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NOTA OFICIAL DO SEPE RIO DAS OSTRAS SOBRE RETORNO AS AULAS NAS REDES PRIVADA E ESTADUAL

31 de maio de 2021

No último Diário Oficial Municipal, publicado na sexta-feira (dia 28 de maio de 2021), nos surpreendemos com a autorização deste decreto municipal, de retorno gradual de volta às aulas presenciais em regime hibrido (presencial e remoto) escalonado na rede privada de ensino municipal e na rede estadual nas escolas estaduais localizadas no município, a partir do dia 7 de junho de 2021.

A rede estadual é competência da secretaria estadual de educação, e sua reabertura para aulas foi orientada pelo secretário estadual Comte Bittencourt, dependendo da cor bandeira de casos de Covid-19, no momento a bandeira do município é amarelo 1 e por isso a mudança de postura da prefeitura. Nós do SEPE acreditamos que é insuficiente os Protocolos Sanitários constantes no Plano Municipal de Retomada das Aulas presenciais (Decreto Municipal 2779/2021). As escolas estaduais não possuem uma infraestrutura adequada que garanta a ventilação adequada nas salas de aulas, além de sofrer constantemente com falta de água, e outros problemas estruturais.

Nós da direção do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação – SEPE orientamos a categoria dos profissionais da educação da rede estadual a aderir à greve pela vida mantendo o trabalho remoto, decidida em nossas assembleias estaduais do SEPE, e que os educadores solicitem aos seus diretores das escolas estaduais, que coloquem código 61 no ponto funcional, ou seja, nosso código de greve.

A vida é o que temos de mais precioso, e nossa categoria não esta imunizada, porque a maioria de nós ainda não recebeu as duas doses da vacina contra a Covid-19. Queremos voltar às aulas, mas com segurança e vacinados. Neste sentido, manteremos a greve pela vida com a manutenção do trabalho remoto e a nossa campanha pela vacinação, para pressionar os governos pela vacinação dos profissionais da educação e de toda comunidade escolar.

Os especialistas da saúde da Fiocruz estão alertando sobre a chegada de uma terceira onda de contaminação de massas no Brasil e sobre as diversas cepas que adquiriu o Covid-19, alertando sobre o perigo de maior contágio no mês de junho. Não nos parece que esse cenário provável seja o melhor momento de reabrir as escolas, porque podemos colocar em risco os educadores e os estudantes. Para evitar os riscos precisamos de vacinação de massas imediatamente. Sabemos que com a reabertura das escolas, as crianças e jovens podem esta levando o vírus para seus pais e avós, podendo contribuir para a disseminação maior ainda da pandemia de coronavírus.

O decreto municipal serve como um alerta para os profissionais da educação da rede municipal de Rio das Ostras. Até o momento temos um decreto municipal que garante que não haverá volta às aulas presenciais na rede municipal até o dia 30 de junho, fruto da pressão do SEPE no conselho municipal de educação e nas audiências e da aceitação por parte do secretário municipal de educação Mauricio Henriques Santana, que até então havia concordado com os perigos das voltas as aulas e tinha tido uma postura coerente de fechamento das escolas para aulas presenciais, e que mesmo não aceitando fechar as escolas completamente como sugeriu o SEPE, tinha pelo menos aceitado a proposta do SEPE de escalonamento dos trabalhos dos profissionais da educação, sabendo que essa proposta foi votada pelos profissionais da educação em assembleia do SEPE.

Mas na política infelizmente tudo pode mudar rapidamente, e por isso estejamos atentos para caso o decreto municipal que impede a volta as aulas na rede municipal de ensino até 30 de junho de 2021 não seja prorrogado. Estejamos preparados para fazer greve pela vida mantendo o trabalho remoto. O SEPE acredita que a vida vem em primeiro lugar, e manteremos o dialogo democrático com o secretário de educação e com o prefeito de Rio das Ostras, mas caso eles decidam decretar a volta às aulas sem vacinação para os profissionais da educação, por nossa discordância e em defesa da vida, só nos caberá convocar uma assembleia do SEPE da rede municipal para decretarmos o início da greve pela vida também no município. Estamos vivendo tempos muito difíceis e precisamos da máxima união dos educadores para defendermos a vacinação da população e a defesa das nossas vidas, sem contaminação, mais do que nunca precisaremos entender que o SEPE somos nós e que só a luta mudará nossas vidas.