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1/3 NA REDE MUNICIPAL RJ: GT SE REUNIU COM AS PRESENÇAS DO SEPE, SMERJ E MANDATOS DE VEREADORES

19 de maio de 2022

Reunião do GT do 1/3, dia 18/05: Willman Costa (SMERJ); Daniela Abreu (mandato do vereador Chico Alencar); e os diretores do Sepe, Marcel Gavazza, Samantha Guedes e Duda Quiroga

1/3 NA REDE MUNICIPAL RJ: GT SE REUNIU COM AS PRESENÇAS DO SEPE, SMERJ E MANDATO DE VEREADORES

Nesta terça-feira (17), o SEPE-RJ participou da primeira reunião do novo GT sobre a implementação do 1/3 extraclasse na rede municipal RJ (cumprimento da Lei 11738/2008 – lei do Piso Nacional).

Presentes, pela SMERJ, Willman Costa, assessor especial do secretário de Educação; Daniela Abreu e Cláudia Trindade, respectivamente representantes dos mandatos dos vereadores Chico Alencar e Tarcísio Motta (Psol); e os diretores do Sepe, Marcel Gavazza, Samantha Guedes e Duda Quiroga (foto).

Na reunião, Daniela Abreu informou que o mandato já desarquivou, na Câmara de Vereadores, o PL nº 843/2014, de autoria do ex-vereador Renato Cinco e que implementa o 1/3 na rede; falou também sobre a importância de o projeto ser reconstruído em diálogo com a SME e os vereadores da base do governo, garantindo que o PL seja aprovado.

A direção do Sepe informou que já há sentença transitada em julgado na ação movida pelo sindicato, garantindo o 1/3 de planejamento extraclasse a todos os profissionais da rede, e que cabe à SMERJ implementar o 1/3. A direção do sindicato também entende que uma lei municipal fortaleceria ainda mais esse direito.

Na sequência os diretores do Sepe fizeram algumas avaliações sobre a função deste tempo que é destinada a: planejamento; reuniões pedagógicas; correção de trabalhos e ou análise do grafismo; preenchimento do 3.0; e formação continuada oferecida pela SME ou de livre escolha.

Foi pontuado, ainda, sobre as condições das unidades escolares, algumas sem salas de professores, muitas sem computadores e acesso à internet e, portanto, da importância de cumprir a maior parte do tempo extraclasse fora da escola.

Willman salientou que o nó para garantir o 1/3 em toda a rede é a educação infantil, que hoje não tem esse direito garantido. O Sepe também frisou, em relação à educação infantil, que a dificuldade se agrava especialmente para os profissionais que atuam com turmas de 4 e 5 anos em EDI. Ainda sobre essa questão, falou-se de experiências em outras prefeituras, como em Niterói, que há alguns anos remunerou o 1/3 das professoras da Educação Infantil como hora extra até fazer a transição para o pagamento em definitivo, como já ocorre hoje. O sindicato foi firme na defesa de que a prefeitura tem que garantir o cumprimento da lei para todos os segmentos da rede.

A reunião terminou com o acordo de que serão feitos pelo menos mais quatro encontros para fechar o projeto a ser apresentado na Câmara dos Vereadores, conjuntamente. O próximo encontro irá ocorrer no próximo dia 31 de maio.