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INFORME DO JURÍDICO DO SEPE SOBRE AÇÕES EM TRAMITAÇÃO NA JUSTIÇA
1 de janeiro de 2021
Veja no PDF abaixo informes do Departamento Jurídico do Sepe RJ sobre andamento das seguintes ações:
*Nova escola – aposentados com paridade – cobrança retroativa anos de 2000 a 2009 –
PROC. 0075201-20.2005.8.19.0001 – AGRAVO Nº 0039905-46.2019.8.19.0000 –
IRDR Nº 0017256-92.2016.8.19.0000 -; *Nova escola – servidores ativos no ano de 2002 participantes do programa – gratif.2003 –PROC. Nº 0138093-28.2006.8.19.0001 :
informes-aposentados.27.09.2021-INCLUSO NUMERO
Veja no PDF abaixo, informes do Departamento Jurídico do Sepe RJ sobre as seguintes ações:
*Nova escola – aposentados com paridade – cobrança retroativa anos de 2000 a 2009 –; *Nova escola – servidores ativos no ano de 2002 participantes do programa – gratif.2003 –; *Execução Interníveis – Professores enquadrados pelo Plano de Carreira da Lei Estadual nº 1614/90 – diferenças a receber no período de 98 a 2003:
INFORMES interniveis e nova escola 27.09.21
Veja no PDF abaixo, informes do Departamento Jurídico do Sepe RJ sobre o andamento das ações dos aposentados das gratificações de R$ 164,00 (professores) e R$ 50,00 (funcionários):
Informe sobre as ações do 164 para plenária aposentados 28 09 2021