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Rede municipal do Rio fará paralisação dia 16 de junho – leias as deliberações
20 de maio de 2016
No dia 18 de maio, a rede municipal fez uma paralisação de 24 horas para acompanhar a audiência pública para discussão do orçamento da Educação na Câmara dos Vereadores e realizar uma assembleia geral na ABI, na parte da tarde. Com esta paralisação, a categoria retomou com força a sua iniciativa de luta, diante dos enfrentamentos em curso em 2016 e 2017 contra as políticas neoliberais no país e a continuidade da precarização da escola pública na cidade do Rio.
Na audiência pública sobre o orçamento, com a presença da secretária de Educação, Helena Bomeny, apresentamos detalhadamente os graves problemas vividos pela rede municipal. As respostas apresentadas pela secretária foram vagas. Dentre as várias pautas, apresentamos a solicitação de audiência com a direção do SEPE e a devolução dos descontos da greve de 2014. Há mais de um ano, a SME não recebe o Sepe para discutirmos nossa pauta de reivindicações.
Assembleia decidiu fazer paralisação e protesto no dia 16 de junho
Na ABI, na parte da tarde, foi realizada uma assembleia com cerca de 260 profissionais da educação, a maior desde 2015. Na plenária, discutimos a situação política do país e da cidade, a crise do PreviRio e Funprevi, a pauta de política educacional, funcional e pedagógica. Por fim, a assembleia aprovou a realização e uma nova paralisação de 24 horas no dia 16 de junho. Neste dia, haverá assembleia geral pela manhã e a categoria vai fazer um ato público no Centro do Rio, à tarde, com concentração na Cinelândia e passeata até o Tribunal de Justiça para exigir o 1/3 de Planejamento e devolução dos descontos de 2014.
CALENDÁRIO:
31/05 – seminário “EDUCAÇÃO NO SÉCULO XXI: PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NA CONTEMPORANEIDADE”. Das 8h30m às 17h, no Instituto de Educação (ISERJ – Tijuca).
16/06 – paralisação integral da rede municipal. Assembleia de manhã. À tarde, ato público com concentração na Cinelândia e passeata em direção ao Tribunal de Justiça pelo 1/3 de planejamento e devolução dos descontos de 2014.
EIXOS DA PAUTA DE LUTA E DE NEGOCIAÇÃO:
1) Pelo respeito ao direito à origem na unidade escolar!
2) Contra a precarização do trabalho de professores e funcionários!
3) Pela implantação imediata do 1/3 de atividade extraclasse!
4) Pagamento já do reajuste do IPCA!
5) Pelo reajuste do vale alimentação/refeição!
6) Pela jornada de 30h do funcionário da educação!
7) Pela realização de concurso para todos os cargos da educação e pela convocação imediata dos concursados!
8) Pelo fim da reestruturação e da circular 03!
9) Pela devolução imediata dos descontos da greve de 2014!
10) Pelo retorno do difícil acesso das unidades prejudicadas, e pela revisão dos critérios de concessão!
11) Pelo fim da política da meritocracia!
12) Contra o Projeto Escola sem Partido!
13) Contra a Base Nacional Comum Curricular!
14) Aprovação já da lei da Data-base!
Outros pontos aprovados na assembleia do dia 18/05
1) Retomar a organização do MOVIMENTO UNIFICADO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
2) Elaborar um documento para a categoria, apresentando a grave situação do fundo de previdência do servidor municipal, incentivando a participação da categoria nas eleições para o conselho de administração do PREVIRIO.
3) Discutir, na próxima assembleia, a proposta de atos descentralizados nas CRE’s com paralisação integral.
4) Lutar pelo abono deste dia de paralisação e das demais datas ainda não abonadas.