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Assembleia da rede municipal de Cabo Frio aprova continuidade da greve e novas mobilizações

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23 de janeiro de 2025

- destaque-home, Municipal, Todas

Em assembleia realizada no dia 21 de janeiro, convocada pelo Sepe Lagos, os profissionais da rede municipal aprovaram a continuidade da greve da categoria. Na plenária, mais de uma centena de trabalhadores das escolas municipais de Cabo Frio debateram as recentes negociações com o governo municipal e a Justiça, bem como as ações de mobilização realizadas pela categoria nos últimos dias e outros desafios enfrentados pela educação no município.

Foram apresentados informes importantes sobre as campanhas de apoio aos profissionais afetados pelo parcelamento salarial e os avanços na luta pela regularização dos pagamentos.

Ao final da assembleia, a categoria votou e aprovou as seguintes ações:

Continuidade da greve como resposta à inadimplência da folha de dezembro e à necessidade de garantia do cumprimento do TAC;

Manutenção da propaganda volante com carro de som, que percorre diferentes pontos da cidade para informar a população sobre a situação da educação no município;

Panfletagem no Jardim Esperança na segunda-feira, 27 de janeiro, como forma de dialogar com a comunidade e esclarecer os motivos da greve;

Próxima assembleia marcada para terça-feira, 28 de janeiro, para reavaliar o movimento e decidir os próximos passos.

Veja mais detalhes da mobilização dos profissionais da rede municipal de Cabo Frio pelo link do blog do Sepe Lagos abaixo:
https://encurtador.com.br/LzCwo

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Sepe Lagos fez protesto hoje (16) na porta do IBASCAF contra o desvio de recursos e parcelamento de salários

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16 de janeiro de 2025

- destaque-home, Municipal, Todas

Na manhã desta quinta-feira (16), o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro – Núcleo Lagos (Sepe/Lagos) realizou um novo ato de protesto em frente ao Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio (Ibascaf). A categoria protestou contra a proposta de parcelamento dos salários apresentada pelo prefeito Serginho (PL) e exige punição aos responsáveis pelos desvios de recursos ocorridos na gestão anterior, comandada pela ex-prefeita Magdala Furtado.

A manifestação desta quinta-feira se soma ao ato realizado na quarta-feira (15), em frente à Prefeitura Municipal. Os servidores buscam pressionar o poder público a encontrar uma solução para a crise financeira que afeta o funcionalismo público em Cabo Frio, garantindo o pagamento integral dos salários e a apuração rigorosa dos crimes cometidos contra a administração pública.

Além de protestar contra o parcelamento dos vencimentos, os manifestantes também reforçam a demanda por punição exemplar aos envolvidos nos desvios de recursos públicos ocorridos na gestão anterior. A categoria pede a prisão e o confisco dos bens de Magdala Furtado e de todos os demais envolvidos no esquema criminoso.


COMPLENTAÇÃO:
Durante o ato, o presidente do instituto, Sérgio Aureliano, chegou a falar brevemente no microfone do carro de som do Sepe Lagos, mas se recusou a receber uma comissão de trabalhadores que buscava entregar-lhe um requerimento. O documento solicitava que Aureliano assumisse, por escrito, o compromisso de cumprir as promessas feitas em seu discurso.

Sérgio, indicado ao cargo pela atual gestão, afirmou que a administração municipal havia obtido recursos financeiros. No entanto, esses valores seriam destinados ao pagamento de empréstimos consignados dos servidores, em vez de priorizar os salários. A notícia revoltou os trabalhadores, que são os que enfrentam nas suas contas bancárias, dispensas e geladeiras a verdadeira situação de “calamidade” imposta pelo atual prefeito e a ex-prefeita Magdala. Ouvir isso enfrentando dificuldades para comprar alimentos, medicamentos e pagar contas básicas, como aluguel, água e luz, foi algo que fez os ânimos dos servidores se exaltarem.

Após a reação negativa da categoria, o presidente declarou no microfone que solicitaria ao prefeito que priorizasse o pagamento dos salários antes de quitar os consignados. Contudo, ele se recusa a formalizar esse compromisso por escrito, gerando ainda mais insatisfação.

Este protesto faz parte da agenda de mobilizações da greve por tempo indeterminado, iniciada ontem, 15 de janeiro, com uma marcha que saiu da Prefeitura e seguiu até o Ministério Público. Os trabalhadores permanecem no Ibascaf, onde neste momento estão almoçando quentinhas oferecidas pelo Sepe Lagos.

