O Sepe realizou uma assembleia estatutária orçamentária no dia 25 de outubro, no auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). A pauta da plenária versou sobre a discussão do regimento orçamentário do sindicato. Em breve disponibilizaremos mais detalhes da assembleia em nossas redes.
O Sepe convoca os profissionais de educação das redes públicas do Rio de Janeiro, filiados ao sindicato, para participarem da Assembleia Estatutária Orçamentária, que será realizada neste sábado, no auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), localizado na Rua Araújo Porto Alegre 71, 9 andar, com 1ª convocação às 10h e segunda e última convocação às 10h30.
A pauta do evento será a seguinte: regimento orçamentário do Sepe-RJ
O direito ao voto será exclusivo para os profissionais de educação filiados ao sindicato, que deverão comprovar tal requisito mediante a apresentação de contracheque recente e comprovante de identidade com foto para credenciamento na assembleia.
Veja edital publicado no Jornal Extra de 23/10/2025, convocando a assembleia pelo PDF abaixo:
https://seperj.org.br/wp-content/uploads/2025/10/asss-orca.jpg
O Sepe convoca os profissionais de educação para assembleia dia 17/05 sobre o ressarcimento da “gratificação Nova Escola”, às 9h (1ª chamada) e às 9h30 (2ª e última chamada), no auditório do 4º andar do Club Municipal.
No mesmo dia 17/05, ocorrerá assembleia Orçamentária, às 10h, em 1ª convocação, e às 10h30, em 2ª e última convocação, também no auditório do 4º andar do Club Municipal – atenção, apenas filiados ao Sepe podem votar nesta assembleia das 10h.
O Sepe, juntamente com representantes dos animadores culturais, teve uma reunião hoje (dia 23/8), na SEEDUC, tendo como pauta a situação dos animadores culturais, que sofrem ameaça de demissão e extinção do cargo. O encontro faz parte do andamento da decisão do TJ RJ, que suspendeu por 60 dias a exoneração dos animadores para se tentar chegar a uma proposta de mediação e acordo entre estes profissionais e o governo do Estado.
Na reunião, o Sepe cobrou a regularização da situação previdenciária deste segmento da categoria, pois a contribuição que foi descontada dos animadores não consta no INSS e as informações do órgão a respeito do assunto são diferente das apresentadas pela SEEDUC.
O sindicato se comprometeu, no prazo de 15 dias, a recolher os CNIS dos animadores para detalhar a situação caso a caso, solicitando que seja regularizada a situação junto ao INSS. Esta regularização tem o objetivo de garantir o direito à aposentadoria dos animadores que se encontram em condições de gozar de tal direito.
Na audiência também foram debatidas medidas possíveis para resolver a situação dos animadores que não cumprem os requisitos de aposentadoria. Reafirmamos a posição histórica do Sepe da importância do trabalho e da criação do cargo de animadores culturais, e que tal prerrogativa está garantida na lei aprovada na Alerj em 2022. Foi levantada ainda, outras possibilidades, como a acomodação em cargos comissionados vinculados à SEEDUC, criando uma figura de assessoramento de cultura para comunidade escolar; projetos vinculados à Secretaria de Cultura, função gratificada, emprego público, entre outras possibilidades. Ficou combinado de solicitarmos a extensão do prazo de mediação junto aos órgãos da Justiça em pelo menos 180 dias, para construirmos a melhor saída possível para a situação dos animadores remanescentes que não se aposentariam no período;
O Sepe reforçou a questão salarial da animação, pois eles não recebem reajuste desde 2014, ficando de fora do acordo que garantiu parte da recomposição salarial dos servidores de cerca de 19% em 2021 e 2022. Ficou encaminhado para o sindicato enviar ofício, solicitando tal correção via decreto do governo e que esta medida é fundamental, inclusive para garantir a aposentadoria dos que tem direito, visto que o vencimento base encontra-se abaixo do salário mínimo.
Sobre a devolução dos descontos dos animadores culturais sem salários por aderir à greve de 2023, a SEEDUC informou que o pedido do Sepe está na Secretaria da Casa Civil para análise e produção de folha suplementar com a devolução dos descontos.