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SEPE REALIZA A 1ª PLENÁRIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL RJ
28 de janeiro de 2021

Plenária on-line das educadoras da Educação Infantil RJ foi realizada dia 28/08, pelo Sepe
As profissionais de educação infantil que trabalham nas escolas públicas no Rio de Janeiro realizaram nesse sábado (28) a sua primeira plenária estadual, em formato on-line, convocada pelo Sepe, para discutir a situação desse importante segmento da educação. A plenária teve a participação de cerca de 90 profissionais das redes municipais do Rio, Niterói, Caxias, São Gonçalo, Campos, Porto Real, Quatis, Itaguaí, Itaboraí, Paulo de Frontin, Nova Friburgo, Barra Mansa, Belford roxo e Macaé.
O encontro foi aberto com a apresentação da história da criação pelo Sepe do Núcleo de Estudos de Educação Infantil (NEEI) do Rio e de Niterói.
A Plenária não teve caráter deliberativo, mas todas as propostas serão encaminhadas para a direção do Sepe Central para serem analisadas.
Ocorrerá nova plenária estadual em 13 de novembro.
A seguir, as propostas aprovadas no encontro e que serão enviadas ao Sepe Central – o texto com as propostas também pode ser baixado neste link, em PDF.
PROPOSTAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL RJ QUE SERÃO ENCAMINHADAS AO SEPE CENTRAL:
- Realizar próxima plenária em 13/11/21
- Estimular a fundação de NEEIs em outros municípios
- Realizar ato na Prefeitura RJ contra o congelamento do salário dos servidores públicos municipais em setembro
- Realizar uma TV SEPE com o NEEI Niterói em setembro – tema a definir tema
- Formar GTs para implementar as tarefas do NEEI
- Lutar pela implementação da lei 6806 que está diretamente ligada ao 1/3 extraclasse
- Luta permanente pela implementação do 1/3 na EI
- As plenárias passariam a ser mensais ou bimestrais – encaminhar para próxima plenária
- intensificar a luta pela implantação das Bibliotecas Escolares das unidades de educação infantil em todos os municípios, de acordo com a Lei 12244/10
- Discutir em todos os municípios a inclusão das lutas pela preservação ambiental e pela proteção animal nas unidades de educação infantil, envolvendo toda a comissão escolar nessas lutas desde a Educação infantil
- Aprovar em outubro que o SEPE organize a luta por vagas de creche, como também pela inclusão no magistério de todos os cargos que atuam diretamente em sala de atividades/aula da Educação Infantil (luta não só nas redes sociais, mas nas ruas e unidades de Educação Infantil uma luta)
- Comissão para estudo diagnóstico da EI no estado do RJ: (Samantha / Rio, Rafael/ Macaé, Diogo / Niterói, Thais/ Sul Flu, Maisa / Paty, Fernanda Rachel/ Reg 3, Helenita/ Caxias, Duda/ SAE, Rejane/ Coord Interior, Julio/ Itaboraí, Cristiane Americano/ Niterói)
- GT de Comunicação para elaboração dos documentos (Joselma/ SEPE RJ, Joyce / Rio, Rosa/ Niterói, Elisa/ Niterói, Vivi/ Mesquita, Duda/ SEPE RJ, Julio/ Itaboraí, Gegê/ Rio)
- Fazer campanha para estimular plenárias locais e NEEI’s nos Núcleos do SEPE
- TV’s SEPE sobre: 1) “O lugar do Curso Normal e os rumos da formação de Professoras da Educação Infantil hoje”; 2) “As armadilhas do BNC do curso de Pedagogia e a formação de Professoras da EI hoje”
- – Aprovar uma moção de repúdio, da Plenária, contra as propostas de retrocessos que a Secretaria de Educação de Vinicius Wu está propondo na Educação de Niterói: Ataque às eleições diretas das direções das Escolas e UMEI’s e à Proposta Pedagógica construída na Rede Municipal de Niterói com avaliações externas, IDEBCRACIA, neotecnicismo, privatização e ESCOLARIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
- Articular e impulsionar a construção dos Planos Municipais, com direcionamento das políticas para a Primeira Infância pelos municípios visando qualificar a oferta da educação infantil. Existe um movimento nacional de Planos Municipais da Primeira Infância com o objetivo de articular políticas multissetoriais, como educação, reforma urbana, segurança alimentar, saúde etc
- Construir propostas que dêem visibilidade para a Educação Infantil, fortalecendo a participação no CONAPE.
- Participar ativamente da Campanha Interfóruns contra a implementação do Livro Didático na Educação Infantil
- Construir uma política unificada contra as arbitrariedades aplicadas à EI em todo Estado.
- Não podemos desatrelar a luta da EI às lutas nacionais, como Fora Bolsonaro, Ditadura Nunca Mais, Contra a Reforma Administrativa
- Que o sindicato busque parceria com Universidades Públicas proposta de formação no Campo da Educação Infantil, como foi realizado no NEEI da Capital
- SEPE Central produza um material voltado para a importância do funcionário no fazer pedagógico no espaço escolar.
- “Integração dos funcionários administrativos no planejamento pedagógico da EDUCAÇÃO INFANTIL” na Unidade Escolar
- “Integração dos funcionários administrativos no planejamento pedagógico da EDUCAÇÃO INFANTIL” na Unidade Escolar
- Aprofundar o debate sobre as condições de trabalho na EI e sobre as propostas pedagógicas nas redes nas próximas plenárias:
* Concurso específico para docente EI
* Bidocência ou 1 docente por turma
* Auxiliar de EI por turma? Concursada? Estagiária? Quantas? NEM SEMPRE / ESTAGIÁRIAS
* 1/3 de planejamento? Como se aplica?
* “pré-escola” com horário integral?
* Creches com horário integral?
* Creches com docentes por turma?
* Turmas que não são regidas por professoras com formação mínima (Curso Normal) – SEPE atuar para que seja respeitada a formação mínima orientada pela LDB.
* Recesso escolar de julho? Inclusive nas creches? Somente docentes?
* Auxiliares concursadas e contratadas.
* Como funcionam os Berçários? Auxiliares/ auxiliares e professoras/ professoras
*Docentes na EI atuam em tempo integral em escolas de tempo integral?
* 1/3 de planejamento, como andam processos na justiça para aplicação da lei?
* Em Barra Mansa estão escolhendo livros para serem usados nas creches.
* Como acontece a educação especial nos municípios? Como são atendidos os alunos de inclusão como é em outro município? (Em BM não há uma preparação para os funcionários os agentes de apoio vão para unidades se a Cemae achar que há necessidade mesmo com laudo. Minha preocupação é que as auxiliares terão que assumir também essa função)
* Em Japeri está acontecendo a escolha dos livros para a educação infantil.
* Como está estabelecida a carga horária para os profissionais da EI nos municípios? (Em Japeri, depois de muito tempo conseguimos 30h para apoio. Essa semana a Secretaria começou a mandar para as escolas os funcionários contratados, inclusive agentes educadores, mesmo tendo o concurso de 2016 para todos esses cargos eles fizeram a seleção do contrato.)