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Em novo escândalo SEEDUC gasta R$ 90 milhões em compra de livros superfaturados no final do ano passado

19 de janeiro de 2024

Em mais uma transação, cuja explicação e investigação por parte dos órgãos de controle se tornam obrigatórias, a SEEDUC realizou mais uma compra milionária de livros, que envolve cifras de R$ 90 milhões e sobrepreço de até quatro vezes o valor das peças no mercado. A denúncia foi veiculada pelo telejornal RJ TV e replicada pelo portal G1 nesta sexta-feira (dia 19).

Segundo a denúncia dos veículos de comunicação, o contrato foi assinado no dia 27 de dezembro, já em período de recesso de final do ano de 2023. Mais uma vez, o contrato foi realizado com dispensa de licitação, como já havia ocorrido em outra compra milionária de livros no meio do ano passado, quando foram gastos R$ 618 milhões para a compra de 1,7 milhão de livros paradidáticos.

O contrato com dispensa de licitação foi realizado com uma empresa paulista, a Gesped e foi assinado pela Subsecretaria de Gestão de Ensino. A reportagem acrescenta que uma comissão especial escolhida pelo primeiro escalão da SEEDUC foi a responsável por definir os títulos que seriam comprados. A secretaria afirma que a transação foi feita depois da realização de uma consulta aos grêmios estudantis de centenas de escolas. Mas, pelo visto, as sugestões dos estudantes não foram ouvidas, já que, dos 12 livros comprados no contrato, somente dois foram sugestão dos alunos.

Outro absurdo denunciado pela matéria é de que os valores dos livros estariam de acordo com o preço de mercado, o que foi desmentido com uma rápida pesquisa nos sites de livrarias: um dos livros, tinha preços variando entre R$ 36,49 a R$55 na internet e saiu por R$ 120,00 na compra da SEEDUC. O órgão afirma que foi realizado um estudo profundo com pesquisa mercadológica, mas a reportagem diz que a análise tem uma página somente e no documento se reconhece a não ida a campo para comparar os preços.

Ouvido pela reportagem, o diretor do Sepe, Flávio Lopes, explicou que o sobrepreço chega a quase R$ 35 milhões. Pesquisando pela internet, Lopes checou com três editoras e constatou que teve livro com variação de preço de quase 200% em relação ao preço de mercado, uma diferença absurda segundo ele.

Segundo a matéria, o funcionário que realizou a análise de preço da a SEEDUC, Vinicius Guimarães de Paiva, foi exonerado na semana passada. Ele já trabalho na Secretaria de Estado de Saúde e chegou a ser citado em investigação do Ministério Público por dificultar a transparência nos processos de investigação sobre desvios de verba.

A Procuradoria Geral do Estado examinou o processo de compra dos livros e afirma que não houve uma análise específica pela área técnica que afirme que o valor ofertado é menor, igual ou maior do que os praticados em contratos semelhantes.

O Sepe vai acompanhar as investigações sobre mais esta denúncia de irregularidades com os gastos na SEEDUC e vai exigir das autoridades competentes o máximo de rigor nas apurações deste e de outros casos, envolvendo a malversação e utilização das verbas da Educação em transações feitas sem o devido processo licitatório e que, para dizer o mínimo, ofendem as boas práticas da administração pública.

Num governo envolvido em uma série de investigações sobre desvio de verbas e recebimento de propinas, conforme investigação da Polícia Federal mostrou nesta semana em relação ao governador Cláudio Castro, e que alardeia aos quatro ventos que o estado se encontra falido e sem dinheiro para valorizar a educação pública, não podemos admitir o desperdício e os gastos milionários da Secretaria de Educação do Estado que descumprem a lei e se configuram num acinte ao cidadão que paga seus impostos e não tem acesso a serviços públicos de qualidade.

Veja o vídeo do RJ TV com a denúncia pelo link abaixo:

https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/rj1/video/novo-contrato-do-governo-do-rj-preve-compra-de-livros-4-vezes-mais-caros-12281246.ghtml