve uma reunião com a Procuradoria do Estado e representantes da SEEDUC nesta terça-feira (dia 23/3) para tratar da liberação do pagamento referente à ação dos aposentados da Educação sobre o processo do Nova Escola.

O sindicato apresentou os termos da negociação adotados e aprovados em assembleia com a categoria a respeito do cálculo dos montantes a serem pagos. Acrescentamos também, que foram incluídos ainda no processo, após o Termo de Acordo, 164 novas matrículas em execução (os remanescentes do cadastro), a fim de dar prosseguimento nos mesmos termos.

A Procuradoria do Estado assinalou que irá verificar a possibilidade de pagamento destes servidores a fim de pôr fim ao processo movido pelo Sepe. O sindicato encaminhou por email ontem (dia 23/3) o expediente judicial referente as respectivas execuções A RESPEITO DOS APOSENTADOS ARROLADOS NA AÇÃO EXECUTIVA DO SEPE. Após análise pela Procuradoria, será agendada uma reunião com o Juízo do processo a fim de definir todos os pontos sobre a transferência dos valores ainda pendentes. Seguiremos informando todos os passos da negociação. 

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No dia 23/02, às 16h, realizou-se a terceira assembleia virtual da rede estadual do RJ do ano de 2021. 466 profissionais da educação inscreveram-se para participar da fase de debate e de votação. Na primeira fase de debate, a assembleia alcançou cerca de 246 participantes. A reunião foi aberta com informes do departamento jurídico, do grupo de artes da rede estadual e da secretaria de funcionários. Logo depois, a mesa coordenadora apresentou a dinâmica da assembleia.

As propostas originadas das plenárias e da direção do SEPE RJ foram postadas no chat para conhecimento. Houve 15 falas sorteadas entre aqueles que se inscreveram para fazer fala. Logo após, todas as propostas abaixo foram lidas e aprovadas por aclamação pelos participantes que se manifestaram no chat. Eis as resoluções aprovadas por aclamação na assembleia:

CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO

27/02 – Conselho Deliberativo unificado das redes

05/03 – Carreata com buzinaço na SEEDUC

08/3 – Dia Nacional de Luta pela Educação, em Defesa da Vida Vacinação para os
Profissionais da Educação CNTE

08/03 – Participação das atividades do 8M
Ato unificado da rede estadual por vacina, reajuste salarial, 1/3 e direitos no Palácio Guanabara na primeira quinzena de março (simbólico e sem convocação da categoria)

De 25/02 até 16/03 – Plenária de Núcleos e regionais

18/03 – assembleia da rede estadual RJ

Construir com o FOSPERJ ato público no Palácio Guanabara

Entrar no calendário, carreata convocadas pelos movimentos sociais

OUTRAS AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO:

Lives sobre o arrocho salarial da rede estadual


Pressão e negociação: ida à ALERJ, cavar audiência com a SEEDUC E audiência pública com a comissão educação ALERJ


OUTRAS PAUTAS FUNDAMENTAIS DA CAMPANHA SALARIAL PARA SER APRESENTADA POR CONSENSO:

Luta pelo reconhecimento dos Animadores culturais

1/3 de atividade extraclasse já! Cumpra-se a lei!

Migração já! Que os critérios sejam transparentes!

Pela convocação dos concursados!

Contra a lei 173: Descongelamento do plano de carreira já!

Aposentado: Pagamento do Nova Escola já!

Contra o Novo Ensino Médio!

Pelo aumento do auxílio alimentação concedido por matrícula e não CPF

Aprovação do Manifesto dos professores de artes da rede estadual de educação

Sobre o Programa aplique-se: denúncia da suspeita contratação da "IPTV"(relacionada ao programa "Applique-se") para oferecer plataforma de atividades virtuais. Ampla Campanha pela utilização de plataformas públicas e conectividade para estudantes e professores de todo o estado.

Campanha contra a PEC EMERGENCIAL que irá acabar com os recursos da educação!

Retorno das negociações salariais em maio!

Por fim, a mesa leu e encaminhou as defesas das propostas da plataforma de votação. Sobre a 1ª pergunta, houve defesa favorável e contrária à proposta: A assembleia da Rede Estadual aprova para o “Eixo da campanha salarial 2021” a proposta de reajuste com base no valor atualizado do Piso Nacional da Educação para professores e de reajuste no valor atualizado do Piso Regional do Estado do Rio de Janeiro para funcionários. Sobre a 2ª pergunta, nenhum profissional da educação defendeu contrário à reforma administrativa do governo Bolsonaro, que representa um ataque aos servidores e ao serviço público. Sobre a 3ª pergunta, a assembleia do SEPE aprova a participação no dia Nacional de lutas da educação convocado pela CNTE com a paralisação das atividades presenciais e remotas no dia 8 de março.

