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SEPE CONVOCA PARALISAÇÃO DA REDE ESTADUAL NESSA QUARTA (03/02)
29 de janeiro de 2016
Conselho Deliberativo da rede estadual se reuniu no dia 28/01, no auditório do Sepe Central, e decidiu que a assembleia da categoria, convocada para o dia 20/02, às 14h, no Clube Municipal (Rua Haddock Lobo, 359, Tijuca), vai discutir a preparação para a greve das escolas estaduais – no mesmo dia e local, às 10h, Conselho Deliberativo Estatutário da rede. Atenção: haverá credenciamento para participar da assembleia. Por isso, os profissionais têm que levar identidade e contracheque (ou ID funcional).
O conselho também decidiu que os profissionais de educação farão uma paralisação de 24 horas no dia 3, quando ocorrerá um ato unificado dos servidores estaduais na ALERJ, às 15h. Atenção, não ocorrerá assembleia da categoria nesse dia.
No dia 28/01, o Tribunal de Justiça concedeu liminar a uma associação de servidores, determinando que o governador pague dentro do calendário normal os salários de todos os servidores, aposentados e pensionistas.
A categoria está em estado de greve desde dezembro, quando o governador Pezão decidiu parcelar o pagamento do 13º salário em cinco vezes, dividiu o pagamento do salário de novembro e mudou o calendário de pagamento dos salários do início do mês para o 7º dia útil.
Além disso, no final de janeiro, Pezão anunciou que irá mandar à ALERJ um projeto de lei que aumenta a contribuição dos servidores, aposentados e pensionistas para o Rioprevidência (leia matéria no verso do boletim). Foi decidido também que haverá paralisação no dia da votação desse projeto.
A categoria precisa estar atenta à política de desmonte dos serviços públicos no estado, pois além dessas medidas, o governo segue na linha de aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, aumentando os ataques ao conjunto dos servidores.
O Conselho Deliberativo também decidiu que a categoria irá discutir os seguintes eixos políticos na assembleia do dia 20/02:
1) Contra os ataques de Dilma, Pezão e prefeitos;
2) Pauta salarial: reposição das perdas inflacionárias imediatamente e retorno ao primeiro dia útil do mês do pagamento do salário;
3) Implementação do 1/3 de planejamento;
4) Implementação das 30 horas para os funcionários, além de realização de concurso para aquele segmento;
5) Contra a reforma da previdência – não aceitaremos a retirada da aposentadoria especial;
6) Eleições diretas para diretores de escolas.
Veja calendário:
03/02: Ato público unificado dos servidores estaduais, 15h, na ALERJ.
15 a 19/02: corrida às escolas para convocar para a assembleia do dia 20, com o indicativo dos núcleos e regionais realizarem assembleias locais nessas datas;
16/02: Plenária sobre o 1/3 de Planejamento;
20/02: Assembleia da rede estadual: 14h, Clube Municipal (Rua Haddock Lobo, 359, Tijuca) – no mesmo dia e local, às 10h, Conselho Deliberativo Estatutário da rede. Atenção: haverá credenciamento para participar da assembleia. Por isso, os profissionais têm que levar identidade e contracheque (ou ID funcional);
28/02: Plenária da educação infantil, local e horário a confirmar.
Em fevereiro haverá paralisação no dia da votação do projeto de lei de reforma do Rioprevidência do estado – fique atento!