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DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REDE MUNICIPAL RJ DE 22/10/2022

No dia 22 de outubro, o Sepe realizou, em Madureira, assembleia da rede municipal de educação. Eis as deliberações, retiradas da ata da plenária:

  1. O SEPE vem recebendo denúncias sobre a remoção compulsória de professores 22h 30min. A direção deliberou por realizar plantão para atender a categoria vítima dessa ação e fazer visitas especificamente nessas unidades escolares que apresentam esse quadro;
  2. Intensificar a campanha pelo reajuste, principalmente nas redes sociais, e realizar um “agito” ao menos em um dia de semana, ao fim de tarde.
  3. Pressionar para que a SMERJ faça audiência com o sindicato sobre a restruturação da rede com mudanças das escolas para turno único, que reduz a carga horária de funcionamento da escola para 7h diárias, enquanto a portaria sobre o 1/3 extraclasse obriga o cumprimento de parte desta carga horária ser realizado nas escolas, o que tem inviabilizado a permanência de docentes nas unidades.
  4. A próxima assembleia deverá ocorrer ainda em 2022 e seja convocada pela direção do SEPE.
  5. O SEPE-RJ deve intensificar a mobilização para barrar a reforma administrativa apresentada na PEC 32.
  6. Denunciar a questão da perda da origem, com nota pública do sindicato e orientando a categoria para se mobilizar e denunciar ao SEPE para conseguirmos fazer valer esse direito, retomando o histórico de luta sobre o tema.
  7. Indicar para as regionais que realizem atos coordenados nas CREs para impedir a remoção compulsória.
  8. Intensificar a campanha contra o assédio moral nas escolas, reeditando a cartilha com versão digital para as redes sociais.
  9. Mobilizar as comunidades escolares para garantia do debate e participação dos CECs na decisão sobre a mudança da escola para o modelo de turno único.
  10. Organizar seminários nas regionais de formação voltada à tiragem de representantes de escolas do Sepe, como tarefa central para o próximo período.
  11. Realizar um dossiê a partir de um formulário para que a categoria possa denunciar o fechamento de turmas.
  12. Resgatar a cartilha do 14º Salário.
  13. Construir um GT sobre Plano de Carreira, com membros da direção, representante do setor jurídico e DIEESE, resgatando os acúmulos históricos da categoria, principalmente na greve de 2013, greve esta que fará 10 anos em 2023.
  14. Construir um GT sobre questão previdenciária.
  15. Organizar um seminário sobre violência nas escolas.
  16. Avaliar junto ao departamento jurídico quais medidas podem ser tomadas na ação sobre os secretários escolares.
  17. A assembleia da rede municipal referendou a nota da direção que se posicionou sobre o 2º turno das eleições: “2º TURNO DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS: O SEPE/RJ INDICA VOTO EM LULA CONTRA BOLSONARO”.
  18. Reafirmamos, também, que o SEPE-RJ tem independência e autonomia frente a partidos e governos.
  19. Aprovada moção de apoio aos companheiros de Cachoeira de Macacu, cuja assembleia foi invadida por bolsonaristas – leia a moção aqui.
  20. Nota pública de solidariedade ao corpo docente do C.E. Mendes de Moraes e contra o achincalhamento e perseguição a docentes – leia a nota aqui.