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O Sepe fez um formulário para que os profissionais da Educação da rede estadual do Rio de Janeiro possam informar sobre ocorrências de DESCLASSIFICAÇÃO no processo de migração que vem sendo realizado pela Seeduc, para os professores interessados em migrar sua carga horária de 18h para 30 horas.

Atenção, é importante preencher o formulário completo para que possamos dar o encaminhamento pertinente sobre cada situação.

Link para o formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeGwo9k8gBfBdBQpq7rlnHDLyKXEWGzwfhL6Snqe6r3-csB0Q/viewform

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Profissionais de educação do município de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, convocados pelo Sepe Costa do Sol, realizaram nesta segunda-feira (19) paralisação de 24 horas e ato público, para reivindicar a feitura de projeto de lei regularizando as 30h de carga horária para os funcionários; a volta do auxílio-transporte em pecúnia; manutenção do texto final do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações) realizado pela Comissão de Reavaliação feita pelos profissionais da rede; a isonomia entre os professores docentes I e II; e o cumprimento do direito ao enquadramento por formação e tempo de serviço para os funcionários administrativos.

Na assembleia do dia 15, foi deliberado que os profissionais da educação da rede municipal irão entrar em greve, caso o prefeito “Fábio do pastel” não negocie com a Comissão de Reavaliação e o Sepe Costa do Sol. O Sepe está reivindicando desde o ano passado uma audiência com o prefeito e a secretária de Educação, mas até agora não foi recebido em audiência. Segundo o sindicato, a paralisação desta segunda-feira atinge 55% dos profissionais.

Desde o mês passado, os servidores vão às ruas para protestar contra a política da prefeitura e exigir a aprovação da atualização do PCCR em conformidade com a Lei, “respeitando todo estudo e deliberação da comissão.

Leia mais informações no instagram oficial do Sepe Costa do Sol.
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O Sepe RJ informa aos profissionais da rede municipal do Rio de Janeiro que, de acordo com deliberação de assembleia pelo repasse de parte do imposto sindical recolhido na forma de depósito judicial, está abrindo inscrições para cadastrar interessados em receber os valores retidos judicialmente e agora liberados pela Justiça.
Para tanto, o sindicato está disponibilizando um formulário virtual a ser preenchido pelos profissionais, com objetivo de cadastrar aqueles que se encontram inseridos nos critérios do edital publicado em jornal de grande circulação, disponível no site do Sepe. O cadastramento através do formulário é uma etapa obrigatória para quem deseja receber o valor e estará disponível para preenchimento até o dia 30 de abril de 2024.

Acesse o edital para saber se você preenche os pré-requisitos para o recebimento do repasse:


Acesse o formulário eletrônico para preenchimento pelo link abaixo:
https://l1nk.dev/FormularioDevolucaoRepasseImpostoSindicalSME-RJ
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Os profissionais da rede municipal RJ, juntamente com o pessoal da Saúde e de outros segmentos do funcionalismo municipal, estão realizando um ato de protesto na prefeitura desde o início da manhã desta quarta-feira, dia 10 de janeiro. Na manifestação, que reúne centenas de manifestantes sob um sol típico do verão carioca, os servidores exigem do prefeito Eduardo Paes e dos respectivos secretários das pastas políticas voltadas à valorização dos funcionários públicos municipais e melhores condições de trabalho. Até hoje, dia 10, o prefeito ainda não anunciou o índice de reajuste para o funcionalismo municipal.

 

Na rede municipal, além de não reajustar salários, Eduardo Paes foi responsável por um ataque à categoria na virada do ano, quando anunciou o fim do vale transporte para os professores que recebem mais de quatro salários mínimos. O corte abrupto e inesperado já havia feito a categoria a realizar um protesto na prefeitura em pleno recesso de final de ano, no dia 29 de dezembro. Graças a nossa rápida mobilização, no início desta semana o secretário de Educação, Renan Ferreirinha, falando em nome do prefeito, anunciou a reversão da medida e garantiu que não haverá mais descontos dos valores do vale transporte nos contracheques dos profissionais.

 

Neste momento, um a comissão de negociação está dentro da prefeitura para tentar uma negociação com a equipe do prefeito, que se acha fora para o cumprimento de agendas.