Logo depois, iniciou-se o processo de votação na plataforma virtual até às 22h. Com um total de 287 votantes, o resultado da votação foi:

Logo depois, iniciou-se o processo de votação na plataforma virtual até às 22h. Com um total de 287 votantes, o resultado da votação foi:

1ª pergunta:

PERGUNTA DA PLATAFORMA DE VOTAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REDE ESTADUAL RJ

1ª pergunta:

A assembleia da Rede Estadual aprova para o “Eixo da campanha salarial 2021” a proposta de reajuste com base no valor atualizado do Piso Nacional da Educação para professores e de reajuste no valor atualizado do Piso Regional do Estado do Rio de Janeiro para funcionários.

SIM 275 votos
APROVADO
NÃO 07 votos
ABSTENÇÃO 05 votos

2ª pergunta

A assembleia do SEPE se posiciona contrária à reforma administrativa do governo Bolsonaro, que representa um ataque aos servidores e ao serviço público.
SIM 284 votos
APROVADO
NÃO 0 voto
ABSTENÇÃO
03 votos

3ª pergunta

A assembleia do SEPE aprova a participação no dia Nacional de lutas da educação convocado pela CNTE com a paralisação das atividades presenciais e remotas no dia 8 de março.

SIM 253 votos
APROVADO
NÃO 18 votos
ABSTENÇÃO 16 votos 

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Os profissionais da rede estadual, que se encontram em greve pela defesa da vida, contra o trabalho presencial nas escolas e pela inclusão da categoria no grupo prioritário da campanha de vacinação contra a covid-19, realizaram uma assembleia geral virtual nesta terça-feira (dia 23/2) para discutir a campanha salarial de 2021.

Desde 2014, a categoria sofre com a falta de reajuste salarial e as perdas decorrentes deste arrocho implementado ainda no governo Pezão e continuado até hoje pelos governos Witzel e Cláudio Castro.

Com a greve em defesa da vida mantida, a categoria discutiu e deliberou a luta pelo reajuste salarial e a mobilização contra a reforma administrativa de Bolsonaro e a mobilização em defesa da Educação.

Veja o que foi decidido pela plenária virtual:

1) A assembleia da Rede Estadual aprovou como eixo da campanha salarial 2021 a proposta de reajuste com base no valor atualizado do Piso Nacional da Educação para professores e de reajuste no valor atualizado do Piso Regional do Estado do Rio de Janeiro para funcionários.

2) A assembleia da rede estadual se posicionou contrária à reforma administrativa do governo Bolsonaro, que representa um ataque aos servidores e ao serviço público.

3) A assembleia aprovou a participação no dia Nacional de lutas da educação convocado pela CNTE com a paralisação das atividades presenciais e remotas no dia 8 de março.

Veja na foto como foram os resultados da votação das propostas.

Nesta matéria, a decisão do TJRJ em favor do pedido do Sepe de que o governo do estado implemente o piso salarial nacional.

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Os profissionais da rede estadual, que se encontram em greve pela defesa da vida, contra o trabalho presencial nas escolas e pela inclusão da categoria no grupo prioritário da campanha de vacinação contra a covid-19, realizaram uma assembleia geral virtual nesta terça-feira (dia 23/2) para discutir a campanha salarial de 2021.

Desde 2014, a categoria sofre com a falta de reajuste salarial e as perdas decorrentes deste arrocho implementado ainda no governo Pezão e continuado até hoje pelos governos Witzel e Cláudio Castro.

Com a greve em defesa da vida mantida, a categoria discutiu e deliberou a luta pelo reajuste salarial e a mobilização contra a reforma administrativa de Bolsonaro e a mobilização em defesa da Educação.

Veja o que foi decidido pela plenária virtual:

1) A assembleia da Rede Estadual aprovou como eixo da campanha salarial 2021 a proposta de reajuste com base no valor atualizado do Piso Nacional da Educação para professores e de reajuste no valor atualizado do Piso Regional do Estado do Rio de Janeiro para funcionários.

2) A assembleia da rede estadual se posicionou contrária à reforma administrativa do governo Bolsonaro, que representa um ataque aos servidores e ao serviço público.

