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REDE MUNICIPAL RJ: ESCLARECIMENTOS SOBRE O ABONO DAS PARALISAÇÕES E GREVES
4 de abril de 2022
A respeito da questão dos abonos de paralisações e greves realizadas pelos profissionais da rede municipal RJ, entre 2009 a 05/02/2020 e com o objetivo de desfazer dúvidas sobre o assunto, o Sepe esclarece à categoria:
Em 2020, após muita pressão do sindicato, a categoria conquistou junto à Secretaria Municipal de Educação RJ (SME RJ), sob a gestão da secretária Talma Suane, o abono de todas as paralisações realizadas desde o ano de 2009, algo que não ocorria desde o primeiro governo de Eduardo Paes. No dia 01 de dezembro de 2020, o Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro publicou o decreto 48.239/2020, do prefeito Marcelo Crivella, com o abono de todas a paralisações da rede no período compreendido entre 30/3 2009 a 14/6/2019; o decreto publicado não incluiu as paralisações dos dias 13/08 e 10/10/2019 e 05/02/20. A inclusão foi solicitada oficialmente, visto que havia sido enviada em ofícios anteriores juntamente com as outras datas, mas não operacionalizado a tempo – leia o decreto aqui.
A greve de 2013 foi abonada após a audiência no STF e a greve de 2014 foi abonada pelo prefeito Marcelo Crivella, ainda na gestão do secretário de educação César Benjamin – leia aqui o abono da greve de 2014.
No ano de 2021, profissionais da educação em busca da sua aposentadoria ou licença prêmio, se dirigiram à prefeitura e receberam a informação, na Gerência de Recursos Humanos (GRH), de que o Sepe ainda não teria entregado todos os documentos necessários e que o órgão não teria em mãos as datas compreendidas no abono. A respeito desta afirmação da GRH, o Sepe esclarece que:
1. Todos os ofícios solicitando o abono das paralisações foram enviados pelo Sepe à SME, com as datas das mesmas.
2. A gestão anterior e a atual da SME receberam esses ofícios, enviados várias vezes e apresentados durante audiências realizadas com o órgão.
3. Desde o final do ano de 2020, o sindicato insiste com a retirada dessas datas de paralisação da folha de ponto dos professores e funcionários que participaram desses movimentos.
Assim sendo, após diversos contatos com a GRH, o sindicato recebeu o seguinte encaminhamento:
1. As faltas de paralisação serão retiradas pelo IPLAN;
2. Enquanto isso não acontecer, a Gerência está com a lista das datas e notificará as Coordenadorias;
3. O servidor, de preferência, deverá estar com essas datas em mãos, no momento do pedido.
Desta maneira, o Sepe também enviará um email para todas as Coordenadorias (CREs) com a lista das paralisações abonadas, no período de 2009 a 05/02/2020, e disponibilizará junto a esse comunicado a lista com todas as paralisações.
No caso de ocorrência de qualquer problema com relação a este assunto, o profissional deve entrar em contato com o Sepe (secretaria@seperj.org.br) para que possamos encaminhar as providências necessárias e esclarecer as dúvidas.
Leia aqui a lista das paralisações e greves abonadas desde 2009 até fevereiro de 2020.
