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ALERJ COMEÇA A DEBATER O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – CATEGORIA E COMUNIDADE ESCOLAR TÊM QUE PARTICIPAR DO DEBATE

O governador Cláudio Castro enviou na última sexta-feira (20) Mensagem Executiva à ALERJ, com o Projeto de Lei 5.933/2022, propondo a aprovação do Plano Estadual de Educação do Rio de Janeiro (PEE). De forma açodada, em relação a uma pauta tão importante, a ALERJ colocara na ordem do dia o PL para aprovação já nesta terça-feira (24). A direção do SEPE mobilizou-se e foi à ALERJ onde, após diálogo com deputados e com a Presidência da casa, conseguimos que o PL do PEE saísse da pauta de votação.

Conseguimos, também, o compromisso pela realização de, no mínimo, duas Audiências Públicas, para ouvir a sociedade em relação ao futuro da Educação, em especial da Educação Pública, no Estado do Rio.

Direção do Sepe na ALERJ: Diogo Oliveira, Eliana Cunha e Sidney Moura

Na visita aos Gabinetes desta terça, a direção do SEPE RJ, além de reivindicar a imediata retirada da pauta de votação do projeto 5.933/2022, cobrou dos deputados um encaminhamento mais democrático e um maior diálogo sobre a fundamental votação do PEE.

A discussão sobre o PEE está oito anos atrasada, em relação à vigência do Plano Nacional de Educação (PNE); e quase três anos atrasada, em relação ao III Congresso Estadual de Educação (COED).

Dessa forma, o Sepe convoca nossa categoria, as comunidades escolares, movimentos estudantis sociais, pais, mães e responsáveis para uma grande mobilização para discutirmos o futuro PEE, tendo em vista a nossa reivindicação de que o debate se dê, na ALERJ, de forma democrática.