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Publicamos um link com o conteúdo de uma Nota Técnica do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos) a respeito das consequencioas do possível encerramento da vigência do Fundeb e a não aprovação pelo governo federal e pelo Congresso do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. Segundo o texto do Dieese, “o eventual fim do Fundeb seria desastroso para o financiamento e valorização dos profissionais da educação básica pública brasileira e, em particular, para a rede municipal de educação básica, que, segundo determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tem por competências prioritárias o ensino fundamental e a educação infantil”.

O estudo mostra que o fim do Fundeb poderá prejudicar o financiamento da educação de cerca de 92% dos estudantes em escolas municipais no Brasil. Em todo o país entidades ligadas ao movimento sindical e educadores estão se mobilizando na luta pela aprovação e ampliação do novo Fundo, cujo projeto se encontra em tramitação no Congresso. No dia 18 de março, haverá uma Greve Geral Nacional da Educação e um dos seus principais eixos é a manutenção e ampliação do Fundeb. As assembleias das redes estadual, e municipal do Rio e de Teresópolis já aprovaram a adesão da categoria à paralisação de 24 horas para lutar pela educação pública e pela manutenção do Fundeb e do piso nacional do magistério. Outras redes municipais do Rio de Janeiro irão discutir ainda a adesão à paralisação e dia de luta nacional no 18 de março. Acompanhe a mobilização junto às nossas redes sociais e juntos aos núcleos municipais do Sepe, que devem organizar caravanas para participar do grande ato que está sendo organizado e será realizado no Centro do Rio neste dia.

Veja o teor completo do estudo no link abaixo:

https://www.dieese.org.br/notatecnica/2020/notaTec219Fundeb.html

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