destaque-home, Estadual, Jurídico, Todas
Informe do Jurídico sobre pagamento da gratificação Nova Escola 2005
5 de fevereiro de 2026
Direção do Sepe na PGE em outubro de 2025, durante assinatura do acordo que permitiu o pagamento dos profissionais referente à ação do Nova Escola 2005.
O Departamento Jurídico informa aos profissionais de educação que foi realizado este mês o pagamento referente ao acordo relacionado à gratificação Nova Escola 2005, discutida no mandado de segurança interposto em 2005 contra descontos pretendidos pelo Estado. Isso ocorreu diante do atraso na avaliação da gratificação Nova Escola para pagamento no ano de 2005, quando o Estado tratou de reaver valores por meio de descontos sucessivos nos contracheques dos servidores que tiveram queda na avaliação das suas escolas. O acordo foi assinado no final do ano passado com a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGERJ), por meio da Procuradoria de Pessoal e da Câmara Administrativa de Solução de Controvérsias (CASC), onde assinou um Termo de Autocomposição.
Todos os profissionais de educação que foram descontados na época e que estejam vinculados a folha de pagamento receberam a quantia por meio de folha suplementar na presente data, seja servidor ativo do Estado ou inativo vinculado ao Rioprevidência.
Os servidores que se desvincularam da folha por motivos diversos deverão procurar o sindicato para tratar do pagamento através de comunicação junto aos autos do processo.SAIBA MAIS
Nova Escola 2005: Quem tem direito
