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SAIU NO D.O. DO ESTADO A 1ª LISTA DE ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO


Saiu nessa quinta (20) no Diário Oficial do estado uma grande lista de "enquadramento por formação" dos profissionais da educação da SEEDUC (professores, inspetores etc), que prevê também o parcelamento de valores retroativos a abertura do processo.

A lista vai da página 32 até a 40 e pode ser acessada aqui.

Trata-se de uma reivindicação histórica da categoria e era um dos itens negociados na greve desse ano.

AcréscimoDurante a greve desse ano, o governo estadual apresentou nas mesas de negociação com a direção do Sepe e representantes da categoria, eleitos em assembleia, a sua resposta à nossa reivindicação de pagamento imediato de todos os processos de enquadramento por formação (2016 e anos anteriores), que foi a seguinte: pagamento dos processos de 2016 com a verba do Fundeb e o reconhecimento da dívida para com os anos anteriores e que estes casos seriam pagos de forma parcelada, em 24 vezes, pois o governo alegou que não tinha verba para pagar os atrasados, além de não poder utilizar o Fundeb para pagar dividas de exercícios anteriores.

A direção do Sepe e os representantes da categoria, nas audiências, pressionaram para que o governo pagasse os atrasados também de forma imediata. No entanto, os representantes do governo não aceitaram a nossa proposta, mas se comprometeram a pagar os enquadramentos assim que a greve terminasse.