3) A assembleia aprovou a participação no dia Nacional de lutas da educação convocado pela CNTE com a paralisação das atividades presenciais e remotas no dia 8 de março.

Veja na foto como foram os resultados da votação das propostas.

Nesta matéria, a decisão do TJRJ em favor do pedido do Sepe de que o governo do estado implemente o piso salarial nacional.

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Na próxima sexta (26), 18h, o Sepe realiza a plenária on-line sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a reforma do ensino média.

A plenária será feita na plataforma zoom:

Link: https://us02web.zoom.us/j/81693980185?pwd=QTFsdzZFbDVmOE1pTENxZ0Y5VE9HUT09

Ou clique aqui para acessar direto.

ID da reunião: 816 9398 0185

Senha: 912682

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Os profissionais de educação das redes estadual, municipal RJ e demais redes municipais devem preencher uma declaração, informando à direção de sua unidade escolar dos motivos pelos quais aderiu à greve pela vida convocada pelo Sepe. Neste link, o profissional pode baixar e preencher o modelo de declaração que o Sepe recomenda ser entregue à sua escola – clique aqui para baixar.

No modelo recomendado pelo Sepe, traçamos os principais motivos para a deflagração da greve pela, entre os quais (trecho do documento):

“(..) Diante da convocação indevida por parte da administração pública para o retorno de atividades presenciais nas escolas durante a pandemia da COVID-19, em que há uma grave insegurança sanitária com uma 2ª onda de pico de contágio e mortes, que contraria a orientação da comunidade científica de distanciamento social; da impossibilidade de medidas de distanciamento social no ambiente escolar em razão da natureza da própria escola, da infância e da juventude; da falta das condições necessárias de estruturação de higiene e de segurança das unidades
escolares; da inexistência de um tratamento eficaz ou da Vacinação de todos para a segurança do retorno do trabalho presencial, sendo certo que, a circulação e a concentração nas escolas a partir do trabalho presencial aumentarão o risco de contágio, adoecimento e morte, que coloca em risco minha vida e saúde e toda a coletividade (…)”.

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No dia 18/03/2021, às 16h, realizou-se a terceira assembleia virtual da rede estadual do RJ do ano de 2021. 488 profissionais da educação inscreveram-se para participar da fase de debate e de votação. Na primeira fase de debate, a assembleia alcançou cerca de 226 participantes. A reunião foi aberta com informes do departamento jurídico, da representação do COED no CEE, sobre o processo do Nova Escola, sobre o GT Reforma do Ensino Médio e sobre a audiência pedagógica com a SEEDUC.

Logo depois, a mesa coordenadora apresentou a dinâmica da assembleia. Foram apresentadas no chat propostas para a aclamação. Houve 15 falas sorteadas entre aqueles que se inscreveram para fazer fala. Logo após, todas as propostas abaixo foram lidas e aprovadas por aclamação pelos participantes que se manifestaram no chat. Eis as resoluções aprovadas por aclamação na assembleia:

1. Calendário para a assembleia da rede estadual RJ:

22/03 – Participação nas atividades e ato do FOSPERJ

24/03 – Participação no Lockdown Nacional da Classe Trabalhadora

26/03 – Plenária da BNCC/ Reforma do Ensino Médio

De 22/03 a 03/04 – Plenárias regionais, núcleos e temáticas.

06/04 – Assembleia da rede estadual RJ.

Escolha de livros didáticos na rede estadual RJ:

2. O SEPE deve orientar que a categoria não escolha nenhum livro antes do processo de discussão sobre a Reforma do Ensino Médio. A Direção do SEPE enviará ofício requerendo da SEEDUC a suspensão dessa escolha até a realização da discussão.

REFORMA ENSINO MÉDIO NA SEEDUC:

3. O SEPE RJ aprova a participação no GT proposto pela comissão de educação da ALERJ.

Sobre a consulta da SEEDUC às escolas estaduais acerca da implementação do NOVO ENSINO MÉDIO:

4. O SEPE RJ deve orientar as escolas a se manifestarem sobre a necessidade de DEBATE e a FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO ORGANIZADORA COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.

5. O SEPE DEVE elaborar TEXTO MODELO para as escolas veicularem.

6. O SEPE DEVE elaborar para divulgar num prazo de uma semana material de orientação sobre a Reforma do Ensino Médio.

7. O SEPE DEVE solicitar com urgência audiência com a SEEDUC SOBRE A REFORMA DO ENSINO MÉDIO.

8. O SEPE DEVE solicitar da comissão de educação a construção urgente de audiência pública sobre a REFORMA DO ENSINO MÉDIO.

