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SEPE TEVE AUDIÊNCIA HOJE (DIA 31/1) COM A SME RJ PARA DISCUTIR RETORNO ÀS AULAS

31 de janeiro de 2022

O Sepe teve audiência nesta segunda-feira (dia 31/1) com a SME RJ para discutir o início das aulas presencias para o ano letivo de 2022. Pela SME estiveram presentes os assessores do gabinete do secretário Willmann Costa, Marco Antônio Loureiro e Saulo Albuquerque, além das representantes da Subsecretaria de Articulação e Integração da Rede (SUBAIR) Ana Christina Thomé Veneno e Mônica dos Santos Mello. Pela direção do Sepe, participaram da reunião os diretores Dione Lins, Ângelo Jachelli, Maria Eduarda Quiroga e Vanderlea Aguiar.

A direção do sindicato abriu a audiência falando sobre o avanço da variante Ômicron e apontado que algumas unidades escolares, principalmente da 3ª CRE, estão sem o contrato de limpeza, o que poderia inviabilizar o retorno seguro. A respeito de outras pautas que o Sepe apresentou para discussão na audiência, o professor Willmann informou que isto seria debatido em reuniões posteriores. Ele informou que os professores precisarão repor a carga horária para poderem receber os descontos de greve, conforme anuência da direção da unidade escolar.

Sobre a pauta do retorno às aulas, o Sepe questionou sobre a volta das professoras gestantes e solicitou que a SME informasse se existe alguma orientação própria para as escolas de educação infantil.

A SME afirmou que as unidades escolares já possuem uma rotina que traz segurança para o retorno, em especial no tocante à utilização e conhecimento do protocolo sanitário por todos os servidores. Em relação às gestantes, a representante da SUBAIR, Ana Christian, indicou que o retorno não é obrigatório. Ela lembrou a importância da utilização da plataforma e do aplicativo disponibilizados pela Secretaria para colaborar com orientações. Ela também afirmou que na Jornada Pedagógica haverá um momento específico para conversar sobre o retorno seguro.

Os representantes do Sepe perguntaram se ainda haverá a utilização das Plataformas Pedagógicas (Rio Educa em Casa). Ana Christian confirmou que elas continuarão à disposição. Mônica Mello, também da SUBAIR, ressaltou que houve formulações sobre o uso do aplicativo de casos de Covid para disseminar ainda mais as informações em toda a rede. Ela ressaltou que há uma conexão muito grande com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e que a unidade escolar possui um papel social importante para a prevenção da Covid-19.

O assessor do gabinete, Marco Loureiro, fez uma contextualização da criação o protocolo sanitário de prevenção à Covid-19, mostrando que ele já está na 11ª versão. Ele apontou que o foco é sempre na aprendizagem de uma forma segura e que a SME não toma decisões unilaterais quanto ao posicionamento no retorno às aulas presenciais, que é feito uma parceria com a SMS e o Comitê Científico da prefeitura.

O Sepe apresentou a posição de um especialista que não recomenda o retorno presencial. O assessor justificou que houve uma consulta aos 18 especialistas do Comitê Científico e todos foram favoráveis ao retorno.

A direção do sindicato apresentou um questionamento sobre a posição da Secretaria quanto ao passaporte vacinal. Loureiro respondeu que há uma preocupação grande da SME quanto à vacinação das crianças. Ele informou que 11 unidades escolares estão à disposição da população como postos de vacinação infantil. Disse ainda que não há uma normativa sobre o passaporte vacinal em relação às crianças no âmbito da prefeitura.

Ana Christian comentou a respeito das estratégias da SME para aumentar o número de crianças vacinadas. Ela apontou que não existe a possibilidade de bloqueio de entrada e de recusa à matrícula de alunos não vacinados. Monica Mello informou sobre as reuniões realizadas com os NSECs a respeito da necessidade de conscientização e mapeamento dos territórios e famílias que ainda não vacinaram suas crianças.

O Sepe perguntou se haverá orientações específicas para as escolas sobre a disseminação da Ômicron. Marco Loureiro informou que o protocolo sanitário em vigor é o documento oficial da Secretaria para a resolução desses casos.

Com base nesta resposta, o Sepe perguntou qual o procedimento a ser adotado em caso de infecção de um aluno. Loureiro disse que a turma deve entrar em isolamento e as outras turmas continuam com atendimento presencial.

A direção do sindicato também apontou que a socialização nos refeitórios pode ser um fator preocupante de contaminação. Loureiro informou que, quando há suspeita de surto, a Vigilância em Saúde da SMS investiga caso a caso. Sobre o questionamento do Sepe a respeito do autoteste, Loureiro sinalizou que ainda não existe uma resposta, visto que a autorização da ANVISA foi realizada no dia 28 de janeiro. Segundo ele, a SME ainda está estudando a questão.

O Sepe informou aos representes da SME presentes que a categoria realizará uma assembleia geral no dia 12 de fevereiro. Willmann confirmou a data do retorno para as aulas no dia 7 de fevereiro e encerrou a reunião.