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Os profissionais da educação da rede municipal do Rio de Janeiro farão um ato e panfletagem no Palácio da Cidade, sede da prefeitura no Bairro de Botafogo (Rua São Clemente, 360), na segunda-feira, dia 12, às 15h. 

A categoria irá protestar contra o pífio reajuste de 6% anunciado pelo prefeito e que será pago em dezembro (a ser recebido somente nos salários de janeiro) e exigir a recomposição total das perdas salariais que atingem mais de 30% – o último reajuste foi concedido em fevereiro de 2019, há quase 4 anos.

Ouça a chamada de som do Sepe, convocando para o protesto dia 12: https://bit.ly/12DezProtestoPalaciodaCidadeBotafogo

CATEGORIA CONTINUA EM ESTADO DE GREVE

Um estudo do Sepe-Dieese apurou que as perdas salariais dos servidores ultrapassam os 30%.  Os 6% anunciados pelo prefeito não chegam nem perto de recompor as perdas de quase 4 anos sem reajuste. Por conta desse arrocho, a educação encontra-se em estado de greve. Veja a pauta de reivindicações da rede municipal:

 – Recomposição salarial, já!

– Descongelamento do valor do vale alimentação (mais de 10 anos sem reajuste).

– Não ao fim da paridade e integralidade; contra a taxação de aposentados e pensionistas.

– Cumprimento de 1/3 da jornada para atividade extraclasse.

– Contra o desvio de função de secretários escolares; pela regularização dos cursos e do pagamento das gratificações.

– Reconhecimento da função de cozinheira (agregando o valor de insalubridade), da função de magistério de AEIs; contra a desvalorização dos agentes educadores e a ausência de enquadramento por formação de funcionários.

– Correção da escolaridade das AAEEs.

– PCCS unificado.

– 30h para os funcionários administrativos e nenhum piso abaixo do salário mínimo.

– Não ao fechamento de turmas, a remoção de professores e a redução de vagas.

Já nos dias 13, 14 e 15/12 , sempre a partir de 14h, a direção do Sepe fará plantão na Câmara Municipal (Cinelândia) para acompanhar votação da PLOA 2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Vamos nos mobilizar para garantir recursos para a educação, como a implantação do 1/3 extraclasse e novos concursos públicos.

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Hoje, quarta-feira, dia 7, às 11h, o Sepe convoca os profissionais de educação municipal do Rio de Janeiro para uma panfletagem na sede da prefeitura (Cidade Nova), com a participação do MUDSPM. A categoria irá protestar contra o pífio reajuste de 6% anunciado pelo prefeito e que será pago em dezembro (recebido somente nos salários de janeiro) e exigir a recomposição total das perdas salariais que atingem mais de 30% – o último reajuste foi concedido em fevereiro de 2019.
 
Atenção, a ida à sede do MP prevista também para esta quarta foi suspensa e será remarcada o mais breve possível.

ENQUETE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NAS ESCOLAS

O SepeRJ disponibilizou na Internet um formulário sobre o processo de reestruturação nas escolas da rede municipal do Rio de Janeiro. A categoria pode acessar e preencher o formulário da enquete no seguinte link: https://bit.ly/FormularioReestruturacaoEscolas
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O Sepe RJ está disponibilizando na Internet um formulário sobre o processo de reestruturação nas escolas da rede municipal do Rio de Janeiro.

O sindicato quer saber, entre outras coisas, se a SME reduziu a carga horária ou diminuiu o número de turmas nas unidades escolares e se aconteceram retirada de profissionais das mesmas.

A categoria pode acessar e preencher o formulário da enquete, acessando o seguinte link: https://bit.ly/FormularioReestruturacaoEscolas

 

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Os professores e professoras do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja) estão em campanha contra o sucateamento e o fechamento de turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em nosso estado e em todo o País. Em manifesto on-line, eles reivindicam a manutenção e mais investimentos no programa. Com isso, o lema do manifesto é: “Contra o fechamento de turmas: não deixe o PEJA morrer, não deixe o PEJA acabar!”

Segundo o manifesto, “há demanda para a EJA, já que, no Brasil do século 21, existem 11 milhões de pessoas acima de 15 anos de idade que ainda não foram alfabetizadas e em torno de 70 milhões de pessoas jovens, adultas e idosas que não concluíram a Educação Básica”.