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Greve na rede municipal de Cabo Frio contra parcelamento salarial começa hoje (15)

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15 de janeiro de 2025

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Em assembleia realizada no dia 9 de janeiro, os profissionais da educação municipal de Cabo Frio decidiram entrar em greve por tempo indeterminando a partir de hoje, dia 15 de janeiro, em protesto contra o parcelamento salarial anunciado pela prefeitura. A assembleia também votou uma agenda de mobilização para encorajar os trabalhadores das escolas a aderirem ao movimento e também conscientizar a população de Cabo Frio sobre os motivos e reivindicações da greve.

Ainda hoje, a categoria fará uma nova assembleia geral online, a partir das 17h, via rede Zoom. Na plenária, a categoria vai avaliar o primeiro dia de greve e os próximos passos para continuar na luta pelas seguinte reivindicações:

  • Salários integrais e em dia para efetivos, contratados e aposentados!
  • Devolução dos R$ 100 milhões da educação! Prisão e confisco dos bens de Magdala e todos os envolvidos nos desvios!
  • Revogação das terceirizações irregulares e superfaturadas!
  • Fim da política de reajuste zero e cumprimento do novo piso do magistério!
  • Retomada dos pagamentos de resíduos trabalhistas dos ativos e aposentados!
  • Pela retomada das negociações por um PCCR unificado da Educação!
  • Por servidores no comando do Ibascaf com eleições democráticas e controle social!
  • Respeito à prioridade dos aposentados nos pagamentos da Prefeitura!
  • Convocação e posse para os aprovados nos concursos!

Para participar da assembleia, é necessária inscrição. Preencha todos os campos no formulário até as 16h de quarta-feira (15/01):
http://sepelagos.org.br/assembleiacf.
Após esse horário, o formulário será fechado.

Ressaltamos que as inscrições são medidas de segurança para a participação dos servidores. Por isso, pedimos que não compartilhem o link de acesso à assembleia em grupos de WhatsApp, Telegram ou similares.

APLICATIVO — Para uma participação estável na reunião, recomendamos o download do aplicativo Zoom, disponível para Windows, Android ou iOS, através do link: https://zoom.us/Download.

Veja o calendário de atividades:

  • Quarta-feira (15/1) — Início da Greve por tempo indeterminado. Às 9h, Marcha da Educação com concentração em frente à prefeitura e caminhada até a sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e depois ao longo da orla da Praia do Forte. Na sequência, às 17h, assembleia de avaliação do movimento grevista (formato e local a definir);
  • Quinta-feira (16/1) — Protesto em frente ao Ibascaf, às 10h, pelo respeito à prioridade dos aposentados na ordem de pagamentos e contra o parcelamento salarial;
  • Sexta-feira (17/1) — Panfletagem nas escolas municipais sitas nos bairros Centro, Jardim Esperança e Unamar, durante o primeiro dia de matrículas do sistema municipal de ensino.

Com estas deliberações, os trabalhadores da educação de Cabo Frio buscam pressionar a administração municipal a atender suas demandas e respeitar os direitos da categoria.

 

 

 

 

 

 

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Vitória do Sepe Lagos na Justiça faz Prefeitura de Cabo Frio regularizar processos de aposentadoria e licença-prêmio

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22 de agosto de 2024

- Aposentados, destaque-home, Jurídico, Municipal

O Departamento Jurídico do Sepe informa sobre a ação coletiva, proposta por este sindicato em 2015, que visa combater o descumprimento da lei pelo município de Cabo Frio ao retardar, sem nenhum motivo que o justifique, a conclusão dos processos administrativos de aposentadoria e licença prêmio. Assim, desde 2014, os servidores da educação da rede municipal de ensino de Cabo Frio penam para ter seu direito ao gozo de sua licença-prêmio e a concessão de sua aposentadoria, com processos morosos, superando a razoabilidade e, muitas vezes, demorando anos para a resposta final.

Ainda em 2016 obtivemos uma liminar que determinou que a prefeitura e o IBASCAF “concluam e publiquem, no prazo de 60 dias, os resultados dos processes administrativos instaurados para requerimento de aposentadoria e licença-prêmio dos servidores vinculados a Secretaria de Educação, observada a ordem cronológica de protocolo, devendo abster-se de retardar, de maneira excessiva e injustificada, o prazo de 60 dias para conclusão dos requerimentos futuros”.

Como resultado imediato, na época, centenas de servidores que aguardavam (trabalhando nas escolas) mais de dois anos a conclusão de seus processos de aposentadoria tiveram os deferimentos da sonhada aposentadoria. Porém, ao longo dos anos, a morosidade processual voltou a ser a dinâmica da SEME Cabo Frio (Secretaria Municipal de Educação) e do IBASCAF.

