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Piso Nacional do Magistério passou para R$ 4.867,77 (6,27% de reajuste)

31 de janeiro de 2025

O Diário Oficial da União publicou hoje, dia 31 de janeiro a Portaria no 77/2025, que reajusta o Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica, em 6,27%. Assim, o valor mínimo definido pelo Ministério da Educação (MEC) para o exercício de 2025 passou para R$ 4.867,77 para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais.

As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas por prefeituras e estados a partir de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), bem como de complementações da União.

Segundo o governo federal, o aumento está acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Ele é usado para reajuste salarial de diversas categorias de trabalhadores e foi de 4,77% no acumulado de 2024. O reajuste também está acima da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 4,83%.

O piso salarial é o valor mínimo que professores devem ganhar no Brasil inteiro. O reajuste anual do piso para os profissionais do magistério público da educação básica foi definido pela Lei nº 11.738/2008. De acordo com a norma, o piso é a base estabelecida para professores com formação em nível médio.