A petição eletrônica reivindica para a modalidade, “uma educação com qualidade social, condições de acesso e permanência de forma equânime, com elevação de escolaridade de trabalhadores e trabalhadoras na perspectiva da Educação Popular”.


A petição pode ser acessada neste link: https://bit.ly/ManifestoEmDefesaDoPeja

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Os professores que ingressaram na rede municipal do Rio de Janeiro ao longo do ano de 2022 correm o risco de só ter direito ao gozo de férias a partir do mês de janeiro de 2024! A SME está criando o Projeto “Escola de Férias”, no qual, durante o mês de janeiro de 2023, professores com menos de um ano de serviço ou aqueles que estão com período aquisitivo (P.A.) incompleto lotados em unidade escolar, CRE ou nível Central irão trabalhar nas escolas participantes da iniciativa. Aqueles que não trabalharem no Escola de Férias deverão atuar na CRE de lotação durante o período de janeiro. Ou seja, eles não terão direito à férias remuneradas em 2023.

 

Desse modo, por conta da burocracia e da falta de sensibilidade da SME para com as especificidades da carreira do magistério, estes educadores podem ficar até por mais de um ano sem direito a gozar férias remuneradas. Em alguns casos, podemos ter educadores que podem chegar a quase dois anos sem gozar férias, a depender do mês da sua posse. Como a rede não dispõe de quadros suficientes para fazer a reposição, esses professores não poderiam tirar férias senão em janeiro de 2024 e trabalhariam mais nove meses sem o descanso necessário para todo trabalhador.

 

Segundo a 6.158/2012, entre outros aspectos, do ponto de vista das relações de trabalho o professor só pode ser convocado no período de férias escolares para aplicar exames ou provas aos estudantes. O texto argumenta que, se o mês de janeiro é considerado como o das férias escolares, ficar automaticamente subentendido que, não havendo aluno na escola não há como se convocar nenhum professor. Para tanto é citado o artigo 322 da CLT que diz o seguinte: “No período de férias, não se poderá exigir dos professores outro serviço senão o relacionado com a realização de exames.”

 

Ao criar tais determinações, o secretário Renan Ferreirinha parece “esquecer” que o exercício da nossa profissão gera um desgaste muito grande, ainda mais quando sabemos que, por conta dos salários baixos, muitas vezes os profissionais têm duas matrículas e dupla regência, além de também lecionarem na rede privada.

 

Outro ponto a ser levado em consideração é que o projeto Escola de Férias da prefeitura vai de encontro à lei estadual nº 6.158/2012, sancionada pelo ex-governador Sérgio Cabral, que definiu janeiro como o mês de férias escolares simultâneas em todo o sistema educacional do estado, incluindo as redes pública e particular de ensino. A lei tem por objetivo garantir o planejamento do descanso às famílias, já que ela visa garantir àquelas que têm filhos em mais de uma rede escolar as férias em um mesmo mês, o de janeiro.

 

Ao interpretar a lei de acordo com seus interesses e sem levar em consideração as condições especiais e extremamente adversas de trabalho a que estão submetidos os professores da rede municipal, o governo, de novo, quer sujeitar a nossa categoria à superexploração.

 

As férias de janeiro são verdadeiras férias coletivas do magistério e não podem ser modificadas ao sabor dos interesses do governo municipal. Isso é, também antipedagógico e prejudicial para com os alunos que, durante o ano letivo, terão mestres cansados por conta da carga de trabalho desumana a que estão submetidos. Essa é a valorização do profissional da educação desse governo?

 

 

 

 

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Os candidatos apoiados pelo Sepe nas eleições para o Conselho de Administração do PREVI-RIO, Izabel Costa e Ulysses Silva, conseguiram se eleger entre os quatro conselheiros titulares do órgão responsável pela previdência Municipal. Izabel Costa teve 1.247 votos e Ulysses Silva, 800.

 

O Sepe apoiou estas duas candidaturas por levar em conta o compromisso dos dois na defesa dos interesses dos servidores municipais, do fortalecimento do Previ-Rio e da luta por benefícios, aposentadorias e pensões dignas.

 

 

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O Jornal Extra publicou matéria no dia 30 de novembro, repercutindo a notícia publicada pelas redes sociais do Sepe sobre o anúncio envio para o Banco do Brasil das listagens dos grupos restantes da ação nova escola aposentados (grupos 19, 20 e 21) pelo cartório da 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça RJ. Com isso, as listas de pagamento de todos os grupos que compõem a ação já foram encaminhados e os depósitos devem ser efetuados nos próximos dias.  

