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Saiba por que o Propag tem a ver com nossos salários e com o futuro das nossas aposentadorias
18 de setembro de 2025
Por causa de sucessivos calotes e da falta de capacidade de governos estaduais cumprirem com o pagamento das suas dívidas com a União, em 2025 o governo federal anunciou a criação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Com a possibilidade de adesão do governo estadual do Rio de Janeiro ao programa, levantamos algumas questões sobre a possível entrada do estado no Propag:
– Quais são os riscos para a valorização dos servidores e a recomposição das perdas salariais depois de anos de arrocho e congelamento receitados pelo anterior Regime de Recuperação Fiscal (RRF), ainda assinado pelo ex-governador Pezão?
– A adesão ao novo programa representa riscos para a sobrevivência do Rioprevidência?
– Como o Propag vai abordar o Ensino Médio?
O programa concentra graves riscos que não podem ser ignorados: a fragilização do Rioprevidência por uma provável cessão de royalties do petróleo; a ausência de garantias para recomposição salarial – incluindo a implantação do piso nacional do magistério e do piso dos funcionários – e a transformação da política educacional em um mecanismo privatista.
Dessa maneira, a categoria, novamente, se vê às voltas com as mesmas questões geradas pela adesão de sucessivos governos aos programas anteriores de refinanciamento e pagamento da dívida pública estadual.
O Sepe produziu um informativo que tem como objetivo fornecer à categoria informações iniciais sobre o programa. Para ler, clique aqui.
Boa leitura!