IP.TV e APPLIQUE-SE:

9. Continuar denunciando o caráter do APPLIQUE-SE.

10. Lutar pela desvinculação do patrocínio dos dados entre plataformas.

11. Continuar lutando pela possibilidade de acesso através de outros meios que garantam a interação entre professor e estudantes, respeitando-se a autonomia pedagógica.

12. Reafirmar a luta em prol das plataformas públicas.

13. Garantir equipamentos tecnológicos e acesso aos professores, estudantes e funcionários que não tenham condições.

14. Realizar uma plenária temática sobre o uso plataformas privadas e o APPLIQUE-SE nas redes de ensino.

15. Convidar os representantes do sindicato da fundação CECIERJ para realizar esse debate sobre o uso da plataforma estadual.

16. Tentar diálogo com a FUNDAÇÃO CECIERJ sobre a possibilidade de uso da sua plataforma ou soluções que atendam as preocupações da categoria em relação acesso online.

17. Continuar acompanhando as iniciativas judiciais em curso.
CAMPANHAS:

18. Reforçar a luta contra a reforma administrativa.

Por fim, a mesa leu e encaminhou as defesas das propostas da plataforma de votação. Sobre a 1ª pergunta, não houve defesas contrárias. Sobre a 2ª pergunta, houve defesas para as duas primeiras proposições. Sobre a 3ª pergunta, houve defesas para as duas propostas. Sobre a 4ª pergunta, não houve defesas contrárias. Logo depois, iniciou-se o processo de votação na plataforma virtual até às 22h. A votação continuou até sexta 12h devido a erros no sistema. O resultado da votação foi:

1ª pergunta:
Sobre a greve em defesa da saúde e da vida

(1) A assembleia da Rede Estadual aprova para a MANUTENÇÃO da GREVE EM DEFESA DA SAÚDE E DA VIDA contra o retorno presencial das atividades escolares mas com a manutenção das atividades remotas em home Office.

APROVADO

(2) A assembleia da rede estadual aprova a SUSPENSÃO da GREVE EM DEFESA DA SAÚDE E DA VIDA contra o retorno presencial das atividades escolares mas com a manutenção das atividades remotas em home Office.

(3) Abstenção

2ª pergunta

Sobre o formato das manifestações do SEPE durante a pandemia:

(1) Que o SEPE realize protestos presenciais contra o retorno presencial das atividades escolares, por reajuste salarial e pela pauta de reivindicações da categoria, mantendo o caráter simbólico das manifestações nos momentos de alta da pandemia, respeitando todos os protocolos sanitários.

(2) Que o SEPE convoque protestos presenciais por reajuste salarial e pela pauta de reivindicações da categoria com ampla convocação e forme uma comissão sanitária para garantir os cuidados necessários durante essas ações.

(3) Que o SEPE não realize protestos presenciais durante a pandemia. APROVADO

(4) Abstenção.

3ª pergunta

Sobre a composição do Grupo de Trabalho REFORMA ENSINO MÉDIO NA SEEDUC aprovado em assembleia:

(1) Que o Grupo de Trabalho seja formado por 8 professoras(es) base já definidos em assembleia anterior + 1 professora(or) por área de conhecimento de base (4) + 3 diretores do SEPE. Total 15 membros. Dia 26/03 será realizada uma plenária com o mesmo tema. APROVADO

(2) Que o Grupo de Trabalho seja aberto, sem limites de participantes.

(3) Abstenção

4ª pergunta

A assembleia da rede estadual do RJ aprovou a participação dos profissionais da educação no Dia Nacional de Lutas intitulado “Lockdown Nacional da Classe Trabalhadora”, convocado de forma unitária pelas Centrais sindicais, Frentes e movimentos sociais dia 24/03/21. A participação nessas atividades acontecerá

(1) sem a paralisação integral (remota e presencial) da categoria.

(2) com a paralisação integral (remota e presencial) da categoria. APROVADO

(3) Abstenção.

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A rede estadual de educação do Rio de Janeiro realizará assembleia on-line (Zoom) na terça-feira, dia 23/02, às 16h – abertura da sala virtual no dia 23/02 às 15h e início da assembleia às 16h. Pauta: a assembleia irá discutir a campanha salarial 2021 – a categoria está desde 2014 sem reajuste.

As inscrições irão até às 22h do dia 22/02.

