REDE ESTADUAL: Nota de Esclarecimento da Direção do Sepe

Na reunião da sexta-feira, dia 12/8, a direção do sindicato formulou um texto esclarecendo a categoria sobre a Circular Interna que suspendeu o recesso dos profissionais de educação grevistas e dando orientações a respeito de várias questões que os profissionais de educação solicitaram. Entretanto, a categoria continua com muitas dúvidas e, por isso, preparamos essa nova nota de esclarecimento.

Em primeiro lugar, a categoria aprovou na assembleia da rede estadual do dia 9 de agosto que, se houvesse convocação para comparecimento dos grevistas às escolas, esses se apresentariam, devido a ameaça de código 30, mas não fariam reposição. Essa proposta partiu da base da categoria e foi aprovada por maioria. Nesse contexto, queremos orientar que: A SEEDUC lançou uma nova circular no dia no dia 11 de agosto, suspendendo o recesso (CIRCULAR Nº 58 DE 12/08/16). A partir desse contexto, queremos dar os seguintes esclarecimentos:

a) O Departamento jurídico do SEPE/RJ entrou com ação questionando o Estado pelo autoritarismo com relação aos descontos dos dezessete dias de  greve . O Jurídico está analisando nova ação pela suspensão do recesso escolar apenas para os grevistas;

b) A reposição, de acordo com a própria circular da SEEDUC (circular 84/2016) deverá ser discutida coletivamente, entre grevistas e direção;

c) O jurídico do SEPE/RJ está a postos para qualquer denúncia de perseguição aos grevistas pelas Metros e direções de escolas;

d) As direções de núcleos e regionais devem correr escolas para acompanhar todo esse processo, dando suporte aos grevistas;

e) Qualquer forma de assédio e ou perseguição aos grevistas deverá ser comunicado imediatamente às direções dos núcleos, regionais e SEPE/RJ ;

 f) As professoras (es) que estão solicitando aposentadoria não podem ser impedidas de abrir processo; 

g) Os profissionais que estão solicitando remoção não podem ser impedidos e terão esse direito mediante a assinatura de termo de compromisso de que farão a reposição na escola onde fez a greve;

h) A direção do sindicato apresentará à SEEDUC questionamento com relação ao tratamento dado a reposição.

OBSERVAÇÃO: A REUNIÃO DO GT DE ARTES E COORDENAÇÃO QUE ACONTECERIA NO DIA 16/8 FOI ADIADA PARA PRÓXIMA SEMANA, ASSIM QUE TIVERMOS NOVA DATA DIVULGAREMOS.

QUALQUER DÚVIDA ENTRAR EM CONTATO COM A DIREÇÃO DO SEPE.