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Veja novo modelo de protocolo para requerer equiparação das AEIs ao cargo do magistério
19 de março de 2026
O Sepe publica nesta postagem um novo modelo de requerimento para que profissionais da rede municipal RJ possam imprimir, preencher e protocolar na prefeitura, requerendo a equiparação dos Agentes de Educação Infantil ao cargo do magistério e direito ao piso nacional do magistério:
– modelo de requerimento, solicitando a equiparação dos Agentes de Educação Infantil ao cargo do magistério e direito ao piso nacional do magistério:
https://seperj.org.br/wp-content/uploads/2026/03/SEPE-RJ-REDE-MUNICIPAL-RJ-AEI-LEI-15326-2026-REQ-INDIVIDUAL-v-final.pdf
Acessando o PDF acima, vc pode imprimir e levar para dar entrada no Setor de Protocolo da prefeitura, no Centro Administrativo São Sebastião, térreo e anexar ao modelo de protocolo padrão que lhe será entregue para preencher no órgão.
