Todas
RESULTADO DAS NEGOCIAÇÕES ENTRE O SEPE E O GOVERNO DO ESTADO
26 de julho de 2016
EDITADO DIA 27/07:
RESULTADO DAS NEGOCIAÇÕES ENTRE O SEPE E O GOVERNO DO ESTADO
1) Escolha do diretor de escola pelo voto: CONQUISTADO e publicado no Diário Oficial de 06/06/2016;
2) Abono dos dias em que ocorreram paralisações e greves: CONQUISTADO e publicado no DO de 13/05/2016 (abonado, para todos os fins, de 1993 a 13/05/2016) – o Sepe está negociando o abono dos dias entre 14/05 e 26/07 e a devolução dos dias descontados;
3) Fim do parcelamento de salários: ativos vêm recebendo integralmente. Os aposentados só tiveram o pagamento regularizado a partir de junho;
4) Licença Especial para docentes sem precisar esperar pela aposentadoria: CONQUISTADA – publicado ato em 06/05/2016;
5) 30 horas para funcionários administrativos das escolas: CONQUISTADA – Alerj aprovou em 22/06 e aguarda a sanção do governador;
6) 30 horas para inspetores escolares: em negociação – este segmento ficou de fora do projeto aprovado (item 5);
7) Exoneração do secretário Antonio Neto: CONQUISTADO – foi exonerado em 17/05;
8) Nenhuma disciplina com menos de dois tempos: CONQUISTADO para Filosofia e Sociologia – publicado em DO em 06/06;
9) Artes e Línguas estrangeiras com dois tempos em todos os anos: em negociação no GT Pedagógico, marcado para o dia 16 e 23 de agosto;
10) Arquivamento do Projeto de Lei do governo de reforma do Rioprevidência: o PL foi retirado da pauta de emergência;
11) Fim do pagamento de bônus por metas pré-estabelecidas: CONQUISTADO;
12) Uma matrícula, um professor por escola: CONQUISTADO – 92% dos professores já estão em uma só escola – há o compromisso do governo de atingir 100%;
13) Enquadramento por formação: CONQUISTADO – o calendário, divulgado anteriormente pela Seeduc, será publicado. Eis o calendário: o pagamento relativo a 2016 será regularizado até o fim do ano e os anos anteriores serão pagos a partir de 2017;
14) Retorno do calendário anterior de pagamento: ainda em negociação;
15) Reajuste salarial de 30%: sem proposta;
16) Realização de concurso público para funcionários técnico-administrativos: sem proposta;
17) 1/3 de planejamento: em negociação;
18) Educação Indígena: APROVADO na Alerj um Indicativo ao Executivo para a criação dos cargos de Professor indígena I e II. O governador ainda não acatou; o processo está na Seplag. Foi incluído no acordo final a publicação do Conselho de Educação Indígena do Rio de Janeiro e sua convocação imediata. Outra conquista foi a redução do interstício dos contratos dos professores indígenas que antes precisavam aguardar o interstício de 12 meses para a recontratação, agora este prazo foi reduzido para 30 dias.
19) Fim do SAERJ: CONQUISTADO. Não será mais meritocrático e sim relacionado ao ENEM;
20) Descentralização da Perícia Médica: CONQUISTADO;
21) Fim da GIDE: em negociação.