Orientações para cadastramento/inscrição:

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: as inscrições já estão abertas e o término será às 22h de segunda-feira (dia 22);

a) A INSCRIÇÃO será feita por meio do seguinte LINK: http://rj.seperj.info/ – ou clique aqui para acessar.

b) Caso não esteja ainda cadastrado o profissional será encaminhado para preencher o formulário de cadastramento (será solicitado envio de contracheque digitalizado da rede em questão);

c) No prazo de até 24 horas será informada a aprovação (ou não) de seu cadastro;

d) Após a aprovação do cadastro o profissional receberá uma mensagem de e-mail com a confirmação da inscrição e link para ativação de sua senha (confira nas Caixas de Spam ou de Promoções);

e) No dia da assembleia o profissional devidamente cadastrado e com a senha ativada receberá por e-mail links de acesso a plataforma Zoom e para votação de propostas.
 

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Em assembleia virtual realizada na quinta-feira (dia 18 de março), os profissionais de educação da rede estadual ratificaram por ampla maioria a continuação da greve em defesa da saúde e da vida. A votação foi iniciada ontem mas, por causa de problemas de instabilidade na plataforma virtual, a votação foi estendida até as 12h desta sexta-feira. Veja como foi a votação:

1ª pergunta:

Sobre a greve em defesa da saúde e da vida

(1) A assembleia da Rede Estadual aprova para a MANUTENÇÃO da GREVE EM DEFESA DA SAÚDE E DA VIDA contra o retorno presencial das atividades escolares mas com a manutenção das atividades remotas em home Office.
265 votos (91,4%) aprovaram a manutenção da greve em defesa da saúde e da vida

(2) A assembleia da rede estadual aprova a SUSPENSÃO da GREVE EM DEFESA DA SAÚDE E DA VIDA contra o retorno presencial das atividades escolares mas com a manutenção das atividades remotas em home Office.
7 profissionais (2,4%) votaram pela suspensão da greve

(3) Abstenção

18 profissionais (6,2%) se abstiveram

2ª pergunta

Sobre o formato das manifestações do SEPE durante a pandemia:

(1) Que o SEPE realize protestos presenciais contra o retorno presencial das atividades escolares, por reajuste salarial e pela pauta de reivindicações da categoria, mantendo o caráter simbólico das manifestações nos momentos de alta da pandemia, respeitando todos os protocolos sanitários.

107 (36,9%) dos profissionais votaram nesta proposta.

(2) Que o SEPE convoque protestos presenciais por reajuste salarial e pela pauta de reivindicações da categoria com ampla convocação e forme uma comissão sanitária para garantir os cuidados necessários durante essas ações.

29 (10%) votaram a favor desta proposta

(3) Que o SEPE não realize protestos presenciais durante a pandemia.

138 (47,6%) votaram nesta proposta.

(4) Abstenção.

16 (5,5%) se abstiveram.

3ª pergunta

Sobre a composição do Grupo de Trabalho REFORMA ENSINO MÉDIO NA SEEDUC aprovado em assembleia:

(1) Que o Grupo de Trabalho seja formado por 8 professoras(es) base já definidos em assembleia anterior + 1 professora(or) por área de conhecimento de base (4) + 3 diretores do SEPE. Total 15 membros. Dia 26/03 será realizada uma plenária com o mesmo tema.

172 (59,3%) profissionais votaram para que o Grupo de Trabalho seja formado por 8 professoras(es) base já definidos em assembleia anterior + 1 professora(or) por área de conhecimento de base (4) + 3 diretores do SEPE. Total 15 membros. Dia 26/03 será realizada uma plenária com o mesmo tema.

(2) Que o Grupo de Trabalho seja aberto.

Foram 91 votos (31,4%) para que o Grupo de Trabalho seja aberto, sem limites de participantes.

(3) Abstenção

Foram 27 (9,3%) abstenções

4) A assembleia da rede estadual também aprovou a participação dos profissionais da educação no Dia Nacional de Lutas, intitulado “Lockdown Nacional da Classe Trabalhadora”, convocado de forma unitária pelas Centrais sindicais,Frentes e movimentos sociais, que será realizado no dia 24 de março. Veja como foi a votação deste quesito:

A participação nessas atividades acontecerá:

– A favor de realização de paralisação integral (remota e presencial) da categoria:

184 votos (63,4%) a favor

– Contra a realização de uma paralisação integral (remota e presencial):

72 votos (24,8%) a favor

– Abstenções

34 (11,7%) 

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