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Representações da sociedade civil tomaram posse no Conselho Municipal de Educação RJ no dia 16/9

18 de setembro de 2025

No dia 16 de setembro, foi realizada a posse das representações da sociedade civil no Conselho Municipal de Educação do Rio de Janeiro (CME RJ) para o biênio 2025-2027. Os trabalhadores da educação pública municipal, através do Sepe RJ, serão representados pelas professoras Izabel Costa (titular) e Dorotea Frota (suplente), eleitas em assembleia da categoria.

A posse foi efetivada no início da sessão com a presença do secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha. Na cerimônia foi apresentada a dinâmica das sessões semanais e das plenárias públicas, que ocorrem toda última terça feira de cada mês. Após um intervalo, foram escolhidas as presidências das Câmaras de Educação Infantil e de Políticas Públicas (o Sepe tem assento na Câmara de Políticas Públicas).

Quanto à participação em seis fóruns, o sindicato estará no Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação dos Profissionais de Educação da Educação Básica. O Sepe pleiteou representação no conselho do FUNDEB, mas foi voto vencido, cabendo à representante dos usuários a vaga (9 votos a 3).

Diante da legislação que define o secretário municipal de educação RJ como presidente nato do referido Conselho, a representação do Sepe colocou em questão a necessidade de se garantir a paridade e o equilíbrio entre governo e sociedade civil, como acontece em diversos fóruns dessa natureza no país. Em vários casos, existe uma alternância na presidência e vice-presidência entre governo e sociedade civil. Dessa forma, foi proposta a presença de um representante da sociedade civil na vice-presidência do CME RJ.

A secretária do CME RJ apresentou algumas limitações para essa discussão, como o regimento e a escolha por unanimidade do professor Wilman Costa (bancada governamental) como vice-presidente, estando o mesmo em pleno mandato conforme o documento. 

A representação do Sepe encaminhou a necessidade de rediscussão desse procedimento. O debate será apresentado na Câmara de Políticas Sociais e somente irá adiante se o mesmo for aprovado como tema de discussão na referida câmara.

As representações titular e suplente do Sepe procuraram o secretário de Educação, Renan Ferreirinha e dialogaram com ele a respeito da necessidade de divulgação oficial do reajuste salarial para a categoria ainda esse ano e sobre a retomada das negociações da pauta da educação entre prefeitura, SME RJ e sindicato.

Conselheiras eleitas do Sepe cobraram reajuste em 2025 e reabertura do diálogo entre SME e categoria

Izabel Costa e Dorotea Frota na cerimônia de posse no CME RJ