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Na tarde dessa terça-feira (6), a direção do SEPE voltou a reunir-se com o secretário de Educação estadual Comte Bittencourt. Em pauta, as questões relativas à possibilidade de retorno às aulas presenciais, ao ano letivo em curso e questões funcionais relacionadas à categoria.

Retorno: o secretário afirmou estar preparando o retorno das aulas presenciais do 3º ano e NEJA IV para a segunda quinzena de outubro, mas sem oficializar uma data e que neste processo, já saíram duas resoluções, a primeira sobre protocolo a ser seguido e a segunda sobre autodeclaração de comorbidades. Do 6º ano do ensino fundamental ao 2º ano do ensino médio, além dos primeiros módulos de EJA, não haverá retorno presencial em 2020. Afirmou ainda que o governador autorizou 5 mil novas GLPs para suprir a demanda necessária para a garantia das aulas presenciais para as terminalidades e R$ 8 milhões para que as escolas comprem EPIs e uma parcela das três cotas mensais aprovadas pelo secretário anterior.

Este ponto evidenciou um atrito entre a direção do SEPE e o secretário, com os diretores presentes reafirmando a greve pela vida deliberada pela categoria em 1º de agosto, ressaltando o direito dos profissionais de Educação se protegerem do contágio pelo Corona vírus.

A direção do sindicato cobrou mais informações sobre o documento intitulado “autodeclaração de comorbidades”, afirmando que não aceitaremos que nenhum profissional em GLPs que declare alguma comorbidade perca suas turmas ou seja substituído por outros profissionais, seja outra GLP ou matrícula. O secretário afirmou que vai consultar outros órgãos responsáveis sobre esta questão. Voltaremos ao assunto numa reunião futura.

Ano letivo: segundo o secretário, ainda não existe definição exata sobre o que será feito com ano letivo de 2020; contudo, ele falou em “blocos” que envolveriam dois ou três anos sem que houvesse neste ano em curso qualquer ideia de aprovação ou reprovação. A direção do SEPE reafirmou a defesa deliberada em Conselho Deliberativo de estabelecer ciclos de estudos que envolvam os anos 2020, 2021, podendo chegar a 2022.

O Secretário falou, ainda, sobre os planos de estruturação das escolas para o ano que vem, com o aumento do número de porteiros e das equipes de limpeza em cada unidade; além de uma autonomia financeira para que as escolas contratem planos de Internet; ele disse que também pretende montar um GT para discutir a compra de equipamentos tecnológicos para as unidades escolares.

Abono de faltas em relação ao ensino remoto: a partir da reivindicação dos profissionais da educação, o SEPE conseguiu garantir a publicação em documento do abono das faltas para todos os fins dos professores que por qualquer que seja o motivo, não acessaram a plataforma Google Classroom. A devolução dos descontos se dará na folha salarial de outubro – clique aqui para ler mais sobre isso.

Casos de perseguição: a direção do SEPE cobrou a SEEDUC sobre a perseguição à diretora eleita do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, Clesemary França Vieira, que perdeu seu cargo de direção após se posicionar contra a volta precipitada das aulas presenciais. O secretário se comprometeu a estudar o caso a partir de um relatório que será enviado pela direção do SEPE e reconduzi-la a direção, se comprovada a perseguição.

A direção aproveitou ainda para denunciar vários casos de assédios e pressão em torno da cobrança indevida de avaliações nas escolas – o secretário pediu para enviarmos os casos diretamente a ele.

Aproveitamos o informe para convocar os profissionais de educação da rede estadual para a assembleia on-line nesse sábado (10), 11h, quando voltaremos a discutir a greve pela vida – clique aqui para ter mais informações. 

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