Desta forma, após inúmeros recursos e luta judicial nas instâncias superiores, somente agora tivemos a vitória definitiva: o cumprimento da sentença que julgou procedente o pedido do Sepe, para que os réus “profiram decisões conclusivas nos processos administrativos de aposentadoria e de licença-prêmio dos Servidores vinculados a Secretaria de Educação no prazo de 30 dias contados da data em que tenha se findado a respectiva instrução, o que deve ocorrer em prazo razoável, abstendo-se de retardá-los injustificadamente e que a apresentem a planilha discriminatória dos processos existentes em seu acervo e que se encontram com prazo de 30 dias já expirados”.

De conhecimento do Sepe Lagos, intimada, a SEME encontra-se em verdadeiro mutirão para fazer cumprir a decisão, sob pena de multa e demais sanções previstas no direito.

Por fim nosso Departamento Jurídico continua na luta pelo cumprimento total do direito, prezando, conforme Art. 2º, II c/c Art 79º de nosso Estatuto, pela defesa dos interesses profissionais dos servidores ativos e aposentados das redes públicas de educação Estadual e Municipais do Estado do Rio de Janeiro, através de ações coletivas que frearam, definitivamente, atos de ilegalidade promovida pelos gestores locais.

DEPARTAMENTO JURÍDICO SEPE/RJ
Renato G. L. Lima – Advogado
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Mobilização faz rede municipal de Cabo Frio conquistar o Piso do Magistério, mas luta segue contra o “reajuste zero” da prefeitura

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1 de julho de 2024

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A mobilização da rede municipal de Cabo Frio, com paralisações e protestos da categoria, garantiu e arrancou da prefeitura o cumprimento do piso nacional do Magistério para os professores das escolas do município. Agora, falta derrotar o “reajuste zero” da prefeita Magdala Furtado (PV), que afeta principalmente os funcionários escolares. Uma nova greve de 24h no dia 10 de julho continuará a luta para a conquista deste e de outras reivindicações da categoria, assim como a paridade para os aposentados da educação.

PL 005/2024, que implementa o piso nacional foi votado no dia 25/6

No dia 25 de junho, a Câmara Municipal de Cabo Frio aprovou por unanimidade o PL 005/2024, que trata da adequação dos salários dos professores da rede municipal de ensino ao Piso Nacional do Magistério (Lei Federal 11.738/2008). Neste dia, os trabalhadores da educação realizaram uma importante paralisação de 24h e compareceram em peso à sede do legislativo para acompanhar a votação.

Esta foi uma conquista da luta da categoria, que atendeu à convocação do Sepe Lagos para lutar pela valorização para todos os trabalhadores das escolas. Mas a luta não terminou, é preciso avançar contra a política de reajuste zero que afeta ao conjunto dos servidores e pelo respeito à paridade salarial dos aposentados e pensionistas.

Assembleia da categoria aprovou plano de lutas

Na assembleia da categoria realizada neste mesmo dia, os profissionais aprovaram um plano de lutas para acabar com a política de reajuste zero que a prefeita insiste em manter, penalizando principalmente os funcionários escolares não docentes. O reajuste salarial anual é um direito garantido pela lei a todos os servidores da prefeitura, mas a prefeita Magdala tem optado por ignorar o sofrimento destes trabalhadores, que se encontram há dois anos sem a reposição inflacionária.

Por outro lado, o Piso Municipal de Referência Salarial (PMRS), previsto no Plano de Carreiras da Lei Complementar nº 11/2012 (que abrange todo o funcionalismo da cidade) continua congelado há mais de 10 anos. Este mecanismo foi conquistado com muita luta dos servidores e deveria cumprir o papel de garantir uma remuneração superior ao salário mínimo nacional, o que não acontece devido a sua desatualização, perpetuada por sucessivos prefeitos e parlamentares que passaram pela cidade na última década.

Essa desvalorização prejudica todos os trabalhadores das escolas, desde os docentes aos funcionários nas mais diversas funções, penalizando sobretudo os setores com menores remunerações. A prefeita e todos os governos que a precederam sempre agem dessa maneira por saberem que concedendo reajuste somente a um setor da categoria podem enfraquecer o poder de pressão política dos trabalhadores, dividindo-os e espalhando a falácia de que o Sepe Lagos “só luta por professor”. Isso não é verdade: as convocatórias do sindicato para as paralisações realizadas neste semestre foram sempre marcadas pela exigência de valorização para todos os trabalhadores das escolas.

Por outro lado, a luta pela recomposição salarial para os funcionários escolares passa pela necessidade de união com servidores de outras pastas da administração municipal, como os trabalhadores da saúde e da limpeza urbana. O resultado disso é essa cruel injustiça com a maior parte do funcionalismo, que continua sem recomposição salarial e vendo seu poder de compra ser enfraquecido ano após ano.

Professores aposentados ainda não receberam a adequação dos vencimentos para o piso nacional

O Sepe Lagos esperava que o pagamento deste mês para os docentes aposentados e pensionistas fosse feito já com o reajuste referente à adequação ao Piso do Magistério. No entanto, a prefeitura não tomou as providências necessárias para garantir isso, adiando por mais um mês a angústia dos aposentados da educação.

Essa demora é possível porque o pagamento de aposentados e pensionistas não está mais sob a gestão do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio (Ibascaf), devido ao histórico de desvios de recursos do fundo previdenciário dos servidores do município.

Confira as principais deliberações da assembleia da rede municipal de Cabo Frio do dia 25 de junho pelo link abaixo:

https://sepelagos.org.br/2024/06/28/luta-da-educacao-em-cabo-frio-faz-valer-o-piso-do-magisterio-e-seguira-contra-o-reajuste-zero-de-magdala/

 

 

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Educação de Cabo Frio realizou greve e protesto, enfrentando truculência da prefeita

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7 de maio de 2024

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Os trabalhadores da educação da rede municipal de Cabo Frio realizaram uma greve de 24 horas nesta terça-feira (07/05), culminando em um ato concentrado, às 9h, em frente à prefeitura. A categoria protestou exigindo que a prefeita Magdala Furtado (PV) recebesse uma comissão de negociação do Sepe Lagos.

Alguns trabalhadores entraram no prédio da prefeitura, sem serem impedidos, e ocuparam, pacificamente, a antessala do Gabinete da prefeita. No entanto, a Guarda Municipal respondeu com uso de spray de pimenta e intimidação física, mesmo na presença de crianças, idosos e pessoas com deficiência física.

Mesmo após a desocupação do prédio, a truculência continuou com a tentativa de condução coercitiva da coordenadora do Sepe Lagos, professora Denize Alvarenga, à 126ª DP de Cabo Frio. A ação ilegal da guarda foi revertida devido à repercussão negativa da truculência.

O protesto continuou na parte da tarde com um “protocolaço” na sede da Secretaria Municipal de Educação (Seme), onde os servidores cobraram formalmente o pagamento dos direitos negados pela prefeitura.

Os trabalhadores lutam por reajuste salarial anual para todos os servidores, para que nenhum funcionário escolar continue recebendo abaixo do salário mínimo nacional, pelo respeito ao piso salarial do magistério, pela convocação e posse dos aprovados em concurso, além do cumprimento de direitos básicos como o pagamento de resíduos trabalhistas, enquadramentos por formação, respeito à paridade salarial de aposentados e pensionistas, dentre outros pontos previstos em leis que a Prefeitura insiste em violar.

Os educadores realizarão nova assembleia também nesta terça-feira (7/5), às 18h30, em ambiente virtual, para avaliar o dia de greve, a postura da prefeitura e deliberar sobre os próximos passos do movimento.


 
 
 
 
 
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Protesto na prefeitura de Cabo Frio tem truculência e ameaça da Guarda Municipal à diretora do Sepe

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7 de maio de 2024

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A rede municipal de Cabo Frio está fazendo uma greve de 24 horas nesta terça-feira (dia 7), com ato na prefeitura contra a falta de recomposição salarial. A categoria se encontra há quase dois anos sem reajuste e a prefeita Magdala Furtado (PV) ignora o piso salarial do magistério, além de manter muitos funcionários escolares com vencimentos inferiores ao salário mínimo.

Durante a manifestação os trabalhadores da educação entraram na antessala do gabinete da prefeita para apresentar suas reivindicações. Ali,  aconteceram episódios de intimidação e truculência da parte de guardas municipais, que jogaram gás de pimenta e intimidaram os  profissionais que ali se encontravam, inclusive idosos e crianças.  

A diretora do Sepe, Denise Alvarenga, foi pressionada pelos guardas a comparecer na delegacia local para responder a uma queixa por desacato, mas os guardas não sabiam informar que tipo de desacato seria. Os profissionais se dirigiram à sede da Secretaria  Municipal de Educação, onde realizaram um protocolaço, solicitando enquadramento, resíduos trabalhistas entre outras coisas.

A direção do sindicato solicitou uma audiência com a secretaria, mas a secretária adjunta de educação, Maria Raquel Rosa, disse que só aceitaria receber o sindicato se a diretora Denise Alvarenga entrasse sozinha. Como o local estava ocupado pelos mesmos guardas que atacaram os profissionais da prefeitura a exigência não foi aceita.

 

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