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Direção do Sepe teve reunião com secretário Wagner Victer no dia 31 de maio: veja o que foi discutido
2 de junho de 2016
O Sepe teve uma audiência com o secretário estadual de Educação, Wagner Victer, no dia 31 de maio. Por causa da ocupação promovida pelos alunos na sede da entidade, a reunião foi realizada no Centro Administrativo da Rua da Ajuda, no Centro. Maiores detalhes sobre a discussão serão levados para a assembleia geral desta quinta-feira (dia 02/6), que será realizada no Clube Hebraica (Rua das Laranjeiras 346), a partir das 10h.
Veja abaixo o que foi discutido no encontro com Victer:
1- SAERJ: O secretário afirmou que a última prova do SAERJ será aplicada esse ano. Entretanto, para 2017, a secretaria não abre mão de elaborar, ela mesma, um outro modelo de avaliação para os alunos da rede, o qual prevê a aplicação de duas provas anuais, com conteúdo alinhado à preparação para o ENEM. A participação dos professores neste processo será, segundo Victer, restrita ao envio de questões para a montagem de um banco de questões. O SEPE reafirmou que tal procedimento fere o princípio de autonomia pedagógica docente.
2- Eleição para direção de escolas: O governador sancionará o projeto de lei aprovado na Alerj até o dia 7 de junho.
3- Enquadramento por formação: Contrariando o que havia sido acordado com o governo em reuniões passadas, Victer está vinculando o enquadramento por formação ao fim da greve. O pagamento relativo a 2016, já previsto no orçamento, deverá ser feito em outubro. Em relação aos anos anteriores, será preciso que o orçamento contemple esta despesa na LDO para o ano seguinte. Em caso afirmativo, o pagamento será feito a partir de janeiro de 2017, parcelado em 24 vezes.
4- Nenhuma disciplina com menos de dois tempos: Confirmada reunião do Grupo de Trabalho da disciplina Educação Artística para o dia 7 de junho. Nesse dia será marcada reunião com professores de Língua Estrangeira Optativa, Dupla Escola e Educação no Campo.
5- Abono de greve: Os abonos de greves anteriores já foram publicados. Em relação à greve de 2016, está prevista, também, a publicação de um abono, após o fim da greve.
6- Reajuste salarial: Não houve proposta.
7- Calendário de pagamento: O governo concorda com proposta de calendário unificado para a educação (ativos e aposentados/pensionistas), mas não tem previsão de data.
8- 1/3 de Planejamento: A Seeduc atribuiu a dificuldade de sua implementação ao impacto financeiro que será gerado por esta medida. A secretaria adiantou que os professores de 40h e 22h devem ser os primeiros a serem contemplados por se tratarem, ambos, de quadros em extinção. Os professores de 16h, maior quantitativo da rede, seriam os responsáveis pelo impacto financeiro de maior volume. A secretaria tentará apresentar um cronograma de implementação na quinta-feira.
9- 30 horas para os funcionários: Segundo Victer, o governo afirma que manterá o compromisso de aprovação do projeto na ALERJ, mas passou a condicionar a entrada novamente do projeto em votação ao fim da greve.
10- Perícia médica: Será feita a descentralização de forma gradativa, em até 60 dias, com termo de cooperação com Secretaria de Saúde. O governo concorda com descentralização, que será iniciada pelas seguintes regiões: Sul Fluminense, Norte Fluminense, Noroeste e Serrana;
11- GIDE: O secretário afirmou a manutenção da política da GIDE. Em relação aos cargos comissionados de AAGE, os implementadores desta política nas escolas, Victer afirmou que vai reduzir o valor de suas gratificações e promover uma reformulação no treinamento que recebem. O SEPE reafirmou a posição da categoria de extinção tanto da política meritocrática e gerencialista da GIDE, quanto dos cargos comissionados por ela gerados.