 



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Nesta segunda-feira (11), termina o prazo de 60 dias para que o governo responda à proposta feita pelo Sepe de reajuste salarial, dentro do acordo mediado pelo Tribunal de Justiça para que a suspensão da greve da rede estadual do Rio (Dissídio Coletivo de Greve n° 0046539-19.2023.8.19.000).

No documento enviado à Seeduc em 11 de julho, seguindo deliberação da assembleia da categoria no início de julho, o Sepe propôs: “para que os salários dos docentes, em 1º de junho de 2023, retornassem ao mesmo poder de compra de 1º de julho de 2014, o reajuste necessário sobre os salários de maio de 2023 seria de 41,46% pelo INPC-IBGE e de 40,65% de acordo com o IPCA-IBGE. Já para os funcionários administrativos, a garantia de equiparação ao salário mínimo nacional no vencimento”.

No acordo, o Sepe se comprometeu, no prazo de 30 dias após a assinatura do acordo no TJ, a enviar à Seeduc uma proposta de recomposição das perdas e aumento real para a categoria – o que o sindicato cumpriu; já o Estado se comprometeu em submeter o documento ao Conselho do Regime de Recuperação Fiscal (União), em até 60 dias, após o recebimento do documento.

Por isso, a categoria quer saber a resposta sobre a nossa proposta.

Leia o protocolo enviado à Seeduc.

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O Sepe e o Coletivo Educartum produziram uma tira voltada aos alunos, apresentando alguns dos motivos da greve da rede estadual, que durou 43 dias, e agradecendo o apoio. 

O material também discute a reposição forçada das aulas, que a Seeduc tenta impôr durante o recesso, e que revelou-se um grande fracasso, com as escolas sem merenda e transporte.

Leia o boletim e faça o download do arquivo em PDF.

 








Faça o download do arquivo para distribuir em sua escola ou compartilhar nas redes (PDF, A4)
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Na manhã desta terça-feira (27), o Jurídico do Sepe acompanhou a direção do sindicato a Brasília, onde ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Reclamação Constitucional contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Segue a nota do DJ:

Nota do Departamento Jurídico do SEPE/RJ sobre os recursos apresentados na greve:

Chegamos em Brasília no início da manhã do dia 27/06/23 e fomos diretamente para a OAB/DF, onde ajuizamos uma Reclamação Constitucional contra a decisão do Tribunal de Justiça.

Em seguida nos dirigimos ao STF, no setor de protocolo, onde garantimos a distribuição com urgência e em tempo recorde de referida ação.

Durante a tarde, fizemos intensos e permanentes contatos com a assessoria do Ministro Alexandre de Moraes, explicando os fundamentos do nosso pedido e tentamos despachar pessoalmente com o mesmo, o que não foi possível por conta de compromissos externos do relator.

No final da noite, retornamos para o RJ com a sensação de dever cumprido.

Aguardamos a decisão do Ministro e vamos focar nas próximas horas na preparação para a audiência de conciliação.

Assessoria Jurídica SEPE/RJ
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A SEEDUC anunciou nesta segunda-feira (27) a convocação de 443 professores (Professor I – 18h e 30h de trabalho por semana), que estavam na lista de espera dos aprovados nos concursos de 2013 e 2014.

O anúncio é uma vitória da luta do Sepe junto ao governo, para a chamada dos profissionais aprovados nestes concursos, com o objetivo de diminuir as carências na rede estadual. Há anos, o sindicato vem lutando para suprir a falta de docentes em sala de aula que, atualmente, chega a mais de sete mil profissionais, por meio da convocação dos concursados que se encontram no banco de espera.

A luta continua para que todos os professores aprovados em 2013/14 sejam convocados de forma efetiva.

Também, continuaremos na luta pela realização de novos concursos para professores e funcionários para acabar com os prejuízos que a carência de docentes em sala de aula e de pessoal de apoio trazem para os alunos.

Aos futuros novos colegas, sejam bem vindos à rede estadual e juntem-se o mais rápido que puder à nossa luta para a melhora das condições salariais e estruturais, e pela implementação do Piso Nacional da Magistratura – estamos em greve por essas reivindicações desde o dia 15/05. O Sepe está à disposição para que vocês se informem sobre o sindicato e a nossa mobilização – clique aqui para ter acesso à sedes do sindicato em todo o estado.

Filie-se ao Sepe.

Veja a cópia da convocação no Diário Oficial. 


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