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REDE MUNICIPAL RJ: GT DOS FUNCIONÁRIOS SE REUNIU ONTEM COM SME (DIA 22/8)

23 de agosto de 2022

Os profissionais da rede municipal do Rio de Janeiro que integram o Grupo de Trabalho (GT) para discussão das questões dos funcionários administrativos, juntamente com a direção do Sepe, tiveram a terceira reunião do GT na Secretaria Municipal de Educação nesta segunda-feira, dia 22 de agosto. Participaram do encontro, além de diretoras da Secretaria de Funcionários do sindicato e representes da categoria no GT, os assessores do gabinete do secretário Lousão, Willman Costa, Saulo Albuquerque e Alex Huche, da Coordenação Geral de Recursos Humanos.

Willman Costa abriu a reunião, afirmando ter entrado em contato com a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC) e informou que a regulamentação que reduziu a carga horária de 40 para 30 horas semanais é uma Resolução, um ato nomativo do secretário estadual de educação que pode ser revogada a qualquer momento. Quanto à aposentadoria por invalidez, o assessor disse que a reivindicação só pode ter êxito se houver mudanças na legislação federal.

O Sepe questionou se as aposentadorias especiais podem ser concedidas mediante a variável de insalubridade e periculosidade. Alex Huche explicou que é possível isto ocorrer caso haja a validação destas condições. Também questionamos, entre outras coisas, se houve avanços quanto à regulamentação da lei das cozinheiras escolares. Willman disse que ainda não conseguiu informações necessárias para essa atualização e comprometeu-se a buscar maiores esclarecimentos. O Sepe informou que a minuta já foi para a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e enfatizou que o número mínimo aceitável de merendeiras e de três por unidade escolar. E, por isso, não há vantagem da manutenção de 140 refeições por merendeira.

Também questionamos o fato das merendeiras da rede terem um vencimento básico inferior ao dos servidores da COMLURB em função semelhante. Alex Huche explicou que a criação dos cargos é o que determina as vantagens de cada cargo. Ele também reafirmou o desejo de saber a carência real de servidores da categoria dos secretários escolares. Foi também reafirmado que haverá chamada de agentes educadores.

Veja o teor completo do que foi discutido na reunião do GT de Funcionários pelo PDF: