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SEPE TEVE REUNIÃO NA SME RJ PARA DISCUTIR O CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2023
25 de agosto de 2022
A direção do Sepe teve uma reunião com o assessor do Gabinete da SME RJ, Willmannn Costa, nesta quarta-feira (dia 25/8). A pauta do encontro girou em torno do tema calendário escolar de 2023, dando continuidade à discussão que já estava em curso entre sindicato e o órgão. O objetivo destas reuniões era o de se conseguir montar um calendário que garantisse o Centro de Estudos em todos os bimestres e, como resultado, chegou-se à seguinte proposta de calendário: contando com os dias que podem virar ponto facultativo teríamos um total de 210 dias letivos. Tirando os sete dias que podem virar ponto facultativo no ano que vem, teríamos um total de 203 dias letivos, com garantia Centro de Estudos integral em todos os bimestres.
Existe a possibilidade de que os dias de centro de estudos possam ser considerados dias letivos se forem colocadas algumas atividades na plataforma (atividades letivas não presenciais). Mas isso teria que ser discutido com a categoria para saber se os profissionais aceitariam esta proposta.
Com relação ao calendário montado, o dia 1º de fevereiro de 2023 cairá numa quarta-feira e a ideia é de que, neste dia, haja reunião de equipe e nos dias 02 e 03 (quinta e sexta-feira) seja realizado o acolhimento dos alunos, ficando o início das aulas para o dia 06 de fevereiro. As férias voltarão para as duas últimas semanas de julho e o 5º COC acaba no dia 20 ou 21 de julho. No dia 22 de julho, a escola estará liberada para o recesso.
Ao final da reunião fomos tirar dúvidas sobre as questões pendentes da migração e foi respondido que os cálculos do triênio, difícil acesso e do auxílio-transporte serão feitos em cima do salário base. Segundo a SME, a complementação das 40 horas entraria com uma nova nomenclatura e só depois de 10 anos é que passaria a entrar no cálculo do total. A SME também informou que estava fazendo uma consulta ao Tribunal de Contas do Município (TCM) para saber se os professores que viraram 40 horas poderiam ou não fazer complementação de carga horária. Segundo a assessoria do secretário, eles ainda estão aguardando a resposta do Tribunal.
