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SEPE ENVIOU OFÍCIO À SME QUESTIONANDO EXCLUSÃO DE ALUNOS CONCEITUADOS COM DF (DEIXOU DE FREQUENTAR)

7 de fevereiro de 2021

O Sepe enviou, no dia 06 de maio, o Ofício 076/2021, endereçado ao secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha, solicitando que a SME esclareça e tome as providência necessárias com relação ao disposto na Circular E/CTI nº 009/2021 (05/05/2021) que versa sobre o fechamento do COC 1, no qual ficou estabelecido que “os alunos conceituados com DF (Deixou de Frequentar) deverão ser excluídos. A circular dá o prazo até o dia 14 de maio para a exclusão, que deverá ser realizada com data de 12 de maio.

No ofício enviado para o secretário Ferreirinha, o sindicato protesta de forma veemente contra tal determinação, já que ela reforça o aprofundamento do processo de exclusão de matrículas de alunos no fim do primeiro bimestre, em momento de agravamento da pandemia. Ou seja, a SME, ao invés de realizar um esforço para realizar uma busca ativa desses alunos (crianças, adolescentes, jovens e adultos), promove o lançamento de uma medida de exclusão dos mesmos.

Entendemos que o papel da prefeitura do Rio de Janeiro deveria ser o de evitar a exclusão de matrículas dos alunos da rede municipal, já que o processo de rematrícula, de recondução dos estudantes para a escola é sempre mais difícil. Para o sindicato, ao promover tal iniciativa, o governo municipal implementa uma medida de caráter financeiro, com vistas a diminuir os investimentos com o setor educacional por meio do fechamento de turmas e de cancelamentos de duplas regências (horas extras). Para tanto, a SME se utiliza do já conhecido discurso da “otimização” de professores e funcionários.

No oficio enviado pela Sepe à SME também questionamos se as turmas com alunos excluídos permanecerão ativas, apesar do número baixo de estudantes que não são “DF”; e, também se as duplas regências de professores e a origem dos mesmos e de funcionários serão respeitadas.

O Sepe reivindicou urgência na resposta do secretário Ferreirinha a respeito dessa política de ataque aos direitos educacionais dos alunos da rede municipal, que já foram fortemente prejudicados com a supressão de tempos de aula de Ciências, História, Geografia e Artes nas escolas de turno parcial da rede.


Leia aqui o ofício do Sepe:
OF DF

Leia aqui a Circular da SME:
CIRCULAR DF