Prefeitura fecha turmas na Maré: Veja nota da Regional IV sobre o assunto

Sobre o fechamento de turmas nas escolas da Maré.

No último período a Prefeitura tem inaugurado novas Unidades Escolares na Maré e, fechado turmas nas antigas escolas, inclusive do entorno. Tal fato nos causou estranheza, por isso, gostaríamos de expor alguns fatos:

1- Durante a greve da educação em 2013, quando reivindicávamos a redução do quantitativo de estudantes em sala, a Prefeitura alegava que esta medida seria possível com o Programa Fábrica de escolas, conforme descrito no próprio sítio eletrônico da Prefeitura.(http://www.rio.rj.gov.br/documents/10136/4410020/acordos_prefeitura_sepe.pdf). Então, se o prefeito está inaugurando novas escolas por que está fechando turmas? 

2- A Portaria E/SUBE/CED nº 15, de 24 de outubro de 2014, não estabelece quantitativo mínimo de estudantes por turma. 

3- Na próxima semana se inicia o último bimestre letivo. Mudanças de escolas, de professora e/ou professor prejudicam o processo de ensino-aprendizagem.    

4- No início do ano, em uma escola, turmas seriam transferidas para as novas escolas, afim de que climatização fosse feita. A comunidade escolar não aceitou a transferência e, curiosamente a obra não foi feita. 

5- Estamos apurando a denúncia de que haveria transferência de funcionários das unidades antigas para as novas. Com esta divisão a carência destes profissionais será ainda maior.

6- As escolas antigas necessitam de reformas. Segundo o último Relatório do Programa de Visita às Escolas do TCM, 43% das escolas tem a condição estrutural precária.

7- Antes da gestão de Eduardo Paes, várias unidades escolares da Maré funcionavam com turmas em horário integral de 8 horas. Durante a atual administração, o turno único foi reduzido para 7 horas diárias. A Lei n 5225, de 5 de novembro de 2010, não impede as 8 horas. O parágrafo 3º é claro: “ § 3º A permanência dos alunos na escola ou em atividades escolares por período superior às sete horas previstas no caput, será optativa, a critério das famílias, dos estudantes e do sistema de ensino.”.  Não temos conhecimento de nenhuma consulta feita à comunidade escolar sobre a preferência por 7 ou 8 horas.

8- A proposta de reestruturação/reorganização da rede municipal de ensino foi questionada pelo Sepe, pela falta de diálogo com a comunidade escolar e, pela ausência de planejamento com levantamento de dados da carência de matrículas, profissionais, e anos de ensino, sendo inclusive objeto de Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, IC nº766/12.

Regional IV do Sepe