Veja a notícia completa pelo link:

https://bit.ly/3ukesYjNoticiaJornalExtranovaescolaaposentados

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Os profissionais da rede municipal do Rio de Janeiro realizaram assembleia geral, dia 29 de novembro, no auditório do Sepe (formato híbrido). Na plenária, a categoria aprovou atos em defesa do reajuste salarial: uma panfletagem na prefeitura, dia 7, e um ato no Palácio da Cidade, sede da prefeitura em Botafogo, no dia 12. Veja o calendário de atividades, com o objetivo de pressionar o prefeito Eduardo Paes a conceder reajuste salarial para o funcionalismo, após mais de três anos de congelamento:

06/12 (terça): Audiência Pública sobre Funcionárias(os) na Câmara, às 10h;

  • 07/12 (quarta), às 11h: Panfletagem na prefeitura, no portão do CASS para o Metrô Estácio, com a participação do MUDSPM;
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  • 07/12 (quarta): Ida ao Ministério Público (MP) para registrar uma ação do Sepe sobre os temas aprovados;
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  • 12/12 (segunda), 15h às 18h: Ato no Palácio da Cidade em Botafogo (Rua São Clemente).
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  • 13, 14 e 15/12 (terça, quarta e quinta-feiras), às 14h: Plantão da direção do Sepe Central e Regionais na Câmara Municipal para acompanhar votação da PLOA 2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual);
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  • 11/02/2023(sábado) às 09h: Assembleia da Rede Municipal.

A assembleia decidiu, também, aumentar a pressão nas redes sociais, com feituras de vídeos, cartazes e faixas denunciando os quase quatro anos sem reajuste do salário e do vale alimentação. Também foi decidido fazer uma denúncia no Ministério Público (MP) sobre o fechamento de berçários/maternais e aumento dos convênios com creches privadas, turno único e reestruturação e falta de funcionários.

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Nos dias 9, 10 e 11 de dezembro, o Sepe realiza o XXI Encontro de Funcionários Administrativos, no município de Miguel Pereira. O evento é organizado pela Secretaria de Funcionários do sindicato e terá o seguinte tema neste ano:  “De luta em Luta, Construímos a Resistência”. O encontro será realizado na Colônia de Férias Graham Bell (Estrada da Estação, S/N, Bairro Francisco Fragoso – Miguel Pereira).

Durante três dias, os funcionários das escolas irão discutir questões como conjuntura, saúde do trabalhador e as estratégias de luta e de mobilização para garantir direitos e conquistas para este segmento da categoria.

Veja o folder do XXI Encontro de Funcionários da Educação clicando abaixo: 
https://seperj.org.br/wp-content/uploads/2022/12/folder-encontro-funcionarios-final-01dez_FINAL-1.pdf

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O Sepe recebeu uma denúncia dos profissionais de educação da Escola Municipal Marechal Estevão, (Avenida Pastor Martin Luther King Junior, 3217, Engenho da Rainha), que sofrem há quatro dias com problemas na rede elétrica da unidade. Hoje, dia de realização da Prova Rio, a luz acabou em pleno horário de realização da avaliação que terminou no escuro. Mesmo com o problema, por ordem da CRE, os alunos não foram liberados e permanecem na unidade em meio ao calor e escuridão.

Também haveria uma apresentação artística dos alunos programada para hoje, que também não será realizada por causa da falta de luz. Também pelo mesmo motivo, os alunos tiveram a merenda servida no escuro.

A prefeitura foi comunicada há vários dias a respeito dos problemas com a rede elétrica na escola, mas até agora não conseguiu solucionar a questão.

O Sepe lamenta o fato e se junta à comunidade escolar na crítica contra o descaso da SME, que não consegue providenciar uma solução para o problema que, há dias, inviabiliza o funcionamento da EM Marechal Estevão, prejudicando o trabalho dos profissionais de educação e as centenas de alunos que ali estudam.

 

Lembramos que, há poucos dias, o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, ocupou as redes sociais para anunciar a realização da Prova Rio e uma série de prêmios para as escolas com melhor desempenho. A pergunta que fica é a seguinte: como avaliar uma escola que, há dias sofre com problemas na rede elétrica e não consegue funcionar normalmente e a SME não consegue tomar uma providência para solucionar a falta de luz?

 

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