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INFORME SOBRE A REUNIÃO ON-LINE DO SEPE COM A JUÍZA RESPONSÁVEL PELO PROCESSO NOVA ESCOLA

13 de setembro de 2022

O SEPE, por meio do seu Departamento Jurídico, tomou ciência da decisão da dra. Alessandra Tufvesson, juíza do Tribunal de Justiça RJ (TJRJ) da AÇÃO NOVA ESCOLA “APOSENTADOS”, que informa sobre a efetivação dos pagamentos – estes foram novamente atualizados até a data de 06/09/2022, diante do período em atraso, considerando que a homologação do acordo se deu no mês de julho de 2022, sem a efetivação do depósito.

O cronograma inicialmente apresentado não foi cumprido, pois era necessário atualizar a planilha, como acordado com a PGE e ratificado pela magistrada, porque o atraso no pagamento, não pode gerar mais prejuízos para aposentadas e aposentados.

Com isso, a PGE atualizou a planilha com os grupos 4, 5, e 6, de forma emergencial, e protocolou no processo. Já os demais grupos serão enviados, segundo eles, o mais rápido possível, de forma a agilizar o pagamento.

O SEPE já possui a planilha atualizada e propôs sua disponibilização ao cartório. Porém, a informação é de que teremos de acompanhar a remessa de ofício dos lotes pelo Banco do Brasil nas contas bancárias apresentadas.

Assim que o Banco do Brasil for oficiado, seguirão nos informando todos os procedimentos encaminhados através dos autos do processo, uma vez que o pagamento dependerá única e exclusivamente da possibilidade do alcance progressivo do Banco do Brasil.

O Sepe seguirá cobrando celeridade no pagamento dos aposentados e aposentadas.