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RESULTADO DAS NEGOCIAÇÕES NO ESTADO ATÉ O MOMENTO
27 de maio de 2016
1) Exoneração do secretário Antonio Neto: CONFIRMADO – ele foi exonerado DIA 17/05;
2) Escolha do diretor de escola pelo voto: PROJETO APROVADO NA ALERJ DIA 12/05, mas falta o governador sancionar – a nova lei permitirá que a escolha do diretor de unidade escolar seja pelo voto da comunidade (professores, pais e alunos). Em 2016 haverá a escolha onde houver vacância e no ano que vem em todas as unidades. Nas 69 escolas ocupadas até a data de 10 de maio de 2016, 40 dias após o fim das ocupações, haverá a eleição;
3) Abono das greves: DECRETO DO GOVERNADOR PUBLICADO em DO COM OS ABONOS EM 13/05, abonando para todos os fins as greves ocorridas entre 1993 e 2015;
4) Fim do parcelamento de salários: O GOVERNO RECUOU E PAGOU OS SALÁRIOS DE ABRIL (pagos em maio) de todos os servidores da ativa e aposentados de modo unificado, como a categoria exige;
5) Licença Especial para docentes sem precisar esperar pela aposentadoria: CONFIRMADO – SEEDUC PUBLICOU ATO EM 06/05);
6) Nenhuma disciplina com menos de dois tempos: a partir de 2017, as disciplinas de Filosofia e Sociologia passam a ter dois tempos no 1º ano; foi criado um GT com a SEEDUC para discutir os casos de Artes e Língua Estrangeira optativa – defendemos 2 tempos para todas as disciplinas;
7) Fim do pagamento de bônus por metas pré-estabelecidas: AINDA EM NEGOCIAÇÃO;
8) 30 horas para funcionários administrativos das escolas: SERÁ VOTADO NA ALERJ UM PROJETO DE LEI que permite que os funcionários administrativos das escolas trabalhem com carga horária de 30 horas semanais;
9) Uma matrícula, um professor por escola – EXPLICAÇÃO DA SEEDUC: atualmente, 91% dos professores já encontram-se em apenas uma escola. Há apenas cinco professores trabalhando em cinco escolas, que serão chamados até o dia 03 de maio para resolver a situação. Outros 55 professores atuam em quatro escolas, que serão chamados para solucionar o problema entre os dias 03 e 10 de maio. Já a partir de 20 de maio, começa a convocação dos 783 professores que trabalham em três escolas;
10) Enquadramento por formação: SEEDUC REGULARIZA até o fim deste ano os valores referentes a 2016. As quantias relativas aos anos de 2013, 2014 e 2015 serão parceladas em 24 meses, a partir de janeiro de 2017;
11) Retorno do calendário anterior de pagamento: O PAGAMENTO VIGENTE INCLUI APOSENTADOS E PESSOAL DA ATIVA, mas somente para o 10º dia do mês; o Sepe reivindica a volta do pagamento no início do mês;
12) Arquivamento do Projeto de Lei do governo de reforma do Rioprevidência: O PL FOI RETIRADO DA PAUTA DE EMERGÊNCIA;
13) Reajuste salarial de 30%: governo não fez proposta e afirma que não tem dinheiro;
14) Realização de concurso público para funcionários técnico-administrativos: sem proposta;
15) Sobre situações pontuais de cada escola, a SEEDUC informa que enviará equipes às unidades para verificação do que pode ser feito de melhoria.
16) 1/3 de planejamento: SECRETÁRIO VICTER AFIRMOU À IMPRENSA QUE SERÁ IMPLANTADO – o Sepe ainda não foi comunicado oficialmente.
17) Criação do Cargo de Professor indígena I e II. APROVADO PELA ALERJ. Falta o governador sancionar. O contrato dos professores indígenas será prorrogado até que o concurso seja feito após criação do cargo.