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No sábado, dia 11 de abril, o Núcleo de Estudos de Educação Inclusiva (NEEDINC) realizou uma reunião, no auditório do Sinpro-Rio. O tema do encontro, que reuniu duas dezenas de profissionais de educação e convidados, foi a discussão sobre a política nacional de inclusão e a situação da inclusão na rede pública de ensino: Diagnóstico geral do Rio de Janeiro, onde as exigências e leis da inclusão não são cumpridas.

Durante o evento foram realizadas falas das seguintes participantes: Cládice Diniz (UNIRIO); Dani Leal (MOABE RJ); e Izabel Costa (CME RJ).

Ao final da reunião, foram tirados os seguintes encaminhamentos:

– Abrir grupo de WhatsApp do NEEDINC;

– Formação de Grupo de Trabalho (GT) em conjunto com a SAE para estudo específico e sistematização das discussões sobre: os cargos e a carreira dos profissionais da educação inclusiva; levantamento de experiências positivas existentes no país (BH, Goiânia, Angra nos anos 90 e CPII, CAP UERJ e ISERJ); diagnóstico das políticas de inclusão – PNE, Política Nacional, deliberações locais e da situação da rede pública; pesquisa sobre o censo escolar;

– GT: Carol Sepe; Fatima Lima Regional 1, Isabela AAEE Regional 3, Paula Falcão, Simone Regional 9.

– Realização de TV SEPE sobre o tema da inclusão;

– Reunião com a equipe da FIOCRUZ – grupo de pesquisa sobre a inclusão na rede municipal do Rio – indicação 04/05;

– O Sepe RJ deve solicitar dados da inclusão ao IHA;

– Sobre acidente de trabalho envolvendo agressões de crianças/ estudantes incluídos:  consulta ao jurídico sobre como proceder;

– Lutar pelo retorno do COC INTEGRAL e dos CENTROS DE ESTUDOS INTEGRAIS no calendário para discutir a inclusão;

– Representante do Sepe junto ao FUNDEB solicitar informações sobre o uso de mais 23% de recursos financeiros enviados pelo governo federal voltados para a inclusão;

– Discutir no Sepe a importância da criação de núcleo de estudos da educação inclusiva nas diversas redes municipais;

– Indicar a construção de um encontro estadual sobre a educação inclusiva nas redes públicas de ensino;

– Discutir propostas para a inclusão como: a constituição e/ou ampliação das equipes multidisciplinares; a ampliação das salas de recursos com pelo menos 1 em cada escola pública; discutir a carreira e a formação inicial mínima para os profissionais do atendimento educacional especializado: eles exercem função docente ou apoio técnico?; discussão sobre a redução do quantitativo de crianças/estudantes em cada agrupamento/turma nas escolas públicas.

Durante a reunião ainda foram tocadas as seguintes questões:

– Necessidade de discussão sobre a precarização e desvalorização dos profissionais do atendimento especializado e do profissional da educação em geral;

– Discutir as experiências de Niterói e São Gonçalo onde o atendimento especializado direcionado à criança/ estudante é realizado por profissional do Magistério concursado. Debater também a proposta de flexibilização com a criação de um profissional da educação voltado apenas para os cuidados, um cuidador;

– Discutir a necessidade de atendimento especializado aos estudantes com deficiência, pelo poder público, também após o horário da escola, muitas em turno parcial;

– Fazer a discussão conceitual da educação inclusiva a partir de concepções como da escola unitária de Gramsci e do Desenvolvimento universal de aprendizagem (DUA);

– Fazer a discussão sobre a inclusão a partir de outro modelo de sociedade, não pautada no neoliberalismo e conservadorismo;

– Utilizar o mapeamento da inclusão, por escola, realizado no mandato da ex-vereadora Luciana Boiteux;

– Indicar ao Sepe Central estudos e ações voltadas também para a rede estadual;

– Propostas de políticas públicas voltadas para famílias e/ou responsáveis de crianças e estudantes com deficiência;

– No setor público, lutar para que os recursos públicos sejam destinados exclusivamente à educação pública;

– Discutir a importância da presença das escolas especiais;

– Destacar a importância do estudo da educação inclusiva nas licenciaturas e graduações;

Foram indicadas as seguintes ações a curto prazo:

. Solicitação oficial dos dados acerca da educação inclusiva no município do RJ para o IHA

. Construção de uma orientação em relação a acidentes relacionados a agressão sofridas a partir da intervenção na Educação especial/Inclusiva (abertura de NAT)

. Luta pela retomada pelo tempo integral do COC

. Retorno dos CEs com foco nos casos de inclusão, organizados a partir das unidades escolares, referenciado nas suas demandas

. Construção de diálogos junto a comunidade escolar a partir dos CECs, no sentido de fortalecer a unidade em torno dos direitos da família, da criança e dos profissionais de educação.

. Campanha pelo cumprimento da modulação (relação aluno/AAEE) previsto em lei e prometido pelo prefeito durante a campanha

. Campanha pela sala de recursos em cada escola.