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Ato contra o arcabouço fiscal e o marco temporal hoje (dia 13/6)
13 de junho de 2023
Os profissionais da educação participarão do ato contra o arcabouço fiscal e o marco temporal, que será realizado nesta terça-feira (dia 13), no Buraco do Lume (Centro), a partir das 16h. O projeto de arcabouço aprovado no Congresso na semana passada ameaça os investimentos em setores fundamentais para o bem estar da população, como educação e saúde, já que condiciona os investimentos essenciais à população a resultados de metas fiscais estabelecidas pelo mercado.. Já o marco temporal, que tramita na Câmara Federal e se encontra em julgamento no STF é uma séria ameaça aos direitos dos povos originários, restringindo o reconhecimento, demarcação, uso e gestão das terras já ocupadas quando Constituição de 1988 foi promulgada.
As mobilizações neste dia de luta contra o projeto de regime fiscal aprovado no Congresso e o marco temporal estão previstas para ocorrer em todo o país.
