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DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REDE MUNICIPAL RJ DE 22/10/2022
25 de outubro de 2022
No dia 22 de outubro, o Sepe realizou, em Madureira, assembleia da rede municipal de educação. Eis as deliberações, retiradas da ata da plenária:
- O SEPE vem recebendo denúncias sobre a remoção compulsória de professores 22h 30min. A direção deliberou por realizar plantão para atender a categoria vítima dessa ação e fazer visitas especificamente nessas unidades escolares que apresentam esse quadro;
- Intensificar a campanha pelo reajuste, principalmente nas redes sociais, e realizar um “agito” ao menos em um dia de semana, ao fim de tarde.
- Pressionar para que a SMERJ faça audiência com o sindicato sobre a restruturação da rede com mudanças das escolas para turno único, que reduz a carga horária de funcionamento da escola para 7h diárias, enquanto a portaria sobre o 1/3 extraclasse obriga o cumprimento de parte desta carga horária ser realizado nas escolas, o que tem inviabilizado a permanência de docentes nas unidades.
- A próxima assembleia deverá ocorrer ainda em 2022 e seja convocada pela direção do SEPE.
- O SEPE-RJ deve intensificar a mobilização para barrar a reforma administrativa apresentada na PEC 32.
- Denunciar a questão da perda da origem, com nota pública do sindicato e orientando a categoria para se mobilizar e denunciar ao SEPE para conseguirmos fazer valer esse direito, retomando o histórico de luta sobre o tema.
- Indicar para as regionais que realizem atos coordenados nas CREs para impedir a remoção compulsória.
- Intensificar a campanha contra o assédio moral nas escolas, reeditando a cartilha com versão digital para as redes sociais.
- Mobilizar as comunidades escolares para garantia do debate e participação dos CECs na decisão sobre a mudança da escola para o modelo de turno único.
- Organizar seminários nas regionais de formação voltada à tiragem de representantes de escolas do Sepe, como tarefa central para o próximo período.
- Realizar um dossiê a partir de um formulário para que a categoria possa denunciar o fechamento de turmas.
- Resgatar a cartilha do 14º Salário.
- Construir um GT sobre Plano de Carreira, com membros da direção, representante do setor jurídico e DIEESE, resgatando os acúmulos históricos da categoria, principalmente na greve de 2013, greve esta que fará 10 anos em 2023.
- Construir um GT sobre questão previdenciária.
- Organizar um seminário sobre violência nas escolas.
- Avaliar junto ao departamento jurídico quais medidas podem ser tomadas na ação sobre os secretários escolares.
- A assembleia da rede municipal referendou a nota da direção que se posicionou sobre o 2º turno das eleições: “2º TURNO DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS: O SEPE/RJ INDICA VOTO EM LULA CONTRA BOLSONARO”.
- Reafirmamos, também, que o SEPE-RJ tem independência e autonomia frente a partidos e governos.
- Aprovada moção de apoio aos companheiros de Cachoeira de Macacu, cuja assembleia foi invadida por bolsonaristas – leia a moção aqui.
- Nota pública de solidariedade ao corpo docente do C.E. Mendes de Moraes e contra o achincalhamento e perseguição a docentes – leia a nota aqui.
