Todas
Reestruturação na rede municipal do Rio: Veja o andamento do processo instaurado pelo Ministério Público
11 de fevereiro de 2016
A pedido do SEPE/RJ, o Ministério Público (MP) abriu investigação para apurar uma série de irregularidades no processo de reestruturação da rede da capital. Em dezembro do último ano (2015), após audiência pública realizada com todos os interessados no tema, o MP recomendou à prefeitura a suspensão de todo o processo de reestruturação. Diante da continuidade do processo, o MP ingressou com uma ação judicial, pedindo a suspensão do processo de reestruturação, porém,o poder judiciário negou o pedido de antecipação de tutela.
Agora o processo seguirá o seu curso até o julgamento de mérito.
Decisão: http:http://www1.tjrj.jus.br/gedcacheweb/default.aspx?GEDID=00047D6EE616A8F5FBD1023DFBF61CE1BAA0C5